SESSÃO ORDINÁRIA: 012/2026

Informações da sessão
Data: 08/04/2026
Status:

Descrição
012ª (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 20ª (VIGÉSIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2028) DE 8 DE ABRIL DE 2026

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

RICARDO RODRIGUES DE MATOS (RICARDO RODRIGUES)

1º VICE-PRESIDENTE

MARIO FERNANDO DE ASSUNÇÃO SOUSA (MÁRIO ASSUNÇÃO)

1º SECRETÁRIO

DURVAL ARAUJO RABELO JUNIOR (DURVAL JUNIOR)

2º SECRETÁRIO

GENTIL OLIVEIRA REGO (GENTIL OLIVEIRA)

2º VICE-PRESIDENTE

THYAGO FERREIRA VILANOVA (THYAGO VILANOVA)

3º SECRETÁRIO

LUIS FERNANDO DA SILVA ROCHA (LUIS FERNANDO)

4º SECRETÁRIO

VINICIUS SABÁ E SILVA DE ALENCAR (VINICIUS SABÁ DE ALENCAR)

VEREADOR(A)

DARLAN ALMEIDA DA SILVA (DARLAN)

VEREADOR(A)

EUGÊNIO JOSÉ DE FREITAS FILHO (DR EUGENIO FREITAS)

VEREADOR(A)

FERNANDO MAGNO FREITAS DE AMORIM (FERNANDO AMORIM)

VEREADOR(A)

GIL RICARDO COSTA SILVA (GIL RICARDO)

VEREADOR(A)

JOSE WESLEY DOS SANTOS SILVA COUTINHO (WESLEY COUTINHO)

VEREADOR(A)

DANIEL PEREIRA BARROS (DANIEL BARROS FISCAL DO POVO)

VEREADOR(A)

NELZIR OLIVEIRA COSTA QUEIROZ (IRMÃ NELZIR)

VEREADOR(A)

SANDRO LEONARDO AGUIAR BASTOS (LÉO BARATA)

VEREADOR(A)

SANSAO PINHEIRO DA SILVA (SANSÃO PINHEIRO)

VEREADOR(A)

SEBASTIÃO ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA (SEBASTIÃO OLIVEIRA)

VEREADOR(A)

ANTONIO JOSE XIMENES (XIMENES)

VEREADOR(A)

ANTONIO JOSE BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE (CATULÉ)

  • 011ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 20ª (VIGÉSIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2028) DE 6 DE ABRIL DE 2026

Situação: Aprovada

Autor: Mesa Diretora

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO CAXIENSE AO SENHOR JOSÉ WALTER MOURA BATISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Leitura e Apresentação

Autor: Vinicius Sabá de Alencar

  • SOLICITAÇÃO DE REFORMA E CLIMATIZAÇÃO DA UIM COELHO NETO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.

Situação: Leitura e Apresentação

Autor: Vinicius Sabá de Alencar

  • A SOLICITAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NA GROTA DO GARIMPEIRO NO 3° DISTRITO DE CAXIAS - MA.

Situação: Leitura e Apresentação

Autor: Ximenes

  • A SOLICITAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NA GROTA DO RIACHO ÁGUA DOCE NO 3° DISTRITO DE CAXIAS - MA.

Situação: Leitura e Apresentação

Autor: Ximenes

  • SOLICITAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA AV. DULCIMAR CASTRO, RESIDENCIAL CONSTANTINO CASTRO, BAIRRO: ITAPECURUZINHO.

Situação: Leitura e Apresentação

Autor: Fernando Magno Freitas de Amorim

  • SOLICITAÇÃO DAS SUBSTITUIÇÕES DE LÂMPADAS DE LED NOS SEGUINTES POVOADOS: CANTINHO, CENTRO DA LAGOA E PAU SECO.

Situação: Leitura e Apresentação

Autor: Fernando Magno Freitas de Amorim

  • SOLICITA A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA BELA VISTA, BAIRRO BELA VISTA, EM CAXIAS MA.

Situação: Leitura e Apresentação

Autor: Gentil Oliveira

  • SOLICITA A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA AVENIDA JOÃO MARTINS, BAIRRO LUÍSA QUEIROZ, EM CAXIAS MA.

Situação: Leitura e Apresentação

Autor: Gentil Oliveira

  • SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE CALÇAMENTO INTERTRAVADO NA RUA ESPERANTINÓPOLIS, LOCALIZADA POR TRÁS DA DECANTUS, NO BAIRRO VILA LOBÃO.

Situação: Leitura e Apresentação

Autor: Sebastião Oliveira

  • SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACO NO BAIRRO BAIXINHA.

Situação: Aprovada

Autor: Gil Ricardo

  • SOLICITAÇÃO DE BLOCOS INTERTRAVADOS NA RUA DA BARRINHA- BAIRRO CANGALHEIRO.

Situação: Aprovada

Autor: Gil Ricardo

  • DISPÕE SOBRE O DEVER DE COMUNICAÇÃO DE SITUAÇÕES DE VIOLÊNCIA OU VULNERABILIDADE CONTRA MULHERES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAXIAS/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovada

Autor: Daniel Barros Fiscal do Povo

  • IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA COSTA E SILVA COM AVENIDA CASTELO BRANCO, PRÓXIMO AO GINÁSIO DE ESPORTE BETO FONSECA E FRANGO DOS PARCEIROS, BAIRRO CASTELO BRANCO

Situação: Aprovada

Autor: Darlan Almeida da Silva

  • SOLICITA A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA (TAPA-BURACOS) NA 2ª TRAVESSA BENJAMIM CONSTANT, NO BAIRRO NOVA CAXIAS, EM CAXIAS–MA.

Situação: Aprovada

Autor: Jose Wesley dos Santos Silva Coutinho

  • RECAPEAMENTO DA RUA SANTA RITA SITUADA NO BAIRRO PONTE, RUA QUE LIGA O BAIRRO PONTE AO BAIRRO CAMPO DE BELÉM

Situação: Aprovada

Autor: Darlan Almeida da Silva

  • REQUER A INSTALAÇÃO DE UM CONTAINER NA RUA PRINCIPAL E NA AVENIDA DA COHEB LOCALIZADAS NA VILA SÃO JOSÉ, E NA AVENIDA SENADOR CLODOMIR CARDOSO, NO BAIRRO CANGALHEIRO.

Situação: Aprovada

Autor: Dr Eugenio Freitas

  • TROCA DE LÂMPADAS QUENTES POR LÂMPADAS DE LED NA RUA DA LIBERDADE NO BAIRRO CENTRO, COMO TAMBÉM A LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA.

Situação: Aprovada

Autor: Luis Fernando

  • PODA DE ÁRVORE NA PRACINHA DO PIQUIZEIRO QUE FICA LOCALIZADA EM FRENTE À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO.

Situação: Aprovada

Autor: Luis Fernando

  • SOLICITAÇÃO DOS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS PARA OS POVOADOS DO 2º DISTRITO DE CAXIAS/MA: RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DOS POVOADOS
    POVOADO BATALHA
    BARRAGEM
    BURITI DO MEIO
    VITÓRIA
    CANTO VIRADO E POVOADO FORTALEZA

Situação: Aprovada

Autor: Durval Junior

  • SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NAS RUAS E RECUPERAÇÃO DAS SARJETAS, E QUE SEJAM FEITAS MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED, E SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA PARA O BAIRRO CAMPO DE BELÉM.

Situação: Aprovada

Autor: Durval Junior

  • A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA DA INTELIGÊNCIA NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CAXIAS – MA, COM ESTÍMULO À ADESÃO DAS INSTITUIÇÕES PRIVADAS PARCEIRAS, COMO FERRAMENTA DE APOIO SOCIOEMOCIONAL, PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA ESCOLAR E FORTALECIMENTO DO PROCESSO DE ENSINO-APRENDIZAGEM.

Situação: Aprovada

Autor: Sebastião Oliveira

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