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| EMENDA: 04/2026 | Altera § 1º do art. 4º, do projeto de resolução 001/2026, que Institui o Sistema de Registro Eletrônico de Ponto da Câmara Municipal de Caxias/MA, e dá outras providências. | 010/2026 - Ordinária | 25/03/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2026 | Institui o Sistema de Registro Eletrônico de Ponto da Câmara Municipal de Caxias/MA, e dá outras providências. | 010/2026 - Ordinária | 25/03/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 54/2026 | Mutirão de limpeza, capina e poda de árvores na Rua Cabana da Serra - Bairro Pirajá. | 010/2026 - Ordinária | 25/03/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 55/2026 | Solicitação de tapa-buraco no Residencial Santa Teresinha. | 010/2026 - Ordinária | 25/03/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 56/2026 | Solicitando a realização de recapeamento asfáltico nas seguintes vias públicas deste município: Rua São João, bairro Seriema; Rua 04, bairro Baixinha; Rua dos Prazeres, bairro Ponte. | 010/2026 - Ordinária | 25/03/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 57/2026 | Solicita a recuperação da Rua Castelo Branco, no bairro Campo de Belém, em Caxias–MA. | 010/2026 - Ordinária | 25/03/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 58/2026 | Solicita ao Poder Executivo Municipal a recuperação da via pública localizada na Rua 21 de Abril, no bairro Cangalheiro, no município de Caxias–MA. | 010/2026 - Ordinária | 25/03/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 59/2026 | Requer em caráter de urgência um ventilador e a climatização da mesma na Unidade Escolar Benedita Pereira de Almeida, localizado no sítio Bem Fica, povoado Jábuti. | 010/2026 - Ordinária | 25/03/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 60/2026 | Requer em caráter de urgência o melhoramento da estrada que liga o povoado Água Branca ao povoado Buenos Aires passando pela fazenda Pirioca. | 010/2026 - Ordinária | 25/03/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2026 | CONCEDE O TITULO DE CIDADANIA HONORÁRIA CAXIENSE AO JUIZ FEDERAL LUIZ REGIS BONFIM FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 010/2026 - Ordinária | 25/03/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2026 | CONCEDE O TITULO DE CIDADANIA HONORÁRIA CAXIENSE AO ADVOGADO JAILTON SOARES ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 010/2026 - Ordinária | 25/03/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| VOTAÇÃO DA ATA: 09/2026 | Ata nº 009 da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Caxias da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, realizada no dia 23 de março de 2026. | 010/2026 - Ordinária | 25/03/2026 | Leitura e Votação da Ata | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 25/2026 | IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA NA AVENIDA VOLTA REDONDA EM FRENTE A U. I. M. ANTONIO ÉDSON RODRIGUES. | 009/2026 - Ordinária | 23/03/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 26/2026 | OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA DA PEDREIRA SITUADA NO BAIRRO VILA LOBÃO | 009/2026 - Ordinária | 23/03/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 048/2026 | Solicitação de exames influenza A realizada nos hospitais e UBS. | 009/2026 - Ordinária | 23/03/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 049/2026 | Solicitação de uma cuidadora para a Escola de Nossa Senhora de Nazaré no povoado Nazaré do Bruno. | 009/2026 - Ordinária | 23/03/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 050/2026 | Requer um mutirão de limpeza e uma operação tapa-buracos no Residencial Vila Paraíso. | 009/2026 - Ordinária | 23/03/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 51/2026 | Requer a construção de galeria de drenagem profunda na Rua Beira Rio, bairro São Pedro, Caxias/MA. | 009/2026 - Ordinária | 23/03/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| VOTAÇÃO DA ATA: 08/2026 | Ata nº 008 da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Caxias da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, realizada no dia 18 de março de 2026. | 009/2026 - Ordinária | 23/03/2026 | Leitura e Votação da Ata | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 047/2026 | Reforma da Praça que fica em Frente a Escola Alexandre Costa, nas mediações do Novo Supermercado Mateus. | 008/2026 - Ordinária | 18/03/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 046/2026 | Operação Tapa Buraco na Travessa Otávio Passos no Bairro Centro. | 008/2026 - Ordinária | 18/03/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 02/2026 | Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município. | 008/2026 - Ordinária | 18/03/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 045/2026 | Requer a realização de operação tapa buraco na Avenida Benjamin Constante, João Viana, Caxias/MA. | 008/2026 - Ordinária | 18/03/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 01/2026 | Dispõe sobre a concessão de isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU às pessoas com idade igual ou superior a 65 (sessenta e cinco) anos, proprietárias de único imóvel residencial no Município de Caxias, e dá outras providências. | 008/2026 - Ordinária | 18/03/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 044/2026 | Solicito a realização de recapeamento asfáltico nas vias Rua Dois e Rua Três, nº 03, localizadas no Bairro Pampulha. | 008/2026 - Ordinária | 18/03/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 043/2026 | Realização de serviços para a instalação de redutores de velocidade e melhorias na infraestrutura da MA-034, no trecho localizado no bairro Pampulha, nas proximidades da Panificadora Casa do Rei, no município de Caxias – MA. | 008/2026 - Ordinária | 18/03/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| VOTAÇÃO DA ATA: 07/2026 | Ata nº 007 da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Caxias da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, realizada no dia 16 de março de 2026. | 008/2026 - Ordinária | 18/03/2026 | Leitura e Votação da Ata | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 014/2026 | Declara de Utilidade Pública Municipal "Associação Cultural Beija Flor dos Cocais", e dá outras providências. | 008/2026 - Ordinária | 18/03/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 042/2026 | Solicitando a realização de pavimentação com calçamento Inter travado na rua Esperantinópolis, nº 522, e as ruas Gonçalves Dias e Presidente Dutra, localizada no bairro Vila Lobão. | 007/2026 - Ordinária | 16/03/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 041/2026 | REVITALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS POVOADOS, PORAQUÊ E SAMBAÍBA NO PRIMEIRO DISTRITO. De CAXIAS. | 007/2026 - Ordinária | 16/03/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 040/2026 | INCLUSÃO DE ÔNIBUS ESCOLA NO POVOADO CARRO VELHO, PRÓXIMO AO RESIDENCIAL EUGÊNIO COUTINHO | 007/2026 - Ordinária | 16/03/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 038/2026 | Realização da troca de lâmpadas da iluminação pública no Povoado Bauzinho 1 Distrito, zona rural do município de Caxias – MA. | 007/2026 - Ordinária | 16/03/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2026 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA CAXIENSE ao músico, compositor e cantor César Nascimento, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 007/2026 - Ordinária | 16/03/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 037/2026 | A instalação/reposição de lâmpada na rede de iluminação pública na Rua Segunda Travessa Walter Brito, nº 897, no Bairro Campo de Belém, no município de Caxias – MA. | 007/2026 - Ordinária | 16/03/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 036/2026 | A adoção das seguintes providências para o Residencial Santa Terezinha, localizado no bairro Pirajá: - A Realização de serviços de roçagem e capinação nas áreas que compreendem as margens das principais avenidas da referida localidade; - A Implantação de Luminárias de LED na rede de Iluminação Pública, bem como a substituição dos braços de iluminação nas principais avenidas; - A execução de serviços de recuperação e manutenção da pavimentação asfáltica, por meio de operação tapa-buracos no referido residencial. | 007/2026 - Ordinária | 16/03/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 035/2026 | a realização de limpeza geral e capinação no ponto turístico Piscina do Ponte, localizado no Bairro ponte: | 007/2026 - Ordinária | 16/03/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 034/2026 | Substituição das lâmpadas quentes por lâmpadas de Led na 2ª Travessa do espirito Santo , localizada no bairro Cangalheiro. | 007/2026 - Ordinária | 16/03/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 033/2026 | Operação Tapa-Buracos na 2ª TRAVESSA DO ESPIRITO SANTO situada no bairro CANGALHEIRO. | 007/2026 - Ordinária | 16/03/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 039/2026 | Requer a realização de operação tapa buraco na Vila Paraíso. | 007/2026 - Ordinária | 16/03/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 015/2026 | Dispõe sobre a denominação da Biblioteca Pública Municipal "Farol do Saber" para "Biblioteca Farol do Saber Professora Edmée Assunção", localizada no município de Caxias, e dá outras providências. | 007/2026 - Ordinária | 16/03/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 032/2026 | Requer a revitalização da Rua Tutóia, localizada na Vila Lobão, em Caxias/MA. | 007/2026 - Ordinária | 16/03/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 031/2026 | Requer a realização de mutirão de limpeza no bairro Dinir Silva. | 007/2026 - Ordinária | 16/03/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| VOTAÇÃO DA ATA: 06/2026 | Ata nº 006 da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Caxias da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, realizada no dia 11 de março de 2026. | 007/2026 - Ordinária | 16/03/2026 | Leitura e Votação da Ata | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 022/2026 | Solicita ao Poder Executivo a reforma, revitalização e urbanização da Rua Perimetral (trecho da Avenida Carmosina Coutinho até o Bloco F), a instalação de iluminação pública, videomonitoramento e a realização de mutirão de limpeza geral no Residencial Vila Paraíso. | 006/2026 - Ordinária | 11/03/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 023/2026 | Requer um mutirão de limpeza no Residencial Eugênio Coutinho. | 006/2026 - Ordinária | 11/03/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 024/2026 | Requer a adoção das providências necessárias para a inauguração, no menor espaço de tempo possível, da Unidade Básica de Saúde - UBS construída no povoado Caiçara, localizado no segundo distrito deste município. | 006/2026 - Ordinária | 11/03/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 027/2026 | Requer substituição e implantação de luminária de LED no povoado Santa Rita, ponto de referência próximo aos povoados Atoleiro e Primavera. | 006/2026 - Ordinária | 11/03/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 011/2026 | Declara de Utilidade Pública Municipal o Clube de Veículos Antigos de Caxias - CVAC, e dá outras providências. | 006/2026 - Ordinária | 11/03/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/2026 | Reconhece de Utilidade Pública o Instituto de Assistência Social - REVIPA, e dá outras providências. | 006/2026 - Ordinária | 11/03/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2026 | Altera a redação da Lei Municipal nº 1.375/1998 que dispõe sobre a criação e emissão da Carteira de Identificação Estudantil no município de Caxias - MA, e dá outras providências | 006/2026 - Ordinária | 11/03/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 027/2026 | Solicita um mutirão de limpeza na Rua Vitória, Campo de Belém. | 006/2026 - Ordinária | 11/03/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 028/2026 | Solicita a troca de lâmpadas amarelas por lâmpadas de LED na Travessa Monte Claro, Campo de Belém. | 006/2026 - Ordinária | 11/03/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 029/2026 | Solicitação de serviço de tapa-buracos no bairro Liz Castro, neste município. | 006/2026 - Ordinária | 11/03/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 030/2026 | Solicitação de serviço de substituição de lâmpadas convencionais por lâmpadas de tecnologia LED na rua Santa Bárbara, bairro São Francisco, neste município. | 006/2026 - Ordinária | 11/03/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| VOTAÇÃO DA ATA: 05/2026 | Ata nº 005 da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Caxias da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, realizada no dia 09 de março de 2026. | 007/2026 - Ordinária | 11/03/2026 | Leitura e Votação da Ata | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2026 | Dispõe sobre a o atendimento prioritário aos Corretores de Imóveis no âmbito do município de Caxias/MA e dá outras providências. | 005/2026 - Ordinária | 09/03/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| VOTAÇÃO DA ATA: 04/2026 | Ata nº 004 da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Caxias da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, realizada no dia 04 de março de 2026. | 005/2026 - Ordinária | 09/03/2026 | Leitura e Votação da Ata | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 018/2026 | A reforma no Prédio da Escola Municipal Terezinha de Albuquerque – 3º Distrito, com a finalidade de adequação do espaço para funcionamento de uma Unidade de Saúde, visando atender demanda da população da região. | 005/2026 - Ordinária | 09/03/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 019/2026 | a realização de serviço de tapa-buraco na Rua 1, que liga com a Rua 1ª Travessa Nova Vida, localizada entre os bairros Pampulha e Liz Castro, neste município. | 005/2026 - Ordinária | 09/03/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 020/2026 | Solicitando a realização da operação tapa buraco na Travessa Nossa Senhora de Fátima no bairro Centro, bem como no Morro do Cruzeiro, em Caxias Ma. | 005/2026 - Ordinária | 09/03/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 021/2026 | Solicitando a reforma da ponte localizado no Povoado Bacuri - 2º distrito de Caxias- Ma. | 005/2026 - Ordinária | 09/03/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 013/2026 | a realização dos serviços de implantação de iluminação de LED no Povoado Canto Virado, 2° distrito do Município de Caxias, conforme pedido dos moradores | 004/2026 - Ordinária | 04/03/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 014/2026 | a realização dos serviços de implantação de iluminação de LED no Povoado São João, 2° distrito do Município de Caxias, conforme pedido dos moradores | 004/2026 - Ordinária | 04/03/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 015/2026 | OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA CAXIAS NO RESIDENCIAL EUGÊNIO COUTINHO | 004/2026 - Ordinária | 04/03/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 016/2026 | IMPLANTAÇÃO DE APARELHO DE AR-CONDICIONADO NAS SALAS DE AULA DAS CRIANÇAS E DIRETORIA DA CEI MARIA DAS NEVES COUTINHO CRECHE (MÃE PRETA) NO BAIRRO VILA LOBÃO | 004/2026 - Ordinária | 04/03/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 017/2026 | IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA SIMPLIFICADO DE ABASTECIMENTO DÁGUA PARA O POVOADO CANTINHO ATÉ O POVOADO PAU SECO - 2º DISTRITO | 004/2026 - Ordinária | 04/03/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2026 | Altera o Anexo II, da Lei nº 2.486, de 03 de fevereiro de 2.020, e dá outras providências. | 004/2026 - Ordinária | 04/03/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 02/2026 | Institui o Regime de Transação por Adesão de Créditos Tributários e Não Tributários no âmbito do Município de Caxias/MA e dá outras providências. | 004/2026 - Ordinária | 04/03/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| VOTAÇÃO DA ATA: 03/2026 | Ata nº 003 da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Caxias da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, realizada no dia 02 de março de 2026. | 004/2026 - Ordinária | 04/03/2026 | Leitura e Votação da Ata | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 007/2026 | SOLICITA RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DOS LUZEIROS HISTÓRICOS DAS PRAÇAS PANTHEON, MATRIZ E GONÇALVES DIAS | 003/2026 - Ordinária | 02/03/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 008/2026 | Requer que seja remetido a Secretaria de Municipal de Infraestrutura a solicitação de Pavimentação asfáltica ou calçamento intertravado na Rua da Coheb Bairro Veneza. | 003/2026 - Ordinária | 02/03/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 009/2026 | Requer Solicita ao Poder Executivo a Reforma da Escola Antenor Viana e Climatização, bem como a construção de um Auditório. | 003/2026 - Ordinária | 02/03/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 010/2026 | Solicita ao Poder Executivo Operação Tapa Buraco ou Recapeamento Asfáltico nas seguintes Ruas: 1- Rua Moisés, Bloco C, Residencial Vila Paraiso; 2- Travessa Otávio Passos, Centro; 3- Travessa Nossa Senhora de Fátima, Centro; 4- Avenida Central (Trecho da UBS Piquizeiro); 5- João de Deus Moreira Ramos; | 003/2026 - Ordinária | 02/03/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| VOTAÇÃO DA ATA: 02/2026 | Ata nº 002 da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Caxias, 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, realizada no dia 25 de fevereiro de 2026. | 003/2026 - Ordinária | 02/03/2026 | Leitura e Votação da Ata | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 011/2026 | A substituição de lâmpadas convencionais por lâmpadas LED na localidade Santa Filomena 2º distrito | 003/2026 - Ordinária | 02/03/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |