CÂMARA MUNICIPAL DE CAXIAS - MA - PORTARIA - PORTARIA: 1161/2026
PORTARIAS
PORTARIA Nº 251, DE 06 DE MARÇO DE 2026
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAXIAS, ESTADO DO MARANHÃO, RICARDO RODRIGUES DE MATOS, no uso de suas atribuições que o cargo lhe confere, e
CONSIDERANDO o que dispõe na Lei de Estrutura Administrativa e Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Caxias – MA, Lei nº 2.675, de 06 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar WELLINGTON ELIAS DE SOUSA PEREIRA, CPF nº. 923.999.593-53, do cargo em comissão de Assessor Comunitário da Câmara Municipal de Caxias, simbologia G-A2, nos termos da Lei Municipal nº 2.675 de 06 de novembro de 2023.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de março de 2026, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º - Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAXIAS, ESTADO DO MARANHÃO, EM 06 DE MARÇO DE 2026.
CÂMARA MUNICIPAL DE CAXIAS
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RICARDO RODRIGUES DE MATOS
Presidente
PORTARIA Nº 252, DE 06 DE MARÇO DE 2026
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAXIAS, ESTADO DO MARANHÃO, RICARDO RODRIGUES DE MATOS, no uso de suas atribuições que o cargo lhe confere, e
CONSIDERANDO o que dispõe na Lei de Estrutura Administrativa e Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Caxias – MA, Lei nº 2.675, de 06 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar MARLINDA MARIA MOURA DE CASTRO, CPF nº. 011.590.983-44, do cargo em comissão de Assessor Comunitário da Câmara Municipal de Caxias, simbologia G-A2, nos termos da Lei Municipal nº 2.675 de 06 de novembro de 2023.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de março de 2026, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º - Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAXIAS, ESTADO DO MARANHÃO, EM 06 DE MARÇO DE 2026.
CÂMARA MUNICIPAL DE CAXIAS
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RICARDO RODRIGUES DE MATOS
Presidente
PORTARIA Nº 253, DE 06 DE MARÇO DE 2026
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAXIAS, ESTADO DO MARANHÃO, RICARDO RODRIGUES DE MATOS, no uso de suas atribuições que o cargo lhe confere, e
CONSIDERANDO o que dispõe na Lei de Estrutura Administrativa e Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Caxias – MA, Lei nº 2.675, de 06 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar ANDREIA REGINA PEREIRA DAMASCENO, CPF nº. 908.411.403-59, do cargo em comissão de Assessor Comunitário da Câmara Municipal de Caxias, simbologia G-A2, nos termos da Lei Municipal nº 2.675 de 06 de novembro de 2023.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de março de 2026, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º - Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAXIAS, ESTADO DO MARANHÃO, EM 06 DE MARÇO DE 2026.
CÂMARA MUNICIPAL DE CAXIAS
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RICARDO RODRIGUES DE MATOS
Presidente
PORTARIA Nº 254, DE 06 DE MARÇO DE 2026
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAXIAS, ESTADO DO MARANHÃO, RICARDO RODRIGUES DE MATOS, no uso de suas atribuições que o cargo lhe confere, e
CONSIDERANDO o que dispõe na Lei de Estrutura Administrativa e Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Caxias – MA, Lei nº 2.675, de 06 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar MARIA EDUARDA DO CARMO MATIAS, CPF nº. 613.014.553-50, do cargo em comissão de Assessor Comunitário da Câmara Municipal de Caxias, simbologia G-A2, nos termos da Lei Municipal nº 2.675 de 06 de novembro de 2023.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de março de 2026, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º - Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAXIAS, ESTADO DO MARANHÃO, EM 06 DE MARÇO DE 2026.
CÂMARA MUNICIPAL DE CAXIAS
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RICARDO RODRIGUES DE MATOS
Presidente
PORTARIA Nº 255, DE 06 DE MARÇO DE 2026
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAXIAS, ESTADO DO MARANHÃO, RICARDO RODRIGUES DE MATOS, no uso de suas atribuições que o cargo lhe confere, e
CONSIDERANDO o que dispõe na Lei de Estrutura Administrativa e Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Caxias – MA, Lei nº 2.675, de 06 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar JOAO VICTOR LOPES DE OLIVEIRA, CPF nº. 609.788.683-74, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Caxias, simbologia G-A1, nos termos da Lei Municipal nº 2.675 de 06 de novembro de 2023.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de março de 2026, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º - Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAXIAS, ESTADO DO MARANHÃO, EM 06 DE MARÇO DE 2026.
CÂMARA MUNICIPAL DE CAXIAS
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RICARDO RODRIGUES DE MATOS
Presidente
PORTARIA Nº 304, DE 22 DE ABRIL DE 2026
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAXIAS, ESTADO DO MARANHÃO, RICARDO RODRIGUES DE MATOS, no uso de suas atribuições que o cargo lhe confere, e
CONSIDERANDO o que dispõe na Lei de Estrutura Administrativa e Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Caxias – MA, Lei nº 2.675, de 06 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar AMANDA THAIS FRANCO OLIVEIRA, CPF nº. 061.972.063-82, do cargo em comissão de Assessor Comunitário da Câmara Municipal de Caxias, simbologia G-A2, nos termos da Lei Municipal nº 2.675 de 06 de novembro de 2023.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 31 de março de 2026, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º - Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAXIAS, ESTADO DO MARANHÃO, EM 22 DE ABRIL DE 2026.
CÂMARA MUNICIPAL DE CAXIAS
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RICARDO RODRIGUES DE MATOS
Presidente
PORTARIA Nº 305, DE 22 DE ABRIL DE 2026
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAXIAS, ESTADO DO MARANHÃO, RICARDO RODRIGUES DE MATOS, no uso de suas atribuições que o cargo lhe confere, e
CONSIDERANDO o que dispõe na Lei de Estrutura Administrativa e Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Caxias – MA, Lei nº 2.675, de 06 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar FRANCIANE DO NASCIMENTO PEREIRA, CPF nº. 614.592.903-05, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Caxias, simbologia G-A1, nos termos da Lei Municipal nº 2.675 de 06 de novembro de 2023.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 31 de março de 2026, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º - Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAXIAS, ESTADO DO MARANHÃO, EM 22 DE ABRIL DE 2026.
CÂMARA MUNICIPAL DE CAXIAS
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RICARDO RODRIGUES DE MATOS
Presidente
PORTARIA Nº 306, DE 22 DE ABRIL DE 2026
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAXIAS, ESTADO DO MARANHÃO, RICARDO RODRIGUES DE MATOS, no uso de suas atribuições que o cargo lhe confere, e
CONSIDERANDO o que dispõe na Lei de Estrutura Administrativa e Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Caxias – MA, Lei nº 2.675, de 06 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar JOSE ARISTOTELES ATAIDE, CPF nº. 009.068.823-62, do cargo em comissão de Assessor Comunitário da Câmara Municipal de Caxias, simbologia G-A2, nos termos da Lei Municipal nº 2.675 de 06 de novembro de 2023.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 31 de março de 2026, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º - Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAXIAS, ESTADO DO MARANHÃO, EM 22 DE ABRIL DE 2026.
CÂMARA MUNICIPAL DE CAXIAS
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RICARDO RODRIGUES DE MATOS
Presidente
PORTARIA Nº 324, DE 04 DE MAIO DE 2026
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAXIAS, ESTADO DO MARANHÃO, RICARDO RODRIGUES DE MATOS, no uso de suas atribuições que o cargo lhe confere, e
CONSIDERANDO o que dispõe na Lei de Estrutura Administrativa e Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Caxias – MA, Lei nº 2.675, de 06 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar MATHEUS VINICIUS DE SOUSA FERREIRA, CPF nº. 634.129.783-10, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Caxias, simbologia G-A1, nos termos da Lei Municipal nº 2.675 de 06 de novembro de 2023.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 30 de abril de 2026, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º - Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAXIAS, ESTADO DO MARANHÃO, EM 04 DE MAIO DE 2026.
CÂMARA MUNICIPAL DE CAXIAS
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RICARDO RODRIGUES DE MATOS
Presidente
PORTARIA Nº 326, DE 04 DE MAIO DE 2026
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAXIAS, ESTADO DO MARANHÃO, RICARDO RODRIGUES DE MATOS, no uso de suas atribuições que o cargo lhe confere, e
CONSIDERANDO o que dispõe na Lei de Estrutura Administrativa e Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Caxias – MA, Lei nº 2.675, de 06 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar LEONARDO SOUSA OLIVEIRA, CPF nº. 009.937.823-02, do cargo de Agente Administrativo, nos termos da Lei Municipal nº 2.675 de 06 de novembro de 2023, lotado na Secretaria da Câmara Municipal.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 30 de abril de 2026, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º - Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAXIAS, ESTADO DO MARANHÃO, EM 04 DE MAIO DE 2026.
CÂMARA MUNICIPAL DE CAXIAS
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RICARDO RODRIGUES DE MATOS
Presidente
PORTARIA Nº 327, DE 04 DE MAIO DE 2026
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAXIAS, ESTADO DO MARANHÃO, RICARDO RODRIGUES DE MATOS, no uso de suas atribuições que o cargo lhe confere, e
CONSIDERANDO o que dispõe na Lei de Estrutura Administrativa e Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Caxias – MA, Lei nº 2.675, de 06 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA ROCHA, CPF nº. 049.423.553-54, do cargo em comissão de Assessor Executivo da Câmara Municipal de Caxias, simbologia C-1, nos termos da Lei Municipal nº 2.675 de 06 de novembro de 2023.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 30 de abril de 2026, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º - Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAXIAS, ESTADO DO MARANHÃO, EM 04 DE MAIO DE 2026.
CÂMARA MUNICIPAL DE CAXIAS
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RICARDO RODRIGUES DE MATOS
Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE CAXIAS - MA - TERMO DE RATIFICAÇÃO - TERMO DE RATIFICAÇÃO: 1161/2026
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2026
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2026
A CÂMARA MUNICIPAL DE CAXIAS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, com fundamento nas disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 1° de abril de 2021, nos elementos constantes do processo administrativo nº 016/2026 em especial, parecer favorável da Assessoria Jurídica, pelo presente ato, RATIFICA A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2026, visando a: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos de informática e periféricos, destinados a atender às necessidades administrativas e operacionais da Câmara Municipal de Caxias/MA, referente a empresa: DIGITAL CENTER COMERCIO DE CELULAR E INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 21.670.640/0001-89, no valor total de R$ 57.652,50 (Cinquenta e sete mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos). Caxias/MA. 06 de julho de 2026.
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Sr. Ricardo Rodrigues de Matos
Presidente da Câmara Municipal de Caxias/MA
Autoridade Superior
CÂMARA MUNICIPAL DE CAXIAS - MA - AVISO DE LICITAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO: 1161/2026
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026
A Câmara Municipal de Caxias/MA, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para para contratação de empresa para prestação de serviço de Locação de Software de gerenciamento da votação eletrônica, cronometro da sessão legislativa e registro de presença dos vereadores, com Sistema de Gabinete Digital (SaaS) App para elaboração de matérias legislativas, ofícios e gestão de solicitações (acesso individual por vereador) e com locação em comodato de equipamentos, compreendendo 20 tablets Samsung Galaxy Tab A9+ 5G SM-X216 (ou similar com tel de 11", 64GB e 5G), 06 smart TVs de no mínimo 60 polegadas, 4K com HDMI e conexão Wi-Fi/Ethernet, e um sistema de vídeo wall 3x3 (controlador 4K com HDMI, sem incluir as 9 telas), com o fornecedor (Comodante) sendo responsável pela entrega, instalação, suporte técnico e substituição de equipamentos defeituosos, e o recebedor (Comodatário) pela conservação, uso adequado, comunicação de problemas e restituição dos equipamentos ao final do contrato, além de prover as telas do videowall e a infraestrutura necessária, com o objetivo de atender as demandas da Câmara Municipal de Caxias/MA, no dia 21 de Junho de 2026 às 10:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site www.portaldecompraspublicas.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Câmara Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça Gonçalves Dias, nº 07, Centro, Caxias - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Compras Publicas – endereço www.portaldecompraspublicas.com.br. Esclarecimentos adicionais no endereço eletrônico cmcaxias.ma.gov.br.
Caxias - MA, 03 de Junho de 2026.
JOSÉ RAIMUNDO CONCEIÇÃO ARAÚJO
Agente de Contratação
