| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2026 | CONCEDE O TITULO DE CIDADANIA HONORÁRIA CAXIENSE AO ADVOGADO JAILTON SOARES ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ricardo Rodrigues | 23/03/2026 | Votação Unica | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2026 | CONCEDE O TITULO DE CIDADANIA HONORÁRIA CAXIENSE AO JUIZ FEDERAL LUIZ REGIS BONFIM FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ricardo Rodrigues | 23/03/2026 | Votação Unica | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 014/2026 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL "ASSOCIAÇÃO CULTURAL BEIJA FLOR DOS COCAIS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ricardo Rodrigues | 11/03/2026 | Votação Unica | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 011/2026 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CLUBE DE VEÍCULOS ANTIGOS DE CAXIAS - CVAC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ricardo Rodrigues | 09/03/2026 | Votação Unica | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 028/2026 | SOLICITA A TROCA DE LÂMPADAS AMARELAS POR LÂMPADAS DE LED NA TRAVESSA MONTE CLARO, CAMPO DE BELÉM. | Ricardo Rodrigues | 09/03/2026 | Votação Unica | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 027/2026 | SOLICITA UM MUTIRÃO DE LIMPEZA NA RUA VITÓRIA, CAMPO DE BELÉM. | Ricardo Rodrigues | 09/03/2026 | Votação Unica | #27ae60 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2026 | INSTITUI O SISTEMA DE REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAXIAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ricardo Rodrigues | 23/02/2026 | Votação Unica | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2026 | ALTERA O ANEXO II, DA LEI Nº 2.486, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2.020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ricardo Rodrigues | 23/02/2026 | Votação Unica | #27ae60 |