ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 01/2026

ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 01/2026

Designa membros substitutos da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAXIAS, NO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições regimentais, e de acordo com o art. 57, inciso II, alínea “a”, número 4, do Regimento Interno,

CONSIDERANDO a previsão contida no art. 16, inciso III, alínea “b”, do Regimento Interno; e

CONSIDERANDO a licença, para tratar de interesse particular, pelo prazo de 121 (cento e vinte e um dias), do Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Thyago Ferreira Vilanova, bem como do Suplente Gil Ricardo Costa Silva;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os vereadores Nelzir Oliveira Costa Queiroz e Antônio José Ximenes, para integrar a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, pelo prazo de licença para tratar de interesse particular dos respectivos membros titulares

Art. 2º. A Comissão de Constituição, Justiça e Redação passa a ter a seguinte composição, pelo prazo da licença dos respectivos titulares:

Presidente: Nelzir Oliveira Costa Queiroz;

Relator: Mário Fernando de Assunção Sousa;

Membro: Daniel Pereira Barros;

Suplente: Antônio José Ximenes.

Art. 3º. Este Ato da Presidência entra em vigor na data da sua publicação.

Caxias/MA, 31 de agosto de 2.026.

Ricardo Rodrigues de Matos

Presidente