SESSÃO ORDINÁRIA: 011/2026

Informações da sessão
Data: 06/04/2026
Status: ENCERRADA

Descrição
011ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 20ª (VIGÉSIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2028) DE 6 DE ABRIL DE 2026

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

RICARDO RODRIGUES DE MATOS (RICARDO RODRIGUES)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

MARIO FERNANDO DE ASSUNÇÃO SOUSA (MÁRIO ASSUNÇÃO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

DURVAL ARAUJO RABELO JUNIOR (DURVAL JUNIOR)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

GENTIL OLIVEIRA REGO (GENTIL OLIVEIRA)

AUSENTE

2º VICE-PRESIDENTE

THYAGO FERREIRA VILANOVA (THYAGO VILANOVA)

PRESENTE

3º SECRETÁRIO

LUIS FERNANDO DA SILVA ROCHA (LUIS FERNANDO)

PRESENTE

4º SECRETÁRIO

VINICIUS SABÁ E SILVA DE ALENCAR (VINICIUS SABÁ DE ALENCAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DARLAN ALMEIDA DA SILVA (DARLAN)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EUGÊNIO JOSÉ DE FREITAS FILHO (DR EUGENIO FREITAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FERNANDO MAGNO FREITAS DE AMORIM (FERNANDO AMORIM)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GIL RICARDO COSTA SILVA (GIL RICARDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE WESLEY DOS SANTOS SILVA COUTINHO (WESLEY COUTINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DANIEL PEREIRA BARROS (DANIEL BARROS FISCAL DO POVO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

NELZIR OLIVEIRA COSTA QUEIROZ (IRMÃ NELZIR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

SANDRO LEONARDO AGUIAR BASTOS (LÉO BARATA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

SANSAO PINHEIRO DA SILVA (SANSÃO PINHEIRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

SEBASTIÃO ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA (SEBASTIÃO OLIVEIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO JOSE XIMENES (XIMENES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO JOSE BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE (CATULÉ)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 18 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0
  • ATA Nº 010 DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAXIAS DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 20ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 25 DE MARÇO DE 2026.

Situação: Aprovada

Autor: Mesa Diretora

  • ILUMINAÇÃO EM LED PARA A RUA DA LIBERDADE, BAIRRO CENTRO.

Situação: Leitura e Apresentação

Autor: Luis Fernando

  • SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACO NO BAIRRO BAIXINHA.

Situação: Leitura e Apresentação

Autor: Gil Ricardo

  • SOLICITAÇÃO DE BLOCOS INTERTRAVADOS NA RUA DA BARRINHA- BAIRRO CANGALHEIRO.

Situação: Leitura e Apresentação

Autor: Gil Ricardo

  • DISPÕE SOBRE O DEVER DE COMUNICAÇÃO DE SITUAÇÕES DE VIOLÊNCIA OU VULNERABILIDADE CONTRA MULHERES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAXIAS/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Leitura e Apresentação

Autor: Daniel Barros Fiscal do Povo

  • IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA COSTA E SILVA COM AVENIDA CASTELO BRANCO, PRÓXIMO AO GINÁSIO DE ESPORTE BETO FONSECA E FRANGO DOS PARCEIROS, BAIRRO CASTELO BRANCO

Situação: Leitura e Apresentação

Autor: Darlan Almeida da Silva

  • SOLICITA A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA (TAPA-BURACOS) NA 2ª TRAVESSA BENJAMIM CONSTANT, NO BAIRRO NOVA CAXIAS, EM CAXIAS–MA.

Situação: Leitura e Apresentação

Autor: Jose Wesley dos Santos Silva Coutinho

  • RECAPEAMENTO DA RUA SANTA RITA SITUADA NO BAIRRO PONTE, RUA QUE LIGA O BAIRRO PONTE AO BAIRRO CAMPO DE BELÉM

Situação: Leitura e Apresentação

Autor: Darlan Almeida da Silva

  • REQUER A INSTALAÇÃO DE UM CONTAINER NA RUA PRINCIPAL E NA AVENIDA DA COHEB LOCALIZADAS NA VILA SÃO JOSÉ, E NA AVENIDA SENADOR CLODOMIR CARDOSO, NO BAIRRO CANGALHEIRO.

Situação: Leitura e Apresentação

Autor: Dr Eugenio Freitas

  • TROCA DE LÂMPADAS QUENTES POR LÂMPADAS DE LED NA RUA DA LIBERDADE NO BAIRRO CENTRO, COMO TAMBÉM A LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA.

Situação: Leitura e Apresentação

Autor: Luis Fernando

  • PODA DE ÁRVORE NA PRACINHA DO PIQUIZEIRO QUE FICA LOCALIZADA EM FRENTE À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO.

Situação: Leitura e Apresentação

Autor: Luis Fernando

  • SOLICITAÇÃO DOS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS PARA OS POVOADOS DO 2º DISTRITO DE CAXIAS/MA: RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DOS POVOADOS
    POVOADO BATALHA
    BARRAGEM
    BURITI DO MEIO
    VITÓRIA
    CANTO VIRADO E POVOADO FORTALEZA

Situação: Leitura e Apresentação

Autor: Durval Junior

  • SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NAS RUAS E RECUPERAÇÃO DAS SARJETAS, E QUE SEJAM FEITAS MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED, E SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA PARA O BAIRRO CAMPO DE BELÉM.

Situação: Leitura e Apresentação

Autor: Durval Junior

  • A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA DA INTELIGÊNCIA NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CAXIAS – MA, COM ESTÍMULO À ADESÃO DAS INSTITUIÇÕES PRIVADAS PARCEIRAS, COMO FERRAMENTA DE APOIO SOCIOEMOCIONAL, PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA ESCOLAR E FORTALECIMENTO DO PROCESSO DE ENSINO-APRENDIZAGEM.

Situação: Leitura e Apresentação

Autor: Sebastião Oliveira

  • MOÇÃO DE APLAUSO À OCAT, À SUA DIRETORIA E A TODOS OS MEMBROS, COMO TAMBÉM AO VEREADOR SANDRO LEONARDO AGUIAR BASTOS POR IDEALIZAR E TORNAR UMA TRADIÇÃO RELIGIOSA E CULTURAL EM NOSSA CIDADE A PROCISSÃO DO FOGARÉU.

Situação: Aprovada

Autor: Luis Fernando

  • SOLICITAÇÃO DE TROCA DE LÂMPADAS NOS BAIRROS BAIXINHA, SÃO FRANCISCO E O RESIDENCIAL JARDIM FLORA I (PAMPULHA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovada

Autor: Sebastião Oliveira

  • INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "BAIRRO SEM BURACO", ESTABELECE PRAZOS PARA REPARO DE BURACOS NAS VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Situação: Em Tramitação

Autor: Daniel Barros Fiscal do Povo

  • ESTABELECE PRIORIDADE DE ATENDIMENTO ÀS MÃES SOLO EM SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE CAXIAS.

Situação: Aprovada

Autor: Daniel Barros Fiscal do Povo

  • “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE INTEGRADA MUNICIPAL PRESIDENTE JOHN KENNEDY, QUE PASSA A DENOMINAR-SE UNIDADE INTEGRADA MUNICIPAL PROFª TIA SIRENE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Situação: Aprovada

Autor: Léo Barata

  • DENOMINA NOME DE PRAÇA: DE ANTONIO DOS SANTOS CUNHA - SR. ABELARDO, LOCALIZADA NO BAIRRO: PIQUIZEIRO, RUA: EM FRENTE À UNIDADE DE SAÚDE DO PIQUIZEIRO PARA ISMÊNIA CRISTINA BEZERRA DE ALENCAR RODRIGUES.

Situação: Aprovada

Autor: Luis Fernando

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON