| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 149/2026 | REQUER A IMPLEMENTAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEOMONITORAMENTO NA VILA SÃO JOSÉ, EM CAXIAS/MA. | Dr Eugenio Freitas | 20/05/2026 | Apresentação e Leitura | #0fb9b1 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 151/2026 | REQUER A INSTALAÇÃO DE CONTAINER NA AVENIDA EDSON LOBÃO, ESPECIFICAMENTE NAS PROXIMIDADES DA FEIRA DA VOLTA REDONDA, EM CAXIAS/MA. | Dr Eugenio Freitas | 20/05/2026 | Apresentação e Leitura | #0fb9b1 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 145/2026 | REQUERER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAXIAS/MA, POR MEIO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, A RECUPERAÇÃO DA BOEIRA DA RUA PRINCIPAL E A IMPLEMENTAÇÃO DE PROTEÇÃO LATERAL, NA VILA SÃO JOSÉ, EM CAXIAS/MA. | Dr Eugenio Freitas | 18/05/2026 | Votação Unica | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 144/2026 | REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAXIAS/MA, POR MEIO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA ELEVADA DA AVENIDA SANTOS DUMONT, LOCALIZADA EM FRENTE A ESCOLA MACIEL, EM CAXIAS/MA. | Dr Eugenio Freitas | 18/05/2026 | Votação Unica | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 07/2026 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA REVIVER – PROGRAMA MUNICIPAL DE REQUALIFICAÇÃO, PRESERVAÇÃO, VALORIZAÇÃO E DINAMIZAÇÃO DO CENTRO HISTÓRICO DE CAXIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Todos Os Vereadores | 27/04/2026 | Votação Unica | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 76/2026 | REQUER A INSTALAÇÃO DE UM CONTAINER NA RUA PRINCIPAL E NA AVENIDA DA COHEB LOCALIZADAS NA VILA SÃO JOSÉ, E NA AVENIDA SENADOR CLODOMIR CARDOSO, NO BAIRRO CANGALHEIRO. | Dr Eugenio Freitas | 06/04/2026 | Votação Unica | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 04/2026 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA CAXIENSE HONORÁRIA A ALBERTO BORBA, PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO MARANHÃO PELO BIÊNIO 2026-2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Dr Eugenio Freitas | 25/03/2026 | Votação Unica | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 67/2026 | REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, PARA O DIA 23 DE ABRIL DE 2026, COM O OBJETIVO HOMENAGEAR O NOVO PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO MARANHÃO (CRO/MA) DR. ALBERTO BORBA. | Dr Eugenio Freitas | 25/03/2026 | Apresentação e Leitura | #0fb9b1 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 51/2026 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE GALERIA DE DRENAGEM PROFUNDA NA RUA BEIRA RIO, BAIRRO SÃO PEDRO, CAXIAS/MA. | Dr Eugenio Freitas | 18/03/2026 | Votação Unica | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 045/2026 | REQUER A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA BENJAMIN CONSTANTE, JOÃO VIANA, CAXIAS/MA. | Dr Eugenio Freitas | 18/03/2026 | Votação Unica | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 039/2026 | REQUER A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO NA VILA PARAÍSO. | Dr Eugenio Freitas | 11/03/2026 | Votação Unica | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 032/2026 | REQUER A REVITALIZAÇÃO DA RUA TUTÓIA, LOCALIZADA NA VILA LOBÃO, EM CAXIAS/MA. | Dr Eugenio Freitas | 11/03/2026 | Votação Unica | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 031/2026 | REQUER A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA NO BAIRRO DINIR SILVA. | Dr Eugenio Freitas | 11/03/2026 | Votação Unica | #27ae60 |