“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE INTEGRADA MUNICIPAL PRESIDENTE JOHN KENNEDY, QUE PASSA A DENOMINAR-SE UNIDADE INTEGRADA MUNICIPAL PROFª TIA SIRENE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Autor: Léo Barata
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovada
EMENTA: SUBSTITUI O ART. 20 DO PROJETO DE LEI Nº 155/2025, QUE ‘DISPÕE SOBRE APREENSÃO, GUARDA E DESTINAÇÃO DE ANIMAIS QUE PERMANEÇAM SOLTOS OU ABANDONADOS NAS VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE CAXIAS/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’
Autor: Léo Barata
Fase: Apresentação e Leitura
Situação: Leitura e Apresentação
SOLICITA RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DOS LUZEIROS HISTÓRICOS DAS PRAÇAS PANTHEON, MATRIZ E GONÇALVES DIAS
Autor: Léo Barata
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovada
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.375/1998 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO ESTUDANTIL NO MUNICÍPIO DE CAXIAS - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Léo Barata
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovada
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