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Foram encontradas 286 registros

Informações atualizadas em: 22/06/2026 - 08:35:41

REFORMA DO COLÉGIO SANTO ANTÔNIO, NO POVOADO LIMEIRA, 2º DISTRITO

Autor: Irmã Nelzir

Fase: Votação Unica

Situação: Aprovada

REQUER A MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LED, RECUPERAÇÃO DE TODAS AS RUAS COM O PROGRAMA TAPA BURACOS, DOS BAIRROS JOÃO VIANA, MUTIRÃO E BELA VISTA.

Autor: Léo Barata

Fase: Votação Unica

Situação: Aprovada

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA REVIVER – PROGRAMA MUNICIPAL DE REQUALIFICAÇÃO, PRESERVAÇÃO, VALORIZAÇÃO E DINAMIZAÇÃO DO CENTRO HISTÓRICO DE CAXIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Prefeitura Municipal de Caxias - Ma

Fase: Votação Unica

Situação: Aprovada

SOLICITA-SE A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA 06, CONJUNTO IPEM, BAIRRO SERIEMA, EM FRENTE AO ESTÁDIO DUQUE DE CAXIAS.

Autor: Vinicius Sabá de Alencar

Fase: Votação Unica

Situação: Aprovada

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE DE GUARDADOR AUTÔNOMO DE VEÍCULOS (FLANELINHA) NO MUNICÍPIO DE CAXIAS – MA, INSTITUI DIRETRIZES PARA SUA INTEGRAÇÃO AO PROGRAMA REVIVER CENTRO HISTÓRICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Léo Barata

Fase: Votação Unica

Situação: Aprovada

REQUER A IMPLANTAÇÃO DE ABRIGO PARA OS MOTOTAXISTAS NA PRAÇA JOSÉ FERREIRA CASTRO (PRAÇA DO ESTÁDIO), NO BAIRRO SERIEMA, VISANDO PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO, PROTEÇÃO CONTRA AS INTEMPÉRIES E MAIS CONFORTO AOS PROFISSIONAIS E USUÁRIOS DO SERVIÇO.

Autor: Vinicius Sabá de Alencar

Fase: Votação Unica

Situação: Aprovada

OPERAÇÃO TAPA BURACO, SE POSSÍVEL FAZER O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA MARECHAL RONDON NO BAIRRO MUTIRÃO - CAXIAS - MA.

Autor: Darlan Almeida da Silva

Fase: Votação Unica

Situação: Aprovada

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ELABORAÇÃO E O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O FORNECIMENTO DE JALECOS AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.

Autor: Sebastião Oliveira

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Leitura e Apresentação

SOLICITAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) DA RUA DA AMEIXA, BAIRRO JOÃO VIANA

Autor: Sebastião Oliveira

Fase: Votação Unica

Situação: Aprovada

REQUER A REFORMA, AMPLIAÇÃO E A CLIMATIZAÇÃO DA ESCOLA FLORA ALVES ANDRADE, LOCALIZADA NO POVOADO CAXIRIMBU, 1º DISTRITO DE CAXIAS/MA.

Autor: Dr Eugenio Freitas

Fase: Votação Unica

Situação: Aprovada

REQUER, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A DOÇÃO DAS SEGUINTES MEDIDAS DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA URBANA NO RESIDENCIAL SANTA TERESINHA, NO BAIRRO PIRAJÁ.

1. A EXECUÇÃO IMEDIATA DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DAS AVENIDAS DANIFICADAS, COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS E RECAPEAMENTO DOS TRECHOS DETERIORADOS, BEM COMO NIVELAMENTO E A RECOMPOSIÇÃO DO SOLO, PARA A CONTENÇÃO DE CRATERAS E EROSÕES PROGRESSIVAS;

2. A ADOÇÃO DE MEDIDAS EMERGENCIAIS DE ISOLAMENTO NOS PONTOS CRÍTICOS COM CRATERAS E EROSÕES;

3. A CONSTRUÇÃO DE SARJETAS, MEIOS-FIOS, BOCAS DE LOBO, GALERIAS PLUVIAIS E SISTEMA DE DRENAGEM SUPERFICIAL PROFUNDA;

4. A IMPLANTAÇÃO DE NOVAS LUMINÁRIAS EM LED EM 88 (OITENTA E OITO) POSTES DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EXISTENTES NA LOCALIDADE;


5. A EXECUÇÃO DE PISO EM BLOQUETE OU CALÇAMENTO INTERTRAVADO NO ESPAÇO FRONTAL À UNIÃO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL SANTA TERESINHA, DESTINADOS AO EXERCÍCIO DE ATIVIDADES DE INTERESSE COLETIVO, TAIS COMO REUNIÕES COMUNITÁRIAS, AÇÕES SOCIAIS, CAMPANHAS PÚBLICAS, ATIVIDADES CULTURAIS, EVENTOS POPULARES, CURSOS, OFICINAS E ASSEMBLEIAS.

Autor: Durval Junior

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Leitura e Apresentação

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DOS SEGUINTES SERVIÇOS PARA O RESIDENCIAL EUGÊNIO COUTINHO, BAIRRO TESO DURO, CAXIAS/MA:
• A EXECUÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS, INICIANDO-SE NA RUA NOVE, NO SENTIDO HORIZONTAL, ABRANGENDO TODAS AS RUAS, BEM COMO TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA DA PEDREIRA, ESTENDENDO-SE ATÉ O FINAL DO RESIDENCIAL EUGENIO COUTINHO, COM O OBJETIVO DE RECUPERAR AS VIAS PÚBLICAS E PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE E SEGURANÇA PARA OS MORADORES;

• REVITALIZAÇÃO DA PRIMEIRA PRAÇA, INCLUINDO A RECUPERAÇÃO COMPLETA DE SUA ESTRUTURA FÍSICA, PAISAGISMO, ILUMINAÇÃO, MOBILIÁRIO URBANO E DEMAIS EQUIPAMENTOS EXISTENTES;

• A RECONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA SEGUNDA PRAÇA, CONTEMPLANDO A RECUPERAÇÃO INTEGRAL DE SUA INFRAESTRUTURA, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA DE FUTEBOL, DESTINADA A CONVIVÊNCIA DAS CRIANÇAS E FAMÍLIAS DA COMUNIDADE.

Autor: Durval Junior

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Leitura e Apresentação

INSTITUI O PROGRAMA “CAXIAS INTELIGENTE” E CRIA A PLATAFORMA DIGITAL INTEGRADA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAXIAS – MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Léo Barata

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Leitura e Apresentação

REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO DIRCEU, LOCALIZADA NO BAIRRO CANGALHEIRO

Autor: Thyago Vilanova

Fase: Votação Unica

Situação: Aprovada

REQUER A IMPLANTAÇÃO DE UM CEMITÉRIO NO RESIDENCIAL VILA PARAÍSO.

Autor: Fernando Magno Freitas de Amorim

Fase: Votação Unica

Situação: Aprovada

IMPLANTAÇÃO DE CALÇAMENTO COM BLOCO SEXTAVADO NA PRAÇA DO CENTRO SOCIAL URBANO ENTRE OS BAIRROS CASTELO BRANCO E NOVA CAXIAS.

Autor: Darlan Almeida da Silva

Fase: Votação Unica

Situação: Aprovada

SOLICITO A ADOÇÃO DAS SEGUINTES MEDIDAS DE PROVIDÊNCIAS PARA O POVOADO BATALHA, LOCALIZADO NO 2º DISTRITO DE CAXIAS/MA.
1. A MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LED;
2- A REFORMA DA ESCOLA DO POVOADO BATALHA;
3- CONSTRUÇÃO DE UMA ARENA DE FUTEBOL.

Autor: Durval Junior

Fase: Votação Unica

Situação: Aprovada

SOLICITAA IMPLANTAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS (REDUTOR DE VELOCIDADE) NA AVENIDA MARECHAL COSTA E SILVA, BAIRRO CASTELO BRANCO, NAS PROXIMIDADES DA LOJA DE MOTO PEÇAS 3 IRMÃOS.

Autor: Daniel Barros Fiscal do Povo

Fase: Votação Unica

Situação: Aprovada

SOLICITANDO A INCLUSÃO E REGULARIZAÇÃO DO SERVIÇO DE COLETA DE LIXO DOMICILIAR PARA O BAIRRO VILA GLÓRIA, MAIS CONHECIDA POPULARMENTE COMO "INVASÃO DA MARIINHA", NO MUNICÍPIO DE CAXIAS/MA.

Autor: Durval Junior

Fase: Votação Unica

Situação: Aprovada

AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ADEQUADO PARA A APREENSÃO, RESGATE E TRANSPORTE DE ANIMAIS DE GRANDE E PEQUENO PORTE, DESTINADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL DO MUNICÍPIO DE CAIXA MARANHÃO.

Autor: Jose Wesley dos Santos Silva Coutinho

Fase: Votação Unica

Situação: Aprovada

SOLICITA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA TRAVESSA ALEXANDRE COSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO MUTIRÃO.

Autor: Sebastião Oliveira

Fase: Votação Unica

Situação: Aprovada

REQUER A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU POR BLOQUETE INTERTRAVADO NA RUA SANTA BÁRBARA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.

Autor: Vinicius Sabá de Alencar

Fase: Votação Unica

Situação: Aprovada

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA CAXIENSE AO GLEYDSON DA SILVA SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Gil Ricardo

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Leitura e Apresentação

REQUERIMENTO DE CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE SALA DE SUTURA NO HOSPITAL INFANTIL.

Autor: Gil Ricardo

Fase: Votação Unica

Situação: Aprovada

INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE CAXIAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Prefeitura Municipal de Caxias - Ma

Fase: Votação Unica

Situação: Aprovada

SOLICITO A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DAS SEGUINTES MELHORIAS NO CAMPO DE FUTEBOL DO POVOADO SANTANA, LOCALIZADO NO 2º DISTRITO DE CAXIAS/MA:
1. INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO EM LED NO CAMPO DE FUTEBOL, POSSIBILITANDO A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS NO PERÍODO NOTURNO;
2. INSTALAÇÃO DE DUAS TRAVES DE FERRO COMPLETAS, ACOMPANHADAS DE REDES, GARANTINDO MELHORES CONDIÇÕES PARA A PRÁTICA ESPORTIVA PELA COMUNIDADE LOCAL.

Autor: Durval Junior

Fase: Votação Unica

Situação: Aprovada

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL AO ESTADO DO MARANHÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Prefeitura Municipal de Caxias - Ma

Fase: Votação Unica

Situação: Aprovada

SOLICITANDO MELHORIAS DE INFRAESTRUTURA URBANA NO BAIRRO BAIXINHA, CONTEMPLANDO AS SEGUINTES VIAS:

RUA SANTA MARIA;
RUA UM;
RUA DOIS;
RUA TRÊS;
TRAVESSA SATURNINO BELO.

SOLICITA-SE A REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, BEM COMO A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS CONVENCIONAIS POR LUMINÁRIAS DE LED, VISANDO PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE, SEGURANÇA E QUALIDADE DE VIDA À POPULAÇÃO.

Autor: Sebastião Oliveira

Fase: Votação Unica

Situação: Aprovada

ENVIO DE UMA EQUIPE DE PROFISSIONAIS DO PODER PÚBLICO PARA ANALISAR AS CONDIÇÕES DAS INSTALAÇÕES REFERENTE AO SANEAMENTO BÁSICO DA ESCOLA INTEGRADA MUNICIPAL LUIS FALCÃO SITUADA MO POVOADO ESTIVA PRIMEIRO DISTRITO DE CAXIAS MA.

Autor: Darlan Almeida da Silva

Fase: Votação Unica

Situação: Aprovada

CLIMATIZAÇÃO DA ESCOLA JOÃO LISBOA.
REFORMA DA ESCOLA ANTENOR VIANA.
CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS E CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA NA ESCOLA PROFESSORA MARIA SIRENE ROCHA (ANTERIORMENTE CONHECIDA COMO JOHN KENNEDY).

Autor: Luis Fernando

Fase: Votação Unica

Situação: Aprovada

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