ATA Nº 005 DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAXIAS DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 20ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 09 DE MARÇO DE 2026.

ATA Nº 006 DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAXIAS DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 20ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 11 DE MARÇO DE 2026.

ALTERA § 1º DO ART. 4º, DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 001/2026, QUE INSTITUI O SISTEMA DE REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAXIAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU ÀS PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 65 (SESSENTA E CINCO) ANOS, PROPRIETÁRIAS DE ÚNICO IMÓVEL RESIDENCIAL NO MUNICÍPIO DE CAXIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS(AS) ALUNOS(AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO.

REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA DA MA-034, NO TRECHO LOCALIZADO NO BAIRRO PAMPULHA, NAS PROXIMIDADES DA PANIFICADORA CASA DO REI, NO MUNICÍPIO DE CAXIAS – MA.

SOLICITO A REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS VIAS RUA DOIS E RUA TRÊS, Nº 03, LOCALIZADAS NO BAIRRO PAMPULHA.

ESTABELECE PRIORIDADE DE ATENDIMENTO ÀS MÃES SOLO EM SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE CAXIAS.

INSTITUI O SERVIÇO MUNICIPAL DE APOIO ÀS MÃES SOLO NO MUNICÍPIO DE CAXIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SERVIÇO MUNICIPAL DE INCENTIVO AO EMPREGO PARA MÃES SOLO NO MUNICÍPIO DE CAXIAS.

FICA INSTITUÍDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAXIAS - MA O DIA MUNICIPAL DA ADOÇÃO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 19 DE MARÇO, DIA DE SÃO JOSÉ.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA CAXIENSE AO MÚSICO, COMPOSITOR E CANTOR CÉSAR NASCIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA NO BAIRRO DINIR SILVA.

REQUER A REVITALIZAÇÃO DA RUA TUTÓIA, LOCALIZADA NA VILA LOBÃO, EM CAXIAS/MA.

OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA 2ª TRAVESSA DO ESPIRITO SANTO SITUADA NO BAIRRO CANGALHEIRO.

SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUENTES POR LÂMPADAS DE LED NA 2ª TRAVESSA DO ESPIRITO SANTO , LOCALIZADA NO BAIRRO CANGALHEIRO.

A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA GERAL E CAPINAÇÃO NO PONTO TURÍSTICO PISCINA DO PONTE, LOCALIZADO NO BAIRRO PONTE:

A ADOÇÃO DAS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS PARA O RESIDENCIAL SANTA TEREZINHA, LOCALIZADO NO BAIRRO PIRAJÁ:

- A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇAGEM E CAPINAÇÃO NAS ÁREAS QUE COMPREENDEM AS MARGENS DAS PRINCIPAIS AVENIDAS DA REFERIDA LOCALIDADE;
- A IMPLANTAÇÃO DE LUMINÁRIAS DE LED NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, BEM COMO A SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO NAS PRINCIPAIS AVENIDAS;
- A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, POR MEIO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NO REFERIDO RESIDENCIAL.

A INSTALAÇÃO/REPOSIÇÃO DE LÂMPADA NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA SEGUNDA TRAVESSA WALTER BRITO, Nº 897, NO BAIRRO CAMPO DE BELÉM, NO MUNICÍPIO DE CAXIAS – MA.

REALIZAÇÃO DA TROCA DE LÂMPADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO POVOADO BAUZINHO 1 DISTRITO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAXIAS – MA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO NA VILA PARAÍSO.

INCLUSÃO DE ÔNIBUS ESCOLA NO POVOADO CARRO VELHO, PRÓXIMO AO RESIDENCIAL EUGÊNIO COUTINHO

REVITALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS POVOADOS, PORAQUÊ E SAMBAÍBA NO PRIMEIRO DISTRITO. DE CAXIAS.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO COM CALÇAMENTO INTER TRAVADO NA RUA ESPERANTINÓPOLIS, Nº 522, E AS RUAS GONÇALVES DIAS E PRESIDENTE DUTRA, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA LOBÃO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL "FAROL DO SABER" PARA "BIBLIOTECA FAROL DO SABER PROFESSORA EDMÉE ASSUNÇÃO", LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CAXIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.