REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 81/2026

Informações da matéria
Autor: SEBASTIÃO OLIVEIRA
Data: 06/04/2026
Visualizações:
Ementa

A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA DA INTELIGÊNCIA NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CAXIAS – MA, COM ESTÍMULO À ADESÃO DAS INSTITUIÇÕES PRIVADAS PARCEIRAS, COMO FERRAMENTA DE APOIO SOCIOEMOCIONAL, PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA ESCOLAR E FORTALECIMENTO DO PROCESSO DE ENSINO-APRENDIZAGEM.

Justificativa

O atual contexto educacional e social do município de Caxias – MA demonstra a necessidade de fortalecimento de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento emocional, social e educacional de crianças e adolescentes.
No ambiente escolar, são observados desafios como dificuldades de aprendizagem, conflitos interpessoais, bullying, ansiedade, baixa autoestima, agressividade, desmotivação, evasão escolar e fragilidade nos vínculos entre escola, aluno e família, fatores que impactam diretamente a qualidade do ensino.
Nesse sentido, o Programa Escola da Inteligência, idealizado por Augusto Cury, apresenta-se como uma importante ferramenta pedagógica complementar, voltada ao desenvolvimento da inteligência socioemocional, da empatia, da disciplina, do respeito e da capacidade de lidar com emoções e frustrações.
Sua implantação poderá contribuir para a melhoria da convivência escolar, prevenção da violência, fortalecimento da saúde emocional dos estudantes, apoio ao trabalho dos educadores e maior participação das famílias, promovendo uma educação mais humanizada e preventiva no município de Caxias/MA.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
06/04/2026 15:32:33 CADASTRADO 
AGENTE: SEBASTIÃO ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA
CADASTRADO   
06/04/2026 16:36:34 APRESENTAÇÃO E LEITURA  011ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 20ª (VIGÉSIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2028) DE 6 DE ABRIL DE 2026 - EXPEDIENTE DO DIA  mais LEITURA E APRESENTAÇÃO   
08/04/2026 16:21:02 VOTAÇÃO UNICA  012ª (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 20ª (VIGÉSIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2028) DE 8 DE ABRIL DE 2026 - ORDEM DO DIA  mais APROVADA  TRAMITADO PELO PRESIDENTE - VOTAÇÃO EM LOTE 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

SEBASTIÃO OLIVEIRA

VEREADOR(A)

PSB

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS - MA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS - MA

PREFEITURA MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL

CÂMARA MUNICIPAL DE CAXIAS - MA CÂMARA MUNICIPAL DE CAXIAS - MA

CÂMARA MUNICIPAL

CÂMARA MUNICIPAL

Sessão: 012/2026 - ORDINÁRIA

Expediente: ORDEM DO DIA

Fase: VOTAÇÃO UNICA

Situação: APROVADA

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON