| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 024/2026 | “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE INTEGRADA MUNICIPAL PRESIDENTE JOHN KENNEDY, QUE PASSA A DENOMINAR-SE UNIDADE INTEGRADA MUNICIPAL PROFª TIA SIRENE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Léo Barata | 23/03/2026 | Votação Unica | #27ae60 |
| EMENDA: 02/2026 | EMENTA: SUBSTITUI O ART. 20 DO PROJETO DE LEI Nº 155/2025, QUE ‘DISPÕE SOBRE APREENSÃO, GUARDA E DESTINAÇÃO DE ANIMAIS QUE PERMANEÇAM SOLTOS OU ABANDONADOS NAS VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE CAXIAS/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’ | Léo Barata | 09/03/2026 | Apresentação e Leitura | #0fb9b1 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 007/2026 | SOLICITA RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DOS LUZEIROS HISTÓRICOS DAS PRAÇAS PANTHEON, MATRIZ E GONÇALVES DIAS | Léo Barata | 25/02/2026 | Votação Unica | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2026 | ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.375/1998 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO ESTUDANTIL NO MUNICÍPIO DE CAXIAS - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Léo Barata | 25/02/2026 | Votação Unica | #27ae60 |