SESSÃO ORDINÁRIA: 009/2026

Informações da sessão
Data: 23/03/2026
Status: ENCERRADA

Descrição
009ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 20ª (VIGÉSIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2028) DE 23 DE MARÇO DE 2026

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

RICARDO RODRIGUES DE MATOS (RICARDO RODRIGUES)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

MARIO FERNANDO DE ASSUNÇÃO SOUSA (MÁRIO ASSUNÇÃO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

DURVAL ARAUJO RABELO JUNIOR (DURVAL JUNIOR)

AUSENTE

2º SECRETÁRIO

GENTIL OLIVEIRA REGO (GENTIL OLIVEIRA)

PRESENTE

2º VICE-PRESIDENTE

THYAGO FERREIRA VILANOVA (THYAGO VILANOVA)

PRESENTE

3º SECRETÁRIO

LUIS FERNANDO DA SILVA ROCHA (LUIS FERNANDO)

PRESENTE

4º SECRETÁRIO

VINICIUS SABÁ E SILVA DE ALENCAR (VINICIUS SABÁ DE ALENCAR)

AUSENTE

VEREADOR(A)

DARLAN ALMEIDA DA SILVA (DARLAN)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EUGÊNIO JOSÉ DE FREITAS FILHO (DR EUGENIO FREITAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FERNANDO MAGNO FREITAS DE AMORIM (FERNANDO AMORIM)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GIL RICARDO COSTA SILVA (GIL RICARDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE WESLEY DOS SANTOS SILVA COUTINHO (WESLEY COUTINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DANIEL PEREIRA BARROS (DANIEL BARROS FISCAL DO POVO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

NELZIR OLIVEIRA COSTA QUEIROZ (IRMÃ NELZIR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

SANDRO LEONARDO AGUIAR BASTOS (LÉO BARATA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

SANSAO PINHEIRO DA SILVA (SANSÃO PINHEIRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

SEBASTIÃO ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA (SEBASTIÃO OLIVEIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO JOSE XIMENES (XIMENES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO JOSE BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE (CATULÉ)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 17 AUSENTE(S) = 2 LICENÇA = 0
  • ATA Nº 008 DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAXIAS DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 20ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 18 DE MARÇO DE 2026.

Situação: Aprovada

Autor: Mesa Diretora

  • CONCEDE O TITULO DE CIDADANIA HONORÁRIA CAXIENSE AO JUIZ FEDERAL LUIZ REGIS BONFIM FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Leitura e Apresentação

Autor: Ricardo Rodrigues

  • CONCEDE O TITULO DE CIDADANIA HONORÁRIA CAXIENSE AO ADVOGADO JAILTON SOARES ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Leitura e Apresentação

Autor: Ricardo Rodrigues

  • INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CRIAÇÃO DO PRÊMIO JOVEM EMPREENDEDOR, QUE DISPÕE SOBRE PRÁTICA DE RECONHECIMENTO DE IDEIAS E PROJETOS INOVADORES QUE CONTRIBUAM PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL, VOLTADO PARA JOVENS EMPREENDEDORES E INOVADORES.

Situação: Leitura e Apresentação

Autor: Sebastião Oliveira

  • SOLICITA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA SATURNINO BELO, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.

Situação: Leitura e Apresentação

Autor: Sebastião Oliveira

  • MUTIRÃO DE LIMPEZA, CAPINA E PODA DE ÁRVORES NA RUA CABANA DA SERRA - BAIRRO PIRAJÁ.

Situação: Leitura e Apresentação

Autor: Gil Ricardo

  • SOLICITAÇÃO DE TAPA-BURACO NO RESIDENCIAL SANTA TERESINHA.

Situação: Leitura e Apresentação

Autor: Gil Ricardo

  • SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS SEGUINTES VIAS PÚBLICAS DESTE MUNICÍPIO:
    RUA SÃO JOÃO, BAIRRO SERIEMA;
    RUA 04, BAIRRO BAIXINHA;
    RUA DOS PRAZERES, BAIRRO PONTE.

Situação: Leitura e Apresentação

Autor: Sebastião Oliveira

  • SOLICITA A RECUPERAÇÃO DA RUA CASTELO BRANCO, NO BAIRRO CAMPO DE BELÉM, EM CAXIAS–MA.

Situação: Leitura e Apresentação

Autor: Jose Wesley dos Santos Silva Coutinho

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DA VIA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA 21 DE ABRIL, NO BAIRRO CANGALHEIRO, NO MUNICÍPIO DE CAXIAS–MA.

Situação: Leitura e Apresentação

Autor: Jose Wesley dos Santos Silva Coutinho

  • REQUER EM CARÁTER DE URGÊNCIA UM VENTILADOR E A CLIMATIZAÇÃO DA MESMA NA UNIDADE ESCOLAR BENEDITA PEREIRA DE ALMEIDA, LOCALIZADO NO SÍTIO BEM FICA, POVOADO JÁBUTI.

Situação: Leitura e Apresentação

Autor: Fernando Magno Freitas de Amorim

  • REQUER EM CARÁTER DE URGÊNCIA O MELHORAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O POVOADO ÁGUA BRANCA AO POVOADO BUENOS AIRES PASSANDO PELA FAZENDA PIRIOCA.

Situação: Leitura e Apresentação

Autor: Fernando Magno Freitas de Amorim

  • PROÍBE ATENDIMENTO PREFERENCIAL INDEVIDO NOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS

Situação: Leitura e Apresentação

Autor: Daniel Barros Fiscal do Povo

  • DISPÕE SOBRE MONITORAMENTO E TRANSPARÊNCIA DA QUALIDADE DA ÁGUA.

Situação: Leitura e Apresentação

Autor: Daniel Barros Fiscal do Povo

  • “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE INTEGRADA MUNICIPAL PRESIDENTE JOHN KENNEDY, QUE PASSA A DENOMINAR-SE UNIDADE INTEGRADA MUNICIPAL PROFª TIA SIRENE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Situação: Leitura e Apresentação

Autor: Léo Barata

  • SOLICITAÇÃO DE EXAMES INFLUENZA A REALIZADA NOS HOSPITAIS E UBS.

Situação: Aprovada

Autor: Gil Ricardo

  • SOLICITAÇÃO DE UMA CUIDADORA PARA A ESCOLA DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ NO POVOADO NAZARÉ DO BRUNO.

Situação: Aprovada

Autor: Gil Ricardo

  • REQUER UM MUTIRÃO DE LIMPEZA E UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NO RESIDENCIAL VILA PARAÍSO.

Situação: Aprovada

Autor: Fernando Magno Freitas de Amorim

  • IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA NA AVENIDA VOLTA REDONDA EM FRENTE A U. I. M. ANTONIO ÉDSON RODRIGUES.

Situação: Aprovada

Autor: Darlan Almeida da Silva

  • OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA DA PEDREIRA SITUADA NO BAIRRO VILA LOBÃO

Situação: Aprovada

Autor: Darlan Almeida da Silva

  • REQUER A CONSTRUÇÃO DE GALERIA DE DRENAGEM PROFUNDA NA RUA BEIRA RIO, BAIRRO SÃO PEDRO, CAXIAS/MA.

Situação: Aprovada

Autor: Dr Eugenio Freitas

  • SOLICITAÇÃO DE PODA DE ÁRVORES- BAIRRO CABANA DA SERRA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Gil Ricardo

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A LIMPEZA PÚBLICA DAS MEDIAÇÕES DA AVENIDA CENTRA DO CRUZAMENTO DA MANOEL GONÇALVES ATÉ O CRUZAMENTO DA RUA SANTA MARIA, BEM COMO A MANUTENÇÃO DO MEIO FIO ONDE ESTÁ DANIFICADO E A URBANIZAÇÃO DO ACOSTAMENTO QUE ESTÁ INVADIDO POR MATOS E ESGOTO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Vinicius Sabá de Alencar

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