Ementa

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAXIAS/MA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO, MINISTRO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

Justificativa

O Excelentíssimo Senhor Carlos Augusto Pires Brandão, Ministro do Superior Tribunal de Justiça, tem se destacado por sua atuação exemplar na defesa da justiça e dos direitos dos cidadãos. Sua contribuição para o fortalecimento do Estado de Direito e para a promoção da igualdade e da cidadania o tornam digno do título de Cidadão Honorário de Caxias/MA.