ATA Nº 009 DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAXIAS DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 20ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 23 DE MARÇO DE 2026.

MOÇÃO DE APLAUSO À OCAT, À SUA DIRETORIA E A TODOS OS MEMBROS, COMO TAMBÉM AO VEREADOR SANDRO LEONARDO AGUIAR BASTOS POR IDEALIZAR E TORNAR UMA TRADIÇÃO RELIGIOSA E CULTURAL EM NOSSA CIDADE A PROCISSÃO DO FOGARÉU.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA CAXIENSE HONORÁRIA A ALBERTO BORBA, PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO MARANHÃO PELO BIÊNIO 2026-2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER COM URGÊNCIA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE E PRÉ-ESCOLA NO POVOADO CAIÇARA, 2° DISTRITO.

SOLICITAÇÃO DE CUIDADORA PARA A ESCOLA JOSÉ CASTRO LOCALIZADO NA AVENIDA FRANCISCO CASTRO, BAIRRO PONTE, CAXIAS - MA.

SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACO NO BAIRRO VILA DNER - AVENIDA PIRAJÁ.

REQUER A IMPLANTAÇÃO DE BLOCOS INTERTRAVADOS NO FINAL DA RUA: 2° TRAVESSA DO CAJUEIRO, BAIRRO SERIEMA, LIGANDO A MESMA ATÉ O BAIRRO VILA ÁRIAS.

OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA 04, SITUADA NO BAIRRO SANTA TEREZINHA

OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA NOSSA SENHORA DE FATIMA, SITUADA NO BAIRRO VILA SAO JOSÉ

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, PARA O DIA 23 DE ABRIL DE 2026, COM O OBJETIVO HOMENAGEAR O NOVO PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO MARANHÃO (CRO/MA) DR. ALBERTO BORBA.

SOLICITAÇÃO DE TROCA DE LÂMPADAS NOS BAIRROS BAIXINHA, SÃO FRANCISCO E O RESIDENCIAL JARDIM FLORA I (PAMPULHA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA NOME DE PRAÇA: DE ANTONIO DOS SANTOS CUNHA - SR. ABELARDO, LOCALIZADA NO BAIRRO: PIQUIZEIRO, RUA: EM FRENTE À UNIDADE DE SAÚDE DO PIQUIZEIRO PARA ISMÊNIA CRISTINA BEZERRA DE ALENCAR RODRIGUES.

ALTERA § 1º DO ART. 4º, DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 001/2026, QUE INSTITUI O SISTEMA DE REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAXIAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TITULO DE CIDADANIA HONORÁRIA CAXIENSE AO JUIZ FEDERAL LUIZ REGIS BONFIM FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TITULO DE CIDADANIA HONORÁRIA CAXIENSE AO ADVOGADO JAILTON SOARES ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SISTEMA DE REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAXIAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MUTIRÃO DE LIMPEZA, CAPINA E PODA DE ÁRVORES NA RUA CABANA DA SERRA - BAIRRO PIRAJÁ.

SOLICITAÇÃO DE TAPA-BURACO NO RESIDENCIAL SANTA TERESINHA.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS SEGUINTES VIAS PÚBLICAS DESTE MUNICÍPIO:
RUA SÃO JOÃO, BAIRRO SERIEMA;
RUA 04, BAIRRO BAIXINHA;
RUA DOS PRAZERES, BAIRRO PONTE.

SOLICITA A RECUPERAÇÃO DA RUA CASTELO BRANCO, NO BAIRRO CAMPO DE BELÉM, EM CAXIAS–MA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DA VIA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA 21 DE ABRIL, NO BAIRRO CANGALHEIRO, NO MUNICÍPIO DE CAXIAS–MA.

REQUER EM CARÁTER DE URGÊNCIA UM VENTILADOR E A CLIMATIZAÇÃO DA MESMA NA UNIDADE ESCOLAR BENEDITA PEREIRA DE ALMEIDA, LOCALIZADO NO SÍTIO BEM FICA, POVOADO JÁBUTI.

REQUER EM CARÁTER DE URGÊNCIA O MELHORAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O POVOADO ÁGUA BRANCA AO POVOADO BUENOS AIRES PASSANDO PELA FAZENDA PIRIOCA.