Corpo da matéria

ART. 1º - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAXIAS MARANHÃO AO SENHOR JOSÉ WALTER MOURA BATISTA EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

ART. 2º - A HOMENAGEM DE QUE TRATA O ARTIGO ANTERIOR FUNDAMENTA-SE NA DESTACADA ATUAÇÃO DO AGRACIADO NA ÁREA DE CONSTRUÇÃO CIVIL E SERVIDOR PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DO ESTADO, CONTRIBUINDO DIRETAMENTE PARA CIDADE DE CAXIAS E O ESTADO DO MARANHÃO.

ART. 3º - A ENTREGA DO REFERIDO TÍTULO SERÁ REALIZADA EM SESSÃO SOLENE, EM DATA E HORÁRIO A SEREM DESIGNADOS PELA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA.

ART. 4º - AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DESTE DECRETO LEGISLATIVO CORRERÃO POR CONTA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PRÓPRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL.

ART. 5º - ESTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.