Solicitando a reforma da ponte localizado no Povoado Bacuri - 2º distrito de Caxias- Ma.
Sessão: 005/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação Unica
a realização dos serviços de implantação de iluminação de LED no Povoado Canto Virado, 2° distrito do Município de Caxias, conforme pedido dos moradores
Sessão: 004/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação Unica
a realização dos serviços de implantação de iluminação de LED no Povoado São João, 2° distrito do Município de Caxias, conforme pedido dos moradores
Sessão: 004/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação Unica
OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA CAXIAS NO RESIDENCIAL EUGÊNIO COUTINHO
Sessão: 004/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação Unica
IMPLANTAÇÃO DE APARELHO DE AR-CONDICIONADO NAS SALAS DE AULA DAS CRIANÇAS E DIRETORIA DA CEI MARIA DAS NEVES COUTINHO CRECHE (MÃE PRETA) NO BAIRRO VILA LOBÃO
Sessão: 004/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação Unica
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA SIMPLIFICADO DE ABASTECIMENTO DÁGUA PARA O POVOADO CANTINHO ATÉ O POVOADO PAU SECO - 2º DISTRITO
Sessão: 004/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação Unica
Altera o Anexo II, da Lei nº 2.486, de 03 de fevereiro de 2.020, e dá outras providências.
Sessão: 004/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação Unica
Institui o Regime de Transação por Adesão de Créditos Tributários e Não Tributários no âmbito do Município de Caxias/MA e dá outras providências.
Sessão: 004/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação Unica
Ata nº 003 da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Caxias da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, realizada no dia 02 de março de 2026.
Sessão: 004/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Leitura e Votação da Ata
Fase: Votação da Ata
SOLICITA RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DOS LUZEIROS HISTÓRICOS DAS PRAÇAS PANTHEON, MATRIZ E GONÇALVES DIAS
Sessão: 003/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação Unica
Requer que seja remetido a Secretaria de Municipal de Infraestrutura a solicitação de Pavimentação asfáltica ou calçamento intertravado na Rua da Coheb Bairro Veneza.
Sessão: 003/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação Unica
Requer Solicita ao Poder Executivo a Reforma da Escola Antenor Viana e Climatização, bem como a construção de um Auditório.
Sessão: 003/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação Unica
Solicita ao Poder Executivo Operação Tapa Buraco ou Recapeamento Asfáltico nas seguintes Ruas: 1- Rua Moisés, Bloco C, Residencial Vila Paraiso; 2- Travessa Otávio Passos, Centro; 3- Travessa Nossa Senhora de Fátima, Centro; 4- Avenida Central (Trecho da UBS Piquizeiro); 5- João de Deus Moreira Ramos;
Sessão: 003/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação Unica
Ata nº 002 da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Caxias, 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, realizada no dia 25 de fevereiro de 2026.
Sessão: 003/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Leitura e Votação da Ata
Fase: Votação da Ata
A substituição de lâmpadas convencionais por lâmpadas LED na localidade Santa Filomena 2º distrito
Sessão: 003/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação Unica
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