| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 05/2026 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA CAXIENSE A SENHORA UBIRACELIA RIBEIRO CHAVES E AO SENHOR GIANCARLOS DE SOUSA LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Gil Ricardo | 18/05/2026 | Apresentação e Leitura | #0fb9b1 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 06/2026 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAXIAS/MA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO, MINISTRO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. | Catulé | 11/05/2026 | Votação Unica | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 05/2026 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO CAXIENSE AO SENHOR JOSÉ WALTER MOURA BATISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vinicius Sabá de Alencar | 08/04/2026 | Votação Unica | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 04/2026 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA CAXIENSE HONORÁRIA A ALBERTO BORBA, PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO MARANHÃO PELO BIÊNIO 2026-2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Dr Eugenio Freitas | 25/03/2026 | Votação Unica | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2026 | CONCEDE O TITULO DE CIDADANIA HONORÁRIA CAXIENSE AO ADVOGADO JAILTON SOARES ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ricardo Rodrigues | 23/03/2026 | Votação Unica | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2026 | CONCEDE O TITULO DE CIDADANIA HONORÁRIA CAXIENSE AO JUIZ FEDERAL LUIZ REGIS BONFIM FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ricardo Rodrigues | 23/03/2026 | Votação Unica | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2026 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA CAXIENSE AO MÚSICO, COMPOSITOR E CANTOR CÉSAR NASCIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ximenes | 11/03/2026 | Votação Unica | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2025 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAXIAS/MA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO, MINISTRO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. | 11/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAXIAS/MA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO, MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. | 11/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |