PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO : 01/2026

Informações da matéria
Autor: XIMENES
Data: 11/03/2026
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Ementa

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA CAXIENSE AO MÚSICO, COMPOSITOR E CANTOR CÉSAR NASCIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Justificativa

A presente proposição tem por objetivo conceder o Título de Cidadania Honorária Caxiense ao músico, compositor e cantor César Nascimento, como forma de homenagem e reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à cultura maranhense e brasileira.
O homenageado possui uma trajetória marcada por significativa contribuição à valorização e difusão da cultura popular do Maranhão, destacando-se como um dos mais importantes representantes da música maranhense contemporânea.
Natural da cidade de Teresina, Estado do Piauí, onde nasceu em 9 de junho de 1961, César Nascimento foi criado no Maranhão, especialmente nas cidades de Caxias e São Luís, locais que exerceram profunda influência na formação de sua identidade cultural e artística.
Desde muito jovem iniciou sua caminhada na música, dedicando-se à valorização dos ritmos tradicionais maranhenses, como o bumba-meu-boi, o tambor de crioula e o reggae maranhense, integrando esses elementos à música popular brasileira e contribuindo de forma expressiva para a difusão da cultura do nosso Estado.
Ao longo de sua carreira, consolidou-se como um dos grandes nomes da música maranhense, sendo autor de diversas canções de grande repercussão cultural, dentre elas "Ilha Magnética", amplamente reconhecida como um dos hinos culturais da cidade de São Luís.
Com talento, dedicação e profundo compromisso com as raízes culturais do Maranhão, César Nascimento tornou-se um verdadeiro embaixador da música maranhense, levando a riqueza cultural do nosso Estado para diversas regiões do Brasil.
Dessa forma, considerando sua relevante contribuição artística e cultural, bem como sua forte ligação com o município de Caxias, entendemos ser plenamente justa e merecida a concessão do Título de Cidadão Caxiense, honraria que simboliza o reconhecimento do povo caxiense àqueles que, mesmo não sendo naturais desta terra, contribuem significativamente para o engrandecimento de sua cultura e identidade.
Diante do exposto, contamos com o apoio dos nobres pares para a aprovação da presente proposição.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
11/03/2026 11:25:20 CADASTRADO 
AGENTE: ANTONIO JOSE XIMENES
CADASTRADO   
11/03/2026 14:38:24 APRESENTAÇÃO E LEITURA  006ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 20ª (VIGÉSIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2028) DE 11 DE MARÇO DE 2026 - EXPEDIENTE DO DIA  mais LEITURA E APRESENTAÇÃO   
16/03/2026 17:23:48 VOTAÇÃO UNICA  007ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 20ª (VIGÉSIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2028) DE 16 DE MARÇO DE 2026 - ORDEM DO DIA  mais APROVADA  TRAMITADO PELO PRESIDENTE 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

XIMENES

VEREADOR(A)

PP

Autor

Sessão: 007/2026 - ORDINÁRIA

Expediente: ORDEM DO DIA

Fase: VOTAÇÃO UNICA

Situação: APROVADA

Corpo da matéria

ART. 1º - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA CAXIENSE AO DEPUTADO FEDERAL E MINISTRO DO ESPORTE, CESAR DE JESUS CARVALHO NASCIMENTO, POPULARMENTE CONHECIDO COMO CÉSAR NASCIMENTO, EM RECONHECIMENTO PELOS SEUS RELEVANTES FEITOS NA ÁREA DA CULTURA, O QUE TEM LEVADO MUNDO A FORA O NOME DO MARANHÃO E DE CAXIAS.

PARÁGRAFO ÚNICO - A OUTORGA DO TÍTULO ORA CONCEDIDO SE FARÁ EM DATA A SER ACORDADA ENTRE O HOMENAGEADO E ESSA CASA LEGISLATIVA.

ART. 2º - ESTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

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