INCLUSÃO DE ÔNIBUS ESCOLA NO POVOADO CARRO VELHO, PRÓXIMO AO RESIDENCIAL EUGÊNIO COUTINHO
Sessão: 007/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação Unica
Realização da troca de lâmpadas da iluminação pública no Povoado Bauzinho 1 Distrito, zona rural do município de Caxias – MA.
Sessão: 007/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação Unica
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA CAXIENSE ao músico, compositor e cantor César Nascimento, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 007/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação Unica
A instalação/reposição de lâmpada na rede de iluminação pública na Rua Segunda Travessa Walter Brito, nº 897, no Bairro Campo de Belém, no município de Caxias – MA.
Sessão: 007/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação Unica
A adoção das seguintes providências para o Residencial Santa Terezinha, localizado no bairro Pirajá:
- A Realização de serviços de roçagem e capinação nas áreas que compreendem as margens das principais avenidas da referida localidade;
- A Implantação de Luminárias de LED na rede de Iluminação Pública, bem como a substituição dos braços de iluminação nas principais avenidas;
- A execução de serviços de recuperação e manutenção da pavimentação asfáltica, por meio de operação tapa-buracos no referido residencial.
Sessão: 007/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação Unica
a realização de limpeza geral e capinação no ponto turístico Piscina do Ponte, localizado no Bairro ponte:
Sessão: 007/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação Unica
Substituição das lâmpadas quentes por lâmpadas de Led na 2ª Travessa do espirito Santo , localizada no bairro Cangalheiro.
Sessão: 007/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação Unica
Operação Tapa-Buracos na 2ª TRAVESSA DO ESPIRITO SANTO situada no bairro CANGALHEIRO.
Sessão: 007/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação Unica
Requer a realização de operação tapa buraco na Vila Paraíso.
Sessão: 007/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação Unica
Dispõe sobre a denominação da Biblioteca Pública Municipal "Farol do Saber" para "Biblioteca Farol do Saber Professora Edmée Assunção", localizada no município de Caxias, e dá outras providências.
Sessão: 007/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação Unica
Requer a revitalização da Rua Tutóia, localizada na Vila Lobão, em Caxias/MA.
Sessão: 007/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação Unica
Requer a realização de mutirão de limpeza no bairro Dinir Silva.
Sessão: 007/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação Unica
Ata nº 006 da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Caxias da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, realizada no dia 11 de março de 2026.
Sessão: 007/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Leitura e Votação da Ata
Fase: Votação da Ata
Solicita ao Poder Executivo a reforma, revitalização e urbanização da Rua Perimetral (trecho da Avenida Carmosina Coutinho até o Bloco F), a instalação de iluminação pública, videomonitoramento e a realização de mutirão de limpeza geral no Residencial Vila Paraíso.
Sessão: 006/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação Unica
Requer um mutirão de limpeza no Residencial Eugênio Coutinho.
Sessão: 006/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação Unica
Requer a adoção das providências necessárias para a inauguração, no menor espaço de tempo possível, da Unidade Básica de Saúde - UBS construída no povoado Caiçara, localizado no segundo distrito deste município.
Sessão: 006/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação Unica
Requer substituição e implantação de luminária de LED no povoado Santa Rita, ponto de referência próximo aos povoados Atoleiro e Primavera.
Sessão: 006/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação Unica
Declara de Utilidade Pública Municipal o Clube de Veículos Antigos de Caxias - CVAC, e dá outras providências.
Sessão: 006/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação Unica
Reconhece de Utilidade Pública o Instituto de Assistência Social - REVIPA, e dá outras providências.
Sessão: 006/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação Unica
Altera a redação da Lei Municipal nº 1.375/1998 que dispõe sobre a criação e emissão da Carteira de Identificação Estudantil no município de Caxias - MA, e dá outras providências
Sessão: 006/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação Unica
Solicita um mutirão de limpeza na Rua Vitória, Campo de Belém.
Sessão: 006/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação Unica
Solicita a troca de lâmpadas amarelas por lâmpadas de LED na Travessa Monte Claro, Campo de Belém.
Sessão: 006/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação Unica
Solicitação de serviço de tapa-buracos no bairro Liz Castro, neste município.
Sessão: 006/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação Unica
Solicitação de serviço de substituição de lâmpadas convencionais por lâmpadas de tecnologia LED na rua Santa Bárbara, bairro São Francisco, neste município.
Sessão: 006/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação Unica
Ata nº 005 da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Caxias da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, realizada no dia 09 de março de 2026.
Sessão: 007/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Leitura e Votação da Ata
Fase: Votação da Ata
Dispõe sobre a o atendimento prioritário aos Corretores de Imóveis no âmbito do município de Caxias/MA e dá outras providências.
Sessão: 005/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Parecer Elaborado
Ata nº 004 da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Caxias da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, realizada no dia 04 de março de 2026.
Sessão: 005/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Leitura e Votação da Ata
Fase: Votação da Ata
A reforma no Prédio da Escola Municipal Terezinha de Albuquerque – 3º Distrito, com a finalidade de adequação do espaço para funcionamento de uma Unidade de Saúde, visando atender demanda da população da região.
Sessão: 005/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação Unica
a realização de serviço de tapa-buraco na Rua 1, que liga com a Rua 1ª Travessa Nova Vida, localizada entre os bairros Pampulha e Liz Castro, neste município.
Sessão: 005/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação Unica
Solicitando a realização da operação tapa buraco na Travessa Nossa Senhora de Fátima no bairro Centro, bem como no Morro do Cruzeiro, em Caxias Ma.
Sessão: 005/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação Unica
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