ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.375/1998 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO ESTUDANTIL NO MUNICÍPIO DE CAXIAS - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 25/02/2026 15:01:29 | CADASTRADO | CADASTRADO | ||
| 25/02/2026 18:00:00 | APRESENTAÇÃO E LEITURA | 002ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 - EXPEDIENTE DO DIA mais | LEITURA E APRESENTAÇÃO | |
| 25/02/2026 18:01:00 | ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES | 002ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 - EXPEDIENTE DO DIA mais COMISSÃO: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | AGUARDANDO PARECER | |
| 11/03/2026 16:45:41 | PARECER ELABORADO | 006ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 20ª (VIGÉSIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2028) DE 11 DE MARÇO DE 2026 - PARECER RECEBIDO mais COMISSÃO: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | PARECER RECEBIDO | |
| 11/03/2026 16:46:03 | VOTAÇÃO UNICA | 006ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 20ª (VIGÉSIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2028) DE 11 DE MARÇO DE 2026 - ORDEM DO DIA mais | APROVADA | TRAMITADO PELO PRESIDENTE |
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