Institui o Serviço Municipal de Incentivo ao Emprego para Mães Solo no Município de Caxias.
Sessão: 022/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação Unica
proíbe atendimento preferencial indevido nos serviços públicos municipais
Sessão: 022/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação Unica
Institui o Plano Municipal de Educação Ambiental de Caxias PMEAC e dá outras providências.
Sessão: 022/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação Unica
Concede o titulo de cidadão honorário de Caxias/MA ao Excelentíssimo Senhor Carlos Augusto Pires Brandão, ministro do Superior Tribunal de Justiça.
Sessão: 022/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação Unica
1. Realização de limpeza geral nas ruas, praças e quadras esportivas, incluindo capina, retirada de entulhos e manutenção dos espaços públicos;
2. Recuperação das vias públicas, com operação tapa-buracos e, se necessário, recapeamento asfáltico nas ruas mais críticas;
3. Substituição e instalação de lâmpadas de LED em toda a extensão do bairro, garantindo melhor iluminação, segurança e qualidade de vida à população.
Sessão: 022/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação Unica
Solicitação de poda de árvores na Avenida Francisco Castro- bairro Ponte.
Sessão: 022/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação Unica
Solicitação para a construção de uma praça no povoado Alecrim (cruzamento que vai para o Mucambo e Morada Nova. Ponto de referência: próximo à casa do Sr. Cazumba e da (ACS) Sra. Graça.
Sessão: 022/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação Unica
Solicitação de mutirão de limpeza e capina no Povoado Nazaré do Bruno.
Sessão: 022/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação Unica
Requer a Modernização da iluminação pública em Led e a Recuperação de todas as ruas com o programa tapa buracos no bairro Nova Caxias.
Sessão: 021/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Apresentação e Leitura
Requerer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Caxias/MA, por meio da Secretária Municipal de Obras e Urbanismo, a recuperação da boeira da Rua Principal e a implementação de proteção lateral, na Vila São José, em Caxias/MA.
Sessão: 021/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação Unica
Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Caxias/MA, por meio da Secretária Municipal de Trânsito, a revitalização da faixa elevada da Avenida Santos Dumont, localizada em frente a escola Maciel, em Caxias/MA.
Sessão: 021/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação Unica
Requer revitalização do ponto de parada dos moto táxis em frente à UBS Antenor Viana, no bairro Antenor Viana.
Sessão: 021/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação Unica
Solicitando a realização de operação tapa-buracos na Segunda Travessa do Tamarineiro, localizada no Bairro Tamarineiro.
Sessão: 021/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação Unica
Solicitando a implantação de calçamento intertravado na Travessa São João, localizada no bairro Seriema.
Sessão: 021/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação Unica
OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA SAO JOSÉ NO BAIRRO FAZENDINHA PRÓXIMO A SINCOPLEMA
Sessão: 021/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação Unica
Solicitação de coleta periódica de lixo e a revitalização da praça da Rua do Morro da Santa- bairro Tamarineiro.
Sessão: 021/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação Unica
Solicitação de tapa-buraco e troca das lâmpadas por LED na Rua do Morro da Santa- bairro Tamarineiro.
Sessão: 021/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação Unica
Solicitação de reforma e ampliação das salas na Escola Presidente José Sarney - Povoado Miranda.
Sessão: 021/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação Unica
IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL DO PARQUE DA CIDADE
Sessão: 021/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação Unica
Solicito a troca das lâmpadas convencionais por iluminação em LED nas Ruas 04, 07 e 24, localizadas no bairro COHAB, visando melhorar a visibilidade, a segurança e a qualidade de vida dos moradores.
Sessão: 020/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação Unica
Instalação de placas de identificação de logradouro e sinalização vertical de vias nas principais ruas da cidade de cidade de Caxias - MA
Sessão: 020/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação Unica
Solicitando a realização de operação tapa-buraco no bairro Eugênio Coutinho nas seguintes vias públicas:
Avenida da Prosperidade
Avenida 15 de Novembro
Rua 14, Quadra C19
Sessão: 020/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação Unica
Altera a Lei Municipal nº 2.379, de 12 de março de 2018, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Guardas Municipais de Caxias - MA, e dá outras providências.
Sessão: 020/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação Unica
EMENDA MODIFICATIVA Nº 06/2026, AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 06/2026
(Art. 101, §1º do Regimento Interno)
Sessão: 020/2026 - Ordinária
Não Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação Unica
Fica instituído no âmbito do Município de Caxias - MA o Dia Municipal da Adoção, a ser comemorado anualmente no dia 19 de março, dia de São José.
Sessão: 019/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação Unica
Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de documento de identificação para acesso às dependências da Câmara Municipal de Caxias e dá outras providências.
Sessão: 019/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação Unica
Solicitação de providências para elaboração de projeto de iluminação pública no trecho da BR-316, compreendido do posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF) até o retorno da rotatória que interliga a BR-316 à MA-034.
Sessão: 017/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação Unica
Solicita a implantação de iluminação pública com lâmpadas de LED na Rua São José, nº 1841, bairro Ponte, nas proximidades do Bar da Dalvina.
Sessão: 017/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação Unica
Solicitando a realização de pintura reflexiva e sinalização adequada aos quebra-molas existentes nas vias públicas do município, incluindo a instalação de placas indicativas e pintura de faixas visíveis
Sessão: 017/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação Unica
Requer a implantação de sistema de iluminação pública em LED nos povoados São Raimundo e Centro da Lagoa, pertencentes ao 1º distrito deste município.
Sessão: 017/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação Unica
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