DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAXIAS, ESTADO DO MARANHÃO, RICARDO RODRIGUES DE MATOS, no uso de suas atribuições que o cargo lhe confere, e

CONSIDERANDO o que dispõe na Lei de Estrutura Administrativa e Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Caxias – MA, Lei nº 2.675, de 06 de novembro de 2023,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear MARCELLY FRANCISCA SOUZA DE MORAIS, CPF nº. 092.880.983-80, do cargo de Assessor Executivo da Câmara Municipal de Caxias, símbolo C1.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 01 de maio de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º - Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAXIAS, ESTADO DO MARANHÃO, EM 12 DE MAIO DE 2026.

CÂMARA MUNICIPAL DE CAXIAS

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RICARDO RODRIGUES DE MATOS

Presidente

PORTARIA Nº 329, DE 12 DE MAIO DE 2026

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAXIAS, ESTADO DO MARANHÃO, RICARDO RODRIGUES DE MATOS, no uso de suas atribuições que o cargo lhe confere, e

CONSIDERANDO o que dispõe na Lei de Estrutura Administrativa e Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Caxias – MA, Lei nº 2.675, de 06 de novembro de 2023,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear MARIA EDUARDA COSTA PINTO, CPF nº. 072.427.383-26, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Caxias, simbologia G-A1, nos termos da Lei Municipal nº 2.675 de 06 de novembro de 2023.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º - Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAXIAS, ESTADO DO MARANHÃO, EM 12 DE MAIO DE 2026.

CÂMARA MUNICIPAL DE CAXIAS

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RICARDO RODRIGUES DE MATOS

Presidente

PORTARIA Nº 331, DE 18 DE MAIO DE 2026

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR COMUNITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAXIAS, ESTADO DO MARANHÃO, RICARDO RODRIGUES DE MATOS, no uso de suas atribuições que o cargo lhe confere, e

CONSIDERANDO o que dispõe na Lei de Estrutura Administrativa e Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Caxias – MA, Lei nº 2.675, de 06 de novembro de 2023,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear NATALIA RIBEIRO GONCALVES SOUSA, CPF nº. 019.365.773-21, para o cargo em comissão de Assessor Comunitário da Câmara Municipal de Caxias, simbologia G-A2, nos termos da Lei Municipal nº 2.675 de 06 de novembro de 2023.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º - Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAXIAS, ESTADO DO MARANHÃO, EM 18 DE MAIO DE 2026.

CÂMARA MUNICIPAL DE CAXIAS

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RICARDO RODRIGUES DE MATOS

Presidente

PORTARIA Nº 332, DE 18 DE MAIO DE 2026

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR COMUNITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAXIAS, ESTADO DO MARANHÃO, RICARDO RODRIGUES DE MATOS, no uso de suas atribuições que o cargo lhe confere, e

CONSIDERANDO o que dispõe na Lei de Estrutura Administrativa e Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Caxias – MA, Lei nº 2.675, de 06 de novembro de 2023,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear MAGNO ADRIANO DE ARAUJO CUNHA, CPF nº. 054.538.333-19, para o cargo em comissão de Assessor Comunitário da Câmara Municipal de Caxias, simbologia G-A2, nos termos da Lei Municipal nº 2.675 de 06 de novembro de 2023.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º - Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAXIAS, ESTADO DO MARANHÃO, EM 18 DE MAIO DE 2026.

CÂMARA MUNICIPAL DE CAXIAS

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RICARDO RODRIGUES DE MATOS

Presidente

PORTARIA Nº 344, DE 29 DE MAIO DE 2026

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAXIAS, ESTADO DO MARANHÃO, RICARDO RODRIGUES DE MATOS, no uso de suas atribuições que o cargo lhe confere, e

CONSIDERANDO o que dispõe na Lei de Estrutura Administrativa e Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Caxias – MA, Lei nº 2.675, de 06 de novembro de 2023,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear GUILHERME FRAGA DA SILVA AMORIM, CPF nº. 054.538.333-19, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Caxias, simbologia G-A1, nos termos da Lei Municipal nº 2.675 de 06 de novembro de 2023.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º - Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAXIAS, ESTADO DO MARANHÃO, EM 29 DE MAIO DE 2026.

CÂMARA MUNICIPAL DE CAXIAS

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RICARDO RODRIGUES DE MATOS

Presidente

PORTARIA Nº 345, DE 29 DE MAIO DE 2026

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAXIAS, ESTADO DO MARANHÃO, RICARDO RODRIGUES DE MATOS, no uso de suas atribuições que o cargo lhe confere, e

CONSIDERANDO o que dispõe na Lei de Estrutura Administrativa e Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Caxias – MA, Lei nº 2.675, de 06 de novembro de 2023,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear LUCAS REIS AMORIM, CPF nº. 618.567.133-69, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Caxias, simbologia G-A1, nos termos da Lei Municipal nº 2.675 de 06 de novembro de 2023.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º - Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAXIAS, ESTADO DO MARANHÃO, EM 29 DE MAIO DE 2026.

CÂMARA MUNICIPAL DE CAXIAS

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RICARDO RODRIGUES DE MATOS

Presidente

PORTARIA Nº 346, DE 10 DE JUNHO DE 2026

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAXIAS, ESTADO DO MARANHÃO, RICARDO RODRIGUES DE MATOS, no uso de suas atribuições que o cargo lhe confere, e

CONSIDERANDO o que dispõe na Lei de Estrutura Administrativa e Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Caxias – MA, Lei nº 2.675, de 06 de novembro de 2023,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear FERNANDA DA CUNHA COSTA, CPF nº. 622.618.993-27, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Caxias, simbologia G-A1, nos termos da Lei Municipal nº 2.675 de 06 de novembro de 2023.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de junho de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º - Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAXIAS, ESTADO DO MARANHÃO, EM 10 DE JUNHO DE 2026.

CÂMARA MUNICIPAL DE CAXIAS

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RICARDO RODRIGUES DE MATOS

Presidente

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A CÂMARA MUNICIPAL DE CAXIAS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, com base no artigo 23, inciso I, da Lei Orgânica do Município, de conformidade com o EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – ANÁLISE CURRICULAR N.º 01/2026, e em cumprimento ao Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado homologado pela Banca Examinadora, constituída pela Portaria nº 352, de 1º de julho de 2.026, CONVOCA a candidata aprovada, conforme relação constante no Anexo I deste Edital, para comparecer à sede da Câmara Municipal de Caxias/MA, situada na Praça Dias Carneiro, nº 07, Centro, nesta cidade de Caxias/MA, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, a partir da publicação deste ato de convocação, para, após as formalidades legais, formalizar o Contrato Temporário de Prestação de Serviços, nos termos da Lei Municipal nº 2.861, de 12 de junho de 2026.

Caso a candidata aprovada não tenha interesse em formalizar o Contrato Temporário de Prestação de Serviços deverá assinar termo de renúncia/desistência e encaminhá-lo à Coordenação de Recursos Humanos, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Câmara Municipal de Caxias, dentro do prazo determinado, presencialmente ou através do endereço eletrônico institucional do Poder Legislativo municipal.

Caxias (MA), 17 de julho de 2.026.

RICARDO RODRIGUES DE MATOS

Presidente da Câmara Municipal de Caxias

ANEXO I DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01 – CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA

CARGO: CIRURGIÃO DENTISTA

ORDEM

NOME DO CANDIDATO

INSCRIÇÃO

NASCIMENTO1º

SARAH DAYANNE MOREIRA LIMA2026.00111/06/2001