Altera § 1º do art. 4º, do projeto de resolução 001/2026, que Institui o Sistema de Registro Eletrônico de Ponto da Câmara Municipal de Caxias/MA, e dá outras providências.
Sessão: 010/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação Unica
Institui o Sistema de Registro Eletrônico de Ponto da Câmara Municipal de Caxias/MA, e dá outras providências.
Sessão: 010/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação Unica
Mutirão de limpeza, capina e poda de árvores na Rua Cabana da Serra - Bairro Pirajá.
Sessão: 010/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação Unica
Solicitação de tapa-buraco no Residencial Santa Teresinha.
Sessão: 010/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação Unica
Solicitando a realização de recapeamento asfáltico nas seguintes vias públicas deste município:
Rua São João, bairro Seriema;
Rua 04, bairro Baixinha;
Rua dos Prazeres, bairro Ponte.
Sessão: 010/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação Unica
Solicita a recuperação da Rua Castelo Branco, no bairro Campo de Belém, em Caxias–MA.
Sessão: 010/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação Unica
Solicita ao Poder Executivo Municipal a recuperação da via pública localizada na Rua 21 de Abril, no bairro Cangalheiro, no município de Caxias–MA.
Sessão: 010/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação Unica
Requer em caráter de urgência um ventilador e a climatização da mesma na Unidade Escolar Benedita Pereira de Almeida, localizado no sítio Bem Fica, povoado Jábuti.
Sessão: 010/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação Unica
Requer em caráter de urgência o melhoramento da estrada que liga o povoado Água Branca ao povoado Buenos Aires passando pela fazenda Pirioca.
Sessão: 010/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação Unica
CONCEDE O TITULO DE CIDADANIA HONORÁRIA CAXIENSE AO JUIZ FEDERAL LUIZ REGIS BONFIM FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 010/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação Unica
CONCEDE O TITULO DE CIDADANIA HONORÁRIA CAXIENSE AO ADVOGADO JAILTON SOARES ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 010/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação Unica
Ata nº 009 da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Caxias da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, realizada no dia 23 de março de 2026.
Sessão: 010/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Leitura e Votação da Ata
Fase: Votação da Ata
IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA NA AVENIDA VOLTA REDONDA EM FRENTE A U. I. M. ANTONIO ÉDSON RODRIGUES.
Sessão: 009/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação Unica
OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA DA PEDREIRA SITUADA NO BAIRRO VILA LOBÃO
Sessão: 009/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação Unica
Solicitação de exames influenza A realizada nos hospitais e UBS.
Sessão: 009/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação Unica
Solicitação de uma cuidadora para a Escola de Nossa Senhora de Nazaré no povoado Nazaré do Bruno.
Sessão: 009/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação Unica
Requer um mutirão de limpeza e uma operação tapa-buracos no Residencial Vila Paraíso.
Sessão: 009/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação Unica
Requer a construção de galeria de drenagem profunda na Rua Beira Rio, bairro São Pedro, Caxias/MA.
Sessão: 009/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação Unica
Ata nº 008 da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Caxias da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, realizada no dia 18 de março de 2026.
Sessão: 009/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Leitura e Votação da Ata
Fase: Votação da Ata
Reforma da Praça que fica em Frente a Escola Alexandre Costa, nas mediações do Novo Supermercado Mateus.
Sessão: 008/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação Unica
Operação Tapa Buraco na Travessa Otávio Passos no Bairro Centro.
Sessão: 008/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação Unica
Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município.
Sessão: 008/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação Unica
Requer a realização de operação tapa buraco na Avenida Benjamin Constante, João Viana, Caxias/MA.
Sessão: 008/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação Unica
Dispõe sobre a concessão de isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU às pessoas com idade igual ou superior a 65 (sessenta e cinco) anos, proprietárias de único imóvel residencial no Município de Caxias, e dá outras providências.
Sessão: 008/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação Unica
Solicito a realização de recapeamento asfáltico nas vias Rua Dois e Rua Três, nº 03, localizadas no Bairro Pampulha.
Sessão: 008/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação Unica
Realização de serviços para a instalação de redutores de velocidade e melhorias na infraestrutura da MA-034, no trecho localizado no bairro Pampulha, nas proximidades da Panificadora Casa do Rei, no município de Caxias – MA.
Sessão: 008/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação Unica
Ata nº 007 da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Caxias da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, realizada no dia 16 de março de 2026.
Sessão: 008/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Leitura e Votação da Ata
Fase: Votação da Ata
Declara de Utilidade Pública Municipal "Associação Cultural Beija Flor dos Cocais", e dá outras providências.
Sessão: 008/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação Unica
Solicitando a realização de pavimentação com calçamento Inter travado na rua Esperantinópolis, nº 522, e as ruas Gonçalves Dias e Presidente Dutra, localizada no bairro Vila Lobão.
Sessão: 007/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação Unica
REVITALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS POVOADOS, PORAQUÊ E SAMBAÍBA NO PRIMEIRO DISTRITO. De CAXIAS.
Sessão: 007/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação Unica
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