| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | ||
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| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 198/2026 | REQUER, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A DOÇÃO DAS SEGUINTES MEDIDAS DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA URBANA NO RESIDENCIAL SANTA TERESINHA, NO BAIRRO PIRAJÁ. 1. A EXECUÇÃO IMEDIATA DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DAS AVENIDAS DANIFICADAS, COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS E RECAPEAMENTO DOS TRECHOS DETERIORADOS, BEM COMO NIVELAMENTO E A RECOMPOSIÇÃO DO SOLO, PARA A CONTENÇÃO DE CRATERAS E EROSÕES PROGRESSIVAS; 2. A ADOÇÃO DE MEDIDAS EMERGENCIAIS DE ISOLAMENTO NOS PONTOS CRÍTICOS COM CRATERAS E EROSÕES; 3. A CONSTRUÇÃO DE SARJETAS, MEIOS-FIOS, BOCAS DE LOBO, GALERIAS PLUVIAIS E SISTEMA DE DRENAGEM SUPERFICIAL PROFUNDA; 4. A IMPLANTAÇÃO DE NOVAS LUMINÁRIAS EM LED EM 88 (OITENTA E OITO) POSTES DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EXISTENTES NA LOCALIDADE; 5. A EXECUÇÃO DE PISO EM BLOQUETE OU CALÇAMENTO INTERTRAVADO NO ESPAÇO FRONTAL À UNIÃO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL SANTA TERESINHA, DESTINADOS AO EXERCÍCIO DE ATIVIDADES DE INTERESSE COLETIVO, TAIS COMO REUNIÕES COMUNITÁRIAS, AÇÕES SOCIAIS, CAMPANHAS PÚBLICAS, ATIVIDADES CULTURAIS, EVENTOS POPULARES, CURSOS, OFICINAS E ASSEMBLEIAS. | Durval Junior | 01/07/2026 | Apresentação e Leitura | #0fb9b1 | Leitura e Apresentação |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 197/2026 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DOS SEGUINTES SERVIÇOS PARA O RESIDENCIAL EUGÊNIO COUTINHO, BAIRRO TESO DURO, CAXIAS/MA: • A EXECUÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS, INICIANDO-SE NA RUA NOVE, NO SENTIDO HORIZONTAL, ABRANGENDO TODAS AS RUAS, BEM COMO TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA DA PEDREIRA, ESTENDENDO-SE ATÉ O FINAL DO RESIDENCIAL EUGENIO COUTINHO, COM O OBJETIVO DE RECUPERAR AS VIAS PÚBLICAS E PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE E SEGURANÇA PARA OS MORADORES; • REVITALIZAÇÃO DA PRIMEIRA PRAÇA, INCLUINDO A RECUPERAÇÃO COMPLETA DE SUA ESTRUTURA FÍSICA, PAISAGISMO, ILUMINAÇÃO, MOBILIÁRIO URBANO E DEMAIS EQUIPAMENTOS EXISTENTES; • A RECONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA SEGUNDA PRAÇA, CONTEMPLANDO A RECUPERAÇÃO INTEGRAL DE SUA INFRAESTRUTURA, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA DE FUTEBOL, DESTINADA A CONVIVÊNCIA DAS CRIANÇAS E FAMÍLIAS DA COMUNIDADE. | Durval Junior | 01/07/2026 | Apresentação e Leitura | #0fb9b1 | Leitura e Apresentação |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 193/2026 | SOLICITO A ADOÇÃO DAS SEGUINTES MEDIDAS DE PROVIDÊNCIAS PARA O POVOADO BATALHA, LOCALIZADO NO 2º DISTRITO DE CAXIAS/MA. 1. A MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LED; 2- A REFORMA DA ESCOLA DO POVOADO BATALHA; 3- CONSTRUÇÃO DE UMA ARENA DE FUTEBOL. | Durval Junior | 22/06/2026 | Votação Unica | #27ae60 | Aprovada |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 191/2026 | SOLICITANDO A INCLUSÃO E REGULARIZAÇÃO DO SERVIÇO DE COLETA DE LIXO DOMICILIAR PARA O BAIRRO VILA GLÓRIA, MAIS CONHECIDA POPULARMENTE COMO "INVASÃO DA MARIINHA", NO MUNICÍPIO DE CAXIAS/MA. | Durval Junior | 22/06/2026 | Votação Unica | #27ae60 | Aprovada |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 186/2026 | SOLICITO A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DAS SEGUINTES MELHORIAS NO CAMPO DE FUTEBOL DO POVOADO SANTANA, LOCALIZADO NO 2º DISTRITO DE CAXIAS/MA: 1. INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO EM LED NO CAMPO DE FUTEBOL, POSSIBILITANDO A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS NO PERÍODO NOTURNO; 2. INSTALAÇÃO DE DUAS TRAVES DE FERRO COMPLETAS, ACOMPANHADAS DE REDES, GARANTINDO MELHORES CONDIÇÕES PARA A PRÁTICA ESPORTIVA PELA COMUNIDADE LOCAL. | Durval Junior | 17/06/2026 | Votação Unica | #27ae60 | Aprovada |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 165/2026 | SOLICITO, QUE SEJAM TOMADOS OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDENCIAS EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PARA A RUA ALTA ALEGRE, LOCALIZADA NO BAIRRO FAZENDINHA, NESTE MUNICÍPIO. • A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO INTERTRAVADO, BEM COMO O ALARGAMENTO DA RUA; • A IMPLANTAÇÃO DE MEIO-FIOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA PARA AUXILIAR NO CORRETO ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS; • A MELHORIA DO SISTEMA DE DRENAGEM, AO QUAL SE FAZ NECESSÁRIO; • DEMAIS PROVIDÊNCIAS ESTRUTURAIS NECESSÁRIAS PARA ASSEGURAR MELHORES CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE E SEGURANÇA À POPULAÇÃO. | Durval Junior | 03/06/2026 | Votação Unica | #27ae60 | Aprovada |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 164/2026 | SOLICITO QUE SEJAM TOMADOS OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PARA A RUA ALTA ALEGRE, LOCALIZADA NO BAIRRO FAZENDINHA, NESTE MUNICÍPIO. • A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO INTERTRAVADO, BEM COMO O ALARGAMENTO DA RUA; • A IMPLANTAÇÃO DE MEIO-FIOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA PARA AUXILIAR NO CORRETO ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS; • A MELHORIA DO SISTEMA DE DRENAGEM AO QUAL SE FAZ NECESSÁRIO; • DEMAIS PROVIDÊNCIAS ESTRUTURAIS NECESSÁRIAS PARA ASSEGURAR MELHORES CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE E SEGURANÇA À POPULAÇÃO. | Durval Junior | 03/06/2026 | Votação Unica | #27ae60 | Aprovada |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 158/2026 | SOLICITO OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS PARA O POVOADO ATOLEIRO, LOCALIZADO NO 3º DISTRITO DE CAXIAS: - A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RASPAGEM E MELHORIA DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA CAXIAS AO POVOADO; - BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O RIACHO PRIMAVERA. | Durval Junior | 25/05/2026 | Votação Unica | #27ae60 | Aprovada |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 07/2026 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA REVIVER – PROGRAMA MUNICIPAL DE REQUALIFICAÇÃO, PRESERVAÇÃO, VALORIZAÇÃO E DINAMIZAÇÃO DO CENTRO HISTÓRICO DE CAXIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Todos Os Vereadores | 27/04/2026 | Votação Unica | #27ae60 | Aprovada |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 80/2026 | SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NAS RUAS E RECUPERAÇÃO DAS SARJETAS, E QUE SEJAM FEITAS MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED, E SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA PARA O BAIRRO CAMPO DE BELÉM. | Durval Junior | 06/04/2026 | Votação Unica | #27ae60 | Aprovada |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 79/2026 | SOLICITAÇÃO DOS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS PARA OS POVOADOS DO 2º DISTRITO DE CAXIAS/MA: RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DOS POVOADOS POVOADO BATALHA BARRAGEM BURITI DO MEIO VITÓRIA CANTO VIRADO E POVOADO FORTALEZA | Durval Junior | 06/04/2026 | Votação Unica | #27ae60 | Aprovada |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 036/2026 | A ADOÇÃO DAS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS PARA O RESIDENCIAL SANTA TEREZINHA, LOCALIZADO NO BAIRRO PIRAJÁ: - A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇAGEM E CAPINAÇÃO NAS ÁREAS QUE COMPREENDEM AS MARGENS DAS PRINCIPAIS AVENIDAS DA REFERIDA LOCALIDADE; - A IMPLANTAÇÃO DE LUMINÁRIAS DE LED NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, BEM COMO A SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO NAS PRINCIPAIS AVENIDAS; - A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, POR MEIO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NO REFERIDO RESIDENCIAL. | Durval Junior | 11/03/2026 | Votação Unica | #27ae60 | Aprovada |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 035/2026 | A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA GERAL E CAPINAÇÃO NO PONTO TURÍSTICO PISCINA DO PONTE, LOCALIZADO NO BAIRRO PONTE: | Durval Junior | 11/03/2026 | Votação Unica | #27ae60 | Aprovada |