DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR COMUNITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAXIAS, ESTADO DO MARANHÃO, RICARDO RODRIGUES DE MATOS, no uso de suas atribuições que o cargo lhe confere, e

CONSIDERANDO o que dispõe na Lei de Estrutura Administrativa e Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Caxias – MA, Lei nº 2.675, de 06 de novembro de 2023,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear ADRIANA MELO DE OLIVEIRA, CPF nº. 035.123.883-29, para o cargo em comissão de Assessor Comunitário da Câmara Municipal de Caxias, simbologia G-A2, nos termos da Lei Municipal nº 2.675 de 06 de novembro de 2023.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º - Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAXIAS, ESTADO DO MARANHÃO, EM 22 DE ABRIL DE 2026.

CÂMARA MUNICIPAL DE CAXIAS

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RICARDO RODRIGUES DE MATOS

Presidente

PORTARIA Nº 308, DE 22 DE ABRIL DE 2026

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR COMUNITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAXIAS, ESTADO DO MARANHÃO, RICARDO RODRIGUES DE MATOS, no uso de suas atribuições que o cargo lhe confere, e

CONSIDERANDO o que dispõe na Lei de Estrutura Administrativa e Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Caxias – MA, Lei nº 2.675, de 06 de novembro de 2023,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear ANDRESSA OLIVEIRA DA CONCEICAO, CPF nº. 635.465.643-67, para o cargo em comissão de Assessor Comunitário da Câmara Municipal de Caxias, simbologia G-A2, nos termos da Lei Municipal nº 2.675 de 06 de novembro de 2023.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º - Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAXIAS, ESTADO DO MARANHÃO, EM 22 DE ABRIL DE 2026.

CÂMARA MUNICIPAL DE CAXIAS

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RICARDO RODRIGUES DE MATOS

Presidente

PORTARIA Nº 309, DE 22 DE ABRIL DE 2026

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR COMUNITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAXIAS, ESTADO DO MARANHÃO, RICARDO RODRIGUES DE MATOS, no uso de suas atribuições que o cargo lhe confere, e

CONSIDERANDO o que dispõe na Lei de Estrutura Administrativa e Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Caxias – MA, Lei nº 2.675, de 06 de novembro de 2023,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear CELMA GOMES DA SILVA, CPF nº. 975.744.061-20, para o cargo em comissão de Assessor Comunitário da Câmara Municipal de Caxias, simbologia G-A2, nos termos da Lei Municipal nº 2.675 de 06 de novembro de 2023.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º - Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAXIAS, ESTADO DO MARANHÃO, EM 22 DE ABRIL DE 2026.

CÂMARA MUNICIPAL DE CAXIAS

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RICARDO RODRIGUES DE MATOS

Presidente

PORTARIA Nº 310, DE 22 DE ABRIL DE 2026

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR COMUNITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAXIAS, ESTADO DO MARANHÃO, RICARDO RODRIGUES DE MATOS, no uso de suas atribuições que o cargo lhe confere, e

CONSIDERANDO o que dispõe na Lei de Estrutura Administrativa e Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Caxias – MA, Lei nº 2.675, de 06 de novembro de 2023,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear GUSTAVO LIMA MACHADO, CPF nº. 027.346.953-32, para o cargo em comissão de Assessor Comunitário da Câmara Municipal de Caxias, simbologia G-A2, nos termos da Lei Municipal nº 2.675 de 06 de novembro de 2023.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º - Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAXIAS, ESTADO DO MARANHÃO, EM 22 DE ABRIL DE 2026.

CÂMARA MUNICIPAL DE CAXIAS

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RICARDO RODRIGUES DE MATOS

Presidente

PORTARIA Nº 311, DE 22 DE ABRIL DE 2026

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR COMUNITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAXIAS, ESTADO DO MARANHÃO, RICARDO RODRIGUES DE MATOS, no uso de suas atribuições que o cargo lhe confere, e

CONSIDERANDO o que dispõe na Lei de Estrutura Administrativa e Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Caxias – MA, Lei nº 2.675, de 06 de novembro de 2023,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear JOAO MARCELO VILANOVA LOBO, CPF nº. 625.984.463-80, para o cargo em comissão de Assessor Comunitário da Câmara Municipal de Caxias, simbologia G-A2, nos termos da Lei Municipal nº 2.675 de 06 de novembro de 2023.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º - Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAXIAS, ESTADO DO MARANHÃO, EM 22 DE ABRIL DE 2026.

CÂMARA MUNICIPAL DE CAXIAS

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RICARDO RODRIGUES DE MATOS

Presidente

PORTARIA Nº 312, DE 22 DE ABRIL DE 2026

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAXIAS, ESTADO DO MARANHÃO, RICARDO RODRIGUES DE MATOS, no uso de suas atribuições que o cargo lhe confere, e

CONSIDERANDO o que dispõe na Lei de Estrutura Administrativa e Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Caxias – MA, Lei nº 2.675, de 06 de novembro de 2023,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear JOSE RAIMUNDO ALVES DE SOUSA, CPF nº. 117.733.963-31, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Caxias, simbologia G-A1, nos termos da Lei Municipal nº 2.675 de 06 de novembro de 2023.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º - Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAXIAS, ESTADO DO MARANHÃO, EM 22 DE ABRIL DE 2026.

CÂMARA MUNICIPAL DE CAXIAS

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RICARDO RODRIGUES DE MATOS

Presidente

PORTARIA Nº 313, DE 22 DE ABRIL DE 2026

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR COMUNITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAXIAS, ESTADO DO MARANHÃO, RICARDO RODRIGUES DE MATOS, no uso de suas atribuições que o cargo lhe confere, e

CONSIDERANDO o que dispõe na Lei de Estrutura Administrativa e Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Caxias – MA, Lei nº 2.675, de 06 de novembro de 2023,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear LAURA DA CONCEICAO RODRIGUES FERRO, CPF nº. 010.757.123-43, para o cargo em comissão de Assessor Comunitário da Câmara Municipal de Caxias, simbologia G-A2, nos termos da Lei Municipal nº 2.675 de 06 de novembro de 2023.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º - Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAXIAS, ESTADO DO MARANHÃO, EM 22 DE ABRIL DE 2026.

CÂMARA MUNICIPAL DE CAXIAS

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RICARDO RODRIGUES DE MATOS

Presidente

PORTARIA Nº 314, DE 22 DE ABRIL DE 2026

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR COMUNITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAXIAS, ESTADO DO MARANHÃO, RICARDO RODRIGUES DE MATOS, no uso de suas atribuições que o cargo lhe confere, e

CONSIDERANDO o que dispõe na Lei de Estrutura Administrativa e Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Caxias – MA, Lei nº 2.675, de 06 de novembro de 2023,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear NATANAEL DA SILVA SANTOS, CPF nº. 610.686.353-98, para o cargo em comissão de Assessor Comunitário da Câmara Municipal de Caxias, simbologia G-A2, nos termos da Lei Municipal nº 2.675 de 06 de novembro de 2023.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º - Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAXIAS, ESTADO DO MARANHÃO, EM 22 DE ABRIL DE 2026.

CÂMARA MUNICIPAL DE CAXIAS

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RICARDO RODRIGUES DE MATOS

Presidente

PORTARIA Nº 324, DE 04 DE MAIO DE 2026

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAXIAS, ESTADO DO MARANHÃO, RICARDO RODRIGUES DE MATOS, no uso de suas atribuições que o cargo lhe confere, e

CONSIDERANDO o que dispõe na Lei de Estrutura Administrativa e Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Caxias – MA, Lei nº 2.675, de 06 de novembro de 2023,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar MATHEUS VINICIUS DE SOUSA FERREIRA, CPF nº. 634.129.783-10, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Caxias, simbologia G-A1, nos termos da Lei Municipal nº 2.675 de 06 de novembro de 2023.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 30 de abril de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º - Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAXIAS, ESTADO DO MARANHÃO, EM 04 DE MAIO DE 2026.

CÂMARA MUNICIPAL DE CAXIAS

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RICARDO RODRIGUES DE MATOS

Presidente

PORTARIA Nº 325, DE 04 DE MAIO DE 2026

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAXIAS, ESTADO DO MARANHÃO, RICARDO RODRIGUES DE MATOS, no uso de suas atribuições que o cargo lhe confere, e

CONSIDERANDO o que dispõe na Lei de Estrutura Administrativa e Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Caxias – MA, Lei nº 2.675, de 06 de novembro de 2023,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar MARCELLY FRANCISCA SOUZA DE MORAIS, CPF nº. 092.880.983-80, do cargo em comissão de Assessor Executivo da Câmara Municipal de Caxias, simbologia C-1, nos termos da Lei Municipal nº 2.675 de 06 de novembro de 2023.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 30 de abril de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º - Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAXIAS, ESTADO DO MARANHÃO, EM 04 DE MAIO DE 2026.

CÂMARA MUNICIPAL DE CAXIAS

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RICARDO RODRIGUES DE MATOS

Presidente

PORTARIA Nº 326, DE 04 DE MAIO DE 2026

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAXIAS, ESTADO DO MARANHÃO, RICARDO RODRIGUES DE MATOS, no uso de suas atribuições que o cargo lhe confere, e

CONSIDERANDO o que dispõe na Lei de Estrutura Administrativa e Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Caxias – MA, Lei nº 2.675, de 06 de novembro de 2023,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar LEONARDO SOUSA OLIVEIRA, CPF nº. 009.937.823-02, do cargo de Agente Administrativo, nos termos da Lei Municipal nº 2.675 de 06 de novembro de 2023, lotado na Secretaria da Câmara Municipal.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 30 de abril de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º - Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAXIAS, ESTADO DO MARANHÃO, EM 04 DE MAIO DE 2026.

CÂMARA MUNICIPAL DE CAXIAS

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RICARDO RODRIGUES DE MATOS

Presidente

PORTARIA Nº 327, DE 04 DE MAIO DE 2026

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAXIAS, ESTADO DO MARANHÃO, RICARDO RODRIGUES DE MATOS, no uso de suas atribuições que o cargo lhe confere, e

CONSIDERANDO o que dispõe na Lei de Estrutura Administrativa e Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Caxias – MA, Lei nº 2.675, de 06 de novembro de 2023,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA ROCHA, CPF nº. 049.423.553-54, do cargo em comissão de Assessor Executivo da Câmara Municipal de Caxias, simbologia C-1, nos termos da Lei Municipal nº 2.675 de 06 de novembro de 2023.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 30 de abril de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º - Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAXIAS, ESTADO DO MARANHÃO, EM 04 DE MAIO DE 2026.

CÂMARA MUNICIPAL DE CAXIAS

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RICARDO RODRIGUES DE MATOS

Presidente

DECISÃO DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL

A BANCA EXAMINADORA, DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – ANÁLISE CURRICULAR N.º 01/2026, da Câmara Municipal de Caxias, constituída conforme Portaria nº 352, de 1º de julho de 2.026, após as formalidades legais, TORNA PÚBLICA a HOMOLOGAÇÃO do resultado final do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2026.

Encerram-se, neste ato, os trabalhos da Banca Examinadora nomeada pela Portaria nº 352, de 1º de julho de 2.026, para realização do Processo Seletivo Simplificado – Análise Curricular n.º 01/2026, para contratação de Cirurgião-Dentista e Agente de Saúde Bucal com prazo determinado, para suprir a necessidade da Câmara Municipal de Caxias/MA, consubstanciado na Lei Municipal nº 2.861, de 12 de junho de 2026, e de acordo com as disposições do Edital de Processo Seletivo Simplificado – Análise Curricular nº 01/2026, publicado em 1º de julho de 2026.

Caxias/MA, 14 de julho de 2026.

Thiara carvalho da Silva

Presidente

Francineide da Silva Vale Barbosa

Membro

Ester de Sousa Aguiar

Membro

RESULTADO FINAL

A BANCA EXAMINADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – ANÁLISE CURRICULAR N.º 01/2026, da Câmara Municipal de Caxias, constituída conforme Portaria nº 352, de 1º de julho de 2.026, e considerando as formalidades e etapas estabelecidas no EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – ANÁLISE CURRICULAR N.º 01/2026, RESOLVE tornar público o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado, conforme classificação abaixo:

InscriçãoNome do candidatoNascimentoMestrado na áreaPós Graduação na áreaCursos de Especialização na áreaExperiência Profissional na áreaCursos de Curta Duração na áreaTrabalhos PublicadosParticipação e Organização de EventosPalestrasTotalPosição2026.001

Sarah Dayanne Moreira Lima11/06/20010,03,06,01,012,03,06,02,033,01ºCaxias/MA, 14 de julho de 2026.

Thiara carvalho da Silva

Presidente

Francineide da Silva Vale Barbosa

Membro

Ester de Sousa Aguiar

Membro