CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAXIAS/MA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO, MINISTRO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
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| 25/05/2026 17:53:37 | CADASTRADO | AGENTE: ANTONIO JOSE BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE | CADASTRADO | |
| 25/05/2026 17:55:27 | APRESENTAÇÃO E LEITURA | 019ª (DÉCIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 20ª (VIGÉSIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2028) DE 11 DE MAIO DE 2026 - EXPEDIENTE DO DIA mais | LEITURA E APRESENTAÇÃO | |
| 25/05/2026 17:55:49 | VOTAÇÃO UNICA | 022ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 20ª (VIGÉSIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2028) DE 25 DE MAIO DE 2026 - ORDEM DO DIA mais | APROVADA | TRAMITADO PELO PRESIDENTE |
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