REQUER SUBSTITUIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE LUMINÁRIA DE LED NO POVOADO SANTA RITA, PONTO DE REFERÊNCIA PRÓXIMO AOS POVOADOS ATOLEIRO E PRIMAVERA.
Autor: Fernando Magno Freitas de Amorim
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovada
REQUER A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A INAUGURAÇÃO, NO MENOR ESPAÇO DE TEMPO POSSÍVEL, DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS CONSTRUÍDA NO POVOADO CAIÇARA, LOCALIZADO NO SEGUNDO DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.
Autor: Antonio Jose Ximenes
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovada
REQUER UM MUTIRÃO DE LIMPEZA NO RESIDENCIAL EUGÊNIO COUTINHO.
Autor: Fernando Amorim
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovada
OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA DA PEDREIRA SITUADA NO BAIRRO VILA LOBÃO
Autor: Darlan Almeida da Silva
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovada
IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA NA AVENIDA VOLTA REDONDA EM FRENTE A U. I. M. ANTONIO ÉDSON RODRIGUES.
Autor: Darlan Almeida da Silva
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovada
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA, REVITALIZAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA PERIMETRAL (TRECHO DA AVENIDA CARMOSINA COUTINHO ATÉ O BLOCO F), A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, VIDEOMONITORAMENTO E A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA GERAL NO RESIDENCIAL VILA PARAÍSO.
Autor: Vinicius Sabá de Alencar
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovada
SOLICITANDO A REFORMA DA PONTE LOCALIZADO NO POVOADO BACURI - 2º DISTRITO DE CAXIAS- MA.
Autor: Gentil Oliveira
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovada
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA TRAVESSA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA NO BAIRRO CENTRO, BEM COMO NO MORRO DO CRUZEIRO, EM CAXIAS MA.
Autor: Gentil Oliveira
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovada
A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA 1, QUE LIGA COM A RUA 1ª TRAVESSA NOVA VIDA, LOCALIZADA ENTRE OS BAIRROS PAMPULHA E LIZ CASTRO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Sebastião Oliveira
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovada
A REFORMA NO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL TEREZINHA DE ALBUQUERQUE – 3º DISTRITO, COM A FINALIDADE DE ADEQUAÇÃO DO ESPAÇO PARA FUNCIONAMENTO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE, VISANDO ATENDER DEMANDA DA POPULAÇÃO DA REGIÃO.
Autor: Sebastião Oliveira
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovada
PARECER Nº 004/2026 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 003/2026
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
PARECER Nº 002/2026 - PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 002/2026
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA SIMPLIFICADO DE ABASTECIMENTO DÁGUA PARA O POVOADO CANTINHO ATÉ O POVOADO PAU SECO - 2º DISTRITO
Autor: Fernando Amorim
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovada
IMPLANTAÇÃO DE APARELHO DE AR-CONDICIONADO NAS SALAS DE AULA DAS CRIANÇAS E DIRETORIA DA CEI MARIA DAS NEVES COUTINHO CRECHE (MÃE PRETA) NO BAIRRO VILA LOBÃO
Autor: Darlan
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovada
OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA CAXIAS NO RESIDENCIAL EUGÊNIO COUTINHO
Autor: Darlan
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovada
A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE LED NO POVOADO SÃO JOÃO, 2° DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CAXIAS, CONFORME PEDIDO DOS MORADORES
Autor: Mário Assunção
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovada
A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE LED NO POVOADO CANTO VIRADO, 2° DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CAXIAS, CONFORME PEDIDO DOS MORADORES
Autor: Mário Assunção
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovada
QUE SEJA FEITO: A REALIZAÇÃO URGENTE DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NO BAIRRO CAMPO DE BELÉM, NAS VIAS QUE APRESENTAM AVANÇADO ESTADO DE DETERIORAÇÃO ASFÁLTICA, NESTA CIDADE.
Autor: Daniel Barros Fiscal do Povo
Fase: Votação Unica
Situação: Em Tramitação
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A LIMPEZA PÚBLICA DAS MEDIAÇÕES DA AVENIDA CENTRA DO CRUZAMENTO DA MANOEL GONÇALVES ATÉ O CRUZAMENTO DA RUA SANTA MARIA, BEM COMO A MANUTENÇÃO DO MEIO FIO ONDE ESTÁ DANIFICADO E A URBANIZAÇÃO DO ACOSTAMENTO QUE ESTÁ INVADIDO POR MATOS E ESGOTO.
Autor: Vinicius Sabá de Alencar
Fase: Votação Unica
Situação: Em Tramitação
SOLICITAÇÃO DE PODA DE ÁRVORES- BAIRRO CABANA DA SERRA.
Autor: Gil Ricardo
Fase: Votação Unica
Situação: Em Tramitação
REQUEREMOS, NÓS TERMOS DE NOSSO REGIMENTO INTERNO, QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO GENTIL NETO, A RECUPERAÇÃO DOS SEGUINTES TRECHOS DE ESTRADA NO 3° DISTRITO: 1 - CENTRO DAS CABECEIRAS AO PONTÃO PASSANDO PELOS POVOADOS CABECEIRA DOS CAVALOS, PASSAGEM DA EMA, SÃO PEDRO, SANTA ROSA E ALIANÇA. 2 - ESTREITO À CABECEIRA DOS CAVALOS, PASSANDO MARIBONDO, TABULEIRO ALEGRE, MIMOSO E LAGOA. 1-RIACHÃO À SANTANA BEIRA DO RIO, PASSANDO PELA MALHADA DE AREIA. 4 - DA ALIANÇA À BR- 316, PASSANDO PELO CONDAVE, CANOA, JARDIM E CAPÃO .
Autor: Ximenes
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUEREMOS, NÓS TERMOS DE NOSSO REGIMENTO INTERNO, QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO GENTIL NETO, A RECUPERAÇÃO DOS SEGUINTES TRECHOS: 1 - ESTRADA QUE VAI DA MA- 034 ATÉ O SÃO MIGUEL, PASSANDO PELO BARRO VERMELHO, RODAGEM, INHUMA, FAZENDA SABIÁ E POÇÃO, NO 2° DISTRITO DE CAXIAS 2 - DA MA- 034 AO SÃO MARTINHO, PASSANDO PELO ENGENHO D’ÁGUA E NAZARÉ DO BRUNO. 3 - DO ENGENHO D’ÁGUA ATÉ O BOM PRINCÍPIO, PASSANDO PELA FORTALEZA, NO SEGUNDO DISTRITO.
Autor: Ximenes
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
A SOLICITAÇÃO DE CALÇAMENTO INTERTRAVADO NA RUA SATURNINO BELO BAIRRO BAIXINHA CAXIAS-MA, 23 DE FEVEREIRO DE 2026
Autor: Sebastião Oliveira
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
A SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DO SEGUNDO BATALHÃO DA POLICIA MILITAR NO BAIRRO SÃO FRANCISCO CAXIAS-MA, 23 DE FEVEREIRO DE 2026
Autor: Sebastião Oliveira
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - REVIPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ximenes
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovada
INSTITUI NORMAS DE CONTROLE DA POLUIÇÃO SONORA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAXIAS/MA, ESTABELECE LIMITES MÁXIMOS DE EMISSÃO SONORA, DISCIPLINA O USO DE EQUIPAMENTOS AUTOMOTIVOS TIPO PAREDÃO E AUTORIZA APREENSÃO IMEDIATA EM CASO DE INFRAÇÃO.
Autor: Daniel Barros Fiscal do Povo
Fase: Apresentação e Leitura
Situação: Leitura e Apresentação
INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS(AS) ALUNOS(AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO.
Autor: Luis Fernando
Fase: Parecer Elaborado
Situação: Parecer Recebido
REQUER QUE SEJA REMETIDO A SECRETARIA DE MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A SOLICITAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU CALÇAMENTO INTERTRAVADO NA RUA DA COHEB BAIRRO VENEZA.
Autor: Vinicius Sabá de Alencar
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovada
REQUER SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DA ESCOLA ANTENOR VIANA E CLIMATIZAÇÃO, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UM AUDITÓRIO.
Autor: Luis Fernando
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovada
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO OPERAÇÃO TAPA BURACO OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS SEGUINTES RUAS: 1- RUA MOISÉS, BLOCO C, RESIDENCIAL VILA PARAISO; 2- TRAVESSA OTÁVIO PASSOS, CENTRO; 3- TRAVESSA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, CENTRO; 4- AVENIDA CENTRAL (TRECHO DA UBS PIQUIZEIRO); 5- JOÃO DE DEUS MOREIRA RAMOS;
Autor: Luis Fernando
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovada
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