DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL "CASA ROSA" – CENTRO DE ACOLHIMENTO HUMANIZADO, PROTEÇÃO E SAÚDE DA MULHER NO MUNICÍPIO DE CAXIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rita Paz
Fase: Apresentação e Leitura
Situação: Leitura e Apresentação
REFORMA DAS PRAÇAS DOS CALDEIRÕES E TAMARINEIRO
Autor: ângela Machado
Fase: Apresentação e Leitura
Situação: Leitura e Apresentação
CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO ESPORTIVO NA VILA SÃO JOÃO, CONCLUSÃO DE BLOQUETES NO NOVO TAMARINEIRO, PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA DO SERVIDOR PÚBLICO - BAIRRO TAMARINEIRO
Autor: ângela Machado
Fase: Apresentação e Leitura
Situação: Leitura e Apresentação
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (PROGRAMA ATHIS-CAXIAS), PARA ASSISTÊNCIA TÉCNICA PÚBLICA E GRATUITA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS, CONSTRUÇÃO, REFORMA E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL.
Autor: Tico Castro
Fase: Apresentação e Leitura
Situação: Leitura e Apresentação
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL DOS ARTS. 115 E 117 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS - ADCT, COM A REDAÇÃO CONFERIDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 136, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025.
Autor: Prefeitura Municipal de Caxias - Ma
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovada
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA CAXIENSELUIZ ARMANDO ALMEIDA GUIMARÃES, CONHECIDO COMO LUIZ ZACARIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ramos
Fase: Apresentação e Leitura
Situação: Leitura e Apresentação
RECAPEAMENTO ASFALTICO NA AVENIDA CENTRAL (COMECANDO EM FRENTE AO MIX MATEUS E FINALIZANDO NA ENTRADA DA BR316 SENTIDO TERESINA)
Autor: Rita Paz
Fase: Apresentação e Leitura
Situação: Leitura e Apresentação
IMPLANTAÇÃO DA CLIMATIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTE NA UEM JERÔNIMO CASTRO 1⁰ DISTRITO DE CAXIAS-MA.
Autor: Ramos
Fase: Apresentação e Leitura
Situação: Leitura e Apresentação
MELHORIAS DA ESTRADA VICINAL QUE CORRESPONDEM À ROTA DO ÔNIBUS ESCOLAR, INÍCIO NO POVOADO BARRO VERMELHO, POVOADO VAI QUEM QUER, POVOADO SÍTIO, POVOADO BELÉM, POVOADO LIMEIRA, POVOADO LAGOA DOS PRETOS E POVOADO CENTRO DA LAGOA, TODOS NO 2º DISTRITO DE CAXIAS-MA.
Autor: Ramos
Fase: Apresentação e Leitura
Situação: Leitura e Apresentação
MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS POVOADOS: BARRO VERMELHO, MATINHA, OLHO D’ÁGUA E MUCAMBO. REALIZAR A TROCA DE LÂMPADAS BRANCAS POR LÂMPADAS DE LED.
Autor: Rita Paz
Fase: Apresentação e Leitura
Situação: Leitura e Apresentação
REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA CRIANÇA, LOCALIZADA NA RUA SIQUEIRA CAMPOS, PRÓXIMO À ESCOLA COELHO NETO COM A IMPLANTAÇÃO DE PROTEÇÃO AO REDOR DA PRAÇA, MEDIANTE INSTALAÇÃO DE GRADIL, ALÉM DE MELHORIAS NA ESTRUTURA DO ESPAÇO.
Autor: Samara Mendes
Fase: Apresentação e Leitura
Situação: Leitura e Apresentação
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADERIR AO PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÍVIDAS DE QUE TRATA O ART. 4º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 136, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025, E A CELEBRAR CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS A CONTRATOS DE REFINANCIAMENTO DE DÍVIDAS COM A UNIÃO.
Autor: Prefeitura Municipal de Caxias - Ma
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovada
SOLICITA ASFALTO NAS RUAS 4,5,6 E 7 DA PAMPULHA
Autor: Tico Castro
Fase: Votação Unica
Situação: Em Tramitação
SOLICITA LIMPEZA E REPARO NA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DO TAMARINEIRO
Autor: Tico Castro
Fase: Votação Unica
Situação: Em Tramitação
SOLICITO A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA PARA OS BAIRROS BACURI E TESO DURO, NO MUNICÍPIO DE CAXIAS-MA, E TAMBÉM SOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO MÉDICO NO POVOADO BARRO VERMELHO, PRÓXIMO AO POVOADO VAI QUEM QUER, 2º DISTRITO DE CAXIAS-MA.
Autor: Ramos
Fase: Votação Unica
Situação: Em Tramitação
SOLICITO A REFORMA, AMPLIAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO DA ESCOLA SÃO FRANCISCO NO POVOADO BARRO VERMELHO, 2º DISTRITO DE CAXIAS-MA.
Autor: Ramos
Fase: Votação Unica
Situação: Em Tramitação
SOLICITA A AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ADEQUADO E APARELHOS DE AR-CONDICIONADO PARA O AUDITÓRIO DA UIM GUIOMAR CRUZ ASSUNÇÃO.
Autor: Sargento Moises
Fase: Apresentação e Leitura
Situação: Leitura e Apresentação
SOLICITA A AQUISIÇÃO DE 06 (SEIS) VEÍCULOS AUTOMOTORES DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA, SENDO 03 (TRÊS) AUTOMÓVEIS, 01 (UMA) CAMINHONETE COMPACTA E 02 (DUAS) MOTOCICLETAS.
Autor: Sargento Moises
Fase: Apresentação e Leitura
Situação: Leitura e Apresentação
INSTITUI A FEIRA BORA VENDER NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAXIAS – MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Samara Mendes
Fase: Apresentação e Leitura
Situação: Leitura e Apresentação
INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DA SALA DE LEITURA ESCOLAR" NO MUNICÍPIO DE CAXIAS, MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mário Assunção
Fase: Apresentação e Leitura
Situação: Leitura e Apresentação
SOLICITAÇÃO DA IMEDIATA RECUPERAÇÃO DOS SEGUINTES TRECHOS DAS ESTRADAS VICINAIS:
BR-316 AO SÃO PEDRO, PASSANDO PELA SANTA ROSA
MA-034 (POVOADO ESTREITO À CABECEIRA DOS CAVALOS)
DO CENTRO DAS CABECEIRAS AO SÃO PEDRO
DO BURITI CORRENTE AO GUARIMÃ, PASSANDO NO MORCEGO
DO MORCEGO A LAGOA DO CANTO
DO RIACHÃO À SANTANA BEIRA RIO, PASSANDO NA MALHADA DE AREIA
TODAS NO 3°DISTRITO.
Autor: Ximenes
Fase: Apresentação e Leitura
Situação: Leitura e Apresentação
REQUER A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO POVOADO NAZARÉ DO BRUNO
Autor: Telvanise
Fase: Votação Unica
Situação: Em Tramitação
REQUER OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NO RESIDENCIAL VILA PARAÍSO.
Autor: Telvanise
Fase: Votação Unica
Situação: Em Tramitação
RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA, PAVIMENTAÇÃO E MELHORIA DA MALHA VIÁRIA, ILUMINAÇÃO LED, SINALIZAÇÃO VIÁRIA VERTICAL E HORIZONTAL DA AVENIDA CENTRAL, ABRANGENDO OS BAIRROS: CONDOMÍNIO VALE DO SOL, JOÃO VIANA MUTIRÃO, VILA CONQUISTA, PAI GERALDO E REFINARIA.
Autor: Cynthia Lucena
Fase: Apresentação e Leitura
Situação: Leitura e Apresentação
ALTERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO RESIDENCIAL ALTO DO IPEM, BAIRRO ANTENOR VIANA, PARA LÂMPADAS LED.
Autor: Cynthia Lucena
Fase: Apresentação e Leitura
Situação: Leitura e Apresentação
CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO E MEIO-FIO DA RUA RITA QUEIROZ, BAIRRO SERIEMA.
Autor: Cynthia Lucena
Fase: Votação Unica
Situação: Em Tramitação
PEDIDO DE UM POÇO PARA O POVOADO VERTENTE NO 2º DISTRITO DE CAXIAS.
Autor: Cynthia Lucena
Fase: Votação Unica
Situação: Em Tramitação
CORREÇÃO DE PONTOS DE ILUMINAÇÃO E PODAS DE ARVORES NA PRAÇA DOM LUÍS MARELIM
Autor: Júnior Barros
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovada
TROCAR ILUMINAÇÃO DE LÂMPADAS AMARELAS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA ERNESTO GEISEL, BAIRRO SALOBRO.
Autor: Rita Paz
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovada
REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DIAS CARNEIRO (PRAÇA DO PANTEON)
Autor: Ramos
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovada
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