PORTARIA Nº 354, DE 02 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 354, DE 02 DE JULHO DE 2026

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAXIAS, ESTADO DO MARANHÃO, RICARDO RODRIGUES DE MATOS, no uso de suas atribuições que o cargo lhe confere, e

CONSIDERANDO o que dispõe na Lei de Estrutura Administrativa e Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Caxias – MA, Lei nº 2.675, de 06 de novembro de 2023,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar LAERDSON JUNIOR DE OLIVEIRA SOUSA, CPF nº. 624.217.133-31, do cargo em comissão de Assessor de Comunicação da Câmara Municipal de Caxias, simbologia A-3, nos termos da Lei Municipal nº 2.675 de 06 de novembro de 2023.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º - Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAXIAS, ESTADO DO MARANHÃO, EM 02 DE JULHO DE 2026.

CÂMARA MUNICIPAL DE CAXIAS

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RICARDO RODRIGUES DE MATOS

Presidente