A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS CONVENCIONAIS POR LÂMPADAS LED NA LOCALIDADE SANTA FILOMENA 2º DISTRITO
Autor: Sebastião Oliveira
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovada
SOLICITA RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DOS LUZEIROS HISTÓRICOS DAS PRAÇAS PANTHEON, MATRIZ E GONÇALVES DIAS
Autor: Léo Barata
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovada
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.375/1998 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO ESTUDANTIL NO MUNICÍPIO DE CAXIAS - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Léo Barata
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovada
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO PROFISSIONAL DA OPTOMETRIA NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAXIAS DO MARANHÃO
Autor: Vinicius Sabá de Alencar
Fase: Parecer Elaborado
Situação: Parecer Recebido
INSTITUI O SISTEMA DE REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAXIAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ricardo Rodrigues
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovada
DISPÕE SOBRE A O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS CORRETORES DE IMÓVEIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAXIAS/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Catulé
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovada
ALTERA O ANEXO II, DA LEI Nº 2.486, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2.020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ricardo Rodrigues
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovada
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DE CAXIAS PMEAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Gentil Oliveira
Fase: Votação Unica
Situação: Em Tramitação
INSTITUI O REGIME DE TRANSAÇÃO POR ADESÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAXIAS/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeitura Municipal de Caxias - Ma
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovada
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Sebastião Oliveira
Fase: Votação Unica
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL PARA O ANO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeitura Municipal de Caxias - Ma
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovada
EMENDA SUBSTITUTIVA Nº /2026, AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 01/2026 (ART. 101, §1º, “B”, DO REGIMENTO INTERNO) SUBSTITUI A REDAÇÃO DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 01/2026, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA. O ART. 1º DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 01/2026 PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ART. 1º — FICA REAJUSTADO EM 15% (QUINZE POR CENTO) O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA, COMPREENDIDOS OS OCUPANTES DO CARGO DE PROFESSOR, COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A 1º DE JANEIRO DE 2026. PARÁGRAFO ÚNICO. O REFERIDO REAJUSTE SERÁ EXTENSIVO AOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA E ÀS PENSÕES DOS SEGURADOS ORIGINÁRIOS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA VINCULADOS AO CAXIASPREV.
Autor: Daniel Barros Fiscal do Povo
Fase: Votação Unica
Situação: Não Aprovada
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