CÂMARA MUNICIPAL DE CAXIAS - MA - PORTARIA - PORTARIA: 1159/2026
PORTARIA
PORTARIA Nº 019, DE 12 DE JANEIRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR COMUNITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAXIAS, ESTADO DO MARANHÃO, RICARDO RODRIGUES DE MATOS, no uso de suas atribuições que o cargo lhe confere, e
CONSIDERANDO o que dispõe na Lei de Estrutura Administrativa e Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Caxias – MA, Lei nº 2.675, de 06 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear GISELI SANTANA, CPF nº. 055.856.893-98, para o cargo em comissão de Assessor Comunitário da Câmara Municipal de Caxias, simbologia G-A2, nos termos da Lei Municipal nº 2.675 de 06 de novembro de 2023.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º - Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAXIAS, ESTADO DO MARANHÃO, EM 12 DE JANEIRO DE 2026.
CÂMARA MUNICIPAL DE CAXIAS
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RICARDO RODRIGUES DE MATOS
Presidente
PORTARIA Nº 020, DE 12 DE JANEIRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAXIAS, ESTADO DO MARANHÃO, RICARDO RODRIGUES DE MATOS, no uso de suas atribuições que o cargo lhe confere, e
CONSIDERANDO o que dispõe na Lei de Estrutura Administrativa e Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Caxias – MA, Lei nº 2.675, de 06 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear EVA LUERLE SANTOS FERREIRA DA SILVA, CPF nº. 632.915.103-21, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Caxias, simbologia A3, nos termos da Lei Municipal nº 2.675 de 06 de novembro de 2023.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º - Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAXIAS, ESTADO DO MARANHÃO, EM 12 DE JANEIRO DE 2026.
CÂMARA MUNICIPAL DE CAXIAS
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RICARDO RODRIGUES DE MATOS
Presidente
PORTARIA Nº 021, DE 12 DE JANEIRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAXIAS, ESTADO DO MARANHÃO, RICARDO RODRIGUES DE MATOS, no uso de suas atribuições que o cargo lhe confere, e
CONSIDERANDO o que dispõe na Lei de Estrutura Administrativa e Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Caxias – MA, Lei nº 2.675, de 06 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear ISRAEL LIMA FRAZAO, CPF nº. 772.150.523-20, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Caxias, simbologia G-A1, nos termos da Lei Municipal nº 2.675 de 06 de novembro de 2023.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º - Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAXIAS, ESTADO DO MARANHÃO, EM 12 DE JANEIRO DE 2026.
CÂMARA MUNICIPAL DE CAXIAS
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RICARDO RODRIGUES DE MATOS
Presidente
PORTARIA Nº 022, DE 12 DE JANEIRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAXIAS, ESTADO DO MARANHÃO, RICARDO RODRIGUES DE MATOS, no uso de suas atribuições que o cargo lhe confere, e
CONSIDERANDO o que dispõe na Lei de Estrutura Administrativa e Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Caxias – MA, Lei nº 2.675, de 06 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear JHEMYLENE SANTOS FERREIRA DA SILVA, CPF nº. 612.372.873-32, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Caxias, simbologia G-A1, nos termos da Lei Municipal nº 2.675 de 06 de novembro de 2023.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º - Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAXIAS, ESTADO DO MARANHÃO, EM 12 DE JANEIRO DE 2026.
CÂMARA MUNICIPAL DE CAXIAS
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RICARDO RODRIGUES DE MATOS
Presidente
PORTARIA Nº 023, DE 12 DE JANEIRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR COMUNITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAXIAS, ESTADO DO MARANHÃO, RICARDO RODRIGUES DE MATOS, no uso de suas atribuições que o cargo lhe confere, e
CONSIDERANDO o que dispõe na Lei de Estrutura Administrativa e Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Caxias – MA, Lei nº 2.675, de 06 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear JOAO PEDRO MACHADO DA SILVA, CPF nº. 612.131.223-84, para o cargo em comissão de Assessor Comunitário da Câmara Municipal de Caxias, simbologia G-A2, nos termos da Lei Municipal nº 2.675 de 06 de novembro de 2023.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º - Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAXIAS, ESTADO DO MARANHÃO, EM 12 DE JANEIRO DE 2026.
CÂMARA MUNICIPAL DE CAXIAS
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RICARDO RODRIGUES DE MATOS
Presidente
PORTARIA Nº 024, DE 12 DE JANEIRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAXIAS, ESTADO DO MARANHÃO, RICARDO RODRIGUES DE MATOS, no uso de suas atribuições que o cargo lhe confere, e
CONSIDERANDO o que dispõe na Lei de Estrutura Administrativa e Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Caxias – MA, Lei nº 2.675, de 06 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear ADEMILTON CIPRIANO DE SOUSA, CPF nº. 834.491.403-53, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Caxias, simbologia G-A1, nos termos da Lei Municipal nº 2.675 de 06 de novembro de 2023.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º - Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAXIAS, ESTADO DO MARANHÃO, EM 12 DE JANEIRO DE 2026.
CÂMARA MUNICIPAL DE CAXIAS
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RICARDO RODRIGUES DE MATOS
Presidente
PORTARIA Nº 026, DE 12 DE JANEIRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAXIAS, ESTADO DO MARANHÃO, RICARDO RODRIGUES DE MATOS, no uso de suas atribuições que o cargo lhe confere, e
CONSIDERANDO o que dispõe na Lei de Estrutura Administrativa e Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Caxias – MA, Lei nº 2.675, de 06 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear FERNANDA PINTO SILVA MOTA, CPF nº. 961.222.853-15, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Caxias, simbologia G-A1, nos termos da Lei Municipal nº 2.675 de 06 de novembro de 2023.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º - Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAXIAS, ESTADO DO MARANHÃO, EM 12 DE JANEIRO DE 2026.
CÂMARA MUNICIPAL DE CAXIAS
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RICARDO RODRIGUES DE MATOS
Presidente
PORTARIA Nº 029, DE 12 DE JANEIRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAXIAS, ESTADO DO MARANHÃO, RICARDO RODRIGUES DE MATOS, no uso de suas atribuições que o cargo lhe confere, e
CONSIDERANDO o que dispõe na Lei de Estrutura Administrativa e Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Caxias – MA, Lei nº 2.675, de 06 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear JOSE REIS DIAS SANTOS, CPF nº. 028.539.083-05, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Caxias, simbologia G-A1, nos termos da Lei Municipal nº 2.675 de 06 de novembro de 2023.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º - Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAXIAS, ESTADO DO MARANHÃO, EM 12 DE JANEIRO DE 2026.
CÂMARA MUNICIPAL DE CAXIAS
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RICARDO RODRIGUES DE MATOS
Presidente
PORTARIA Nº 036, DE 12 DE JANEIRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR COMUNITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAXIAS, ESTADO DO MARANHÃO, RICARDO RODRIGUES DE MATOS, no uso de suas atribuições que o cargo lhe confere, e
CONSIDERANDO o que dispõe na Lei de Estrutura Administrativa e Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Caxias – MA, Lei nº 2.675, de 06 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear CAMILA ALBUQUERQUE BARBOSA COELHO, CPF nº. 033.514.003-30, para o cargo em comissão de Assessor Comunitário da Câmara Municipal de Caxias, simbologia G-A2, nos termos da Lei Municipal nº 2.675 de 06 de novembro de 2023.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º - Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAXIAS, ESTADO DO MARANHÃO, EM 12 DE JANEIRO DE 2026.
CÂMARA MUNICIPAL DE CAXIAS
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RICARDO RODRIGUES DE MATOS
Presidente
PORTARIA Nº 049, DE 20 DE JANEIRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR COMUNITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAXIAS, ESTADO DO MARANHÃO, RICARDO RODRIGUES DE MATOS, no uso de suas atribuições que o cargo lhe confere, e
CONSIDERANDO o que dispõe na Lei de Estrutura Administrativa e Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Caxias – MA, Lei nº 2.675, de 06 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear GLEICIANE CONCEICAO DE CASTRO, CPF nº. 620.819.663-95, para o cargo em comissão de Assessor Comunitário da Câmara Municipal de Caxias, simbologia G-A2, nos termos da Lei Municipal nº 2.675 de 06 de novembro de 2023.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º - Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAXIAS, ESTADO DO MARANHÃO, EM 20 DE JANEIRO DE 2026.
CÂMARA MUNICIPAL DE CAXIAS
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RICARDO RODRIGUES DE MATOS
Presidente
PORTARIA Nº 054, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR COMUNITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAXIAS, ESTADO DO MARANHÃO, RICARDO RODRIGUES DE MATOS, no uso de suas atribuições que o cargo lhe confere, e
CONSIDERANDO o que dispõe na Lei de Estrutura Administrativa e Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Caxias – MA, Lei nº 2.675, de 06 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear THAYNAR HEVELYN AZEVEDO DO NASCIMENTO, CPF nº. 047.152.033-08, para o cargo em comissão de Assessor Comunitário da Câmara Municipal de Caxias, simbologia G-A2, nos termos da Lei Municipal nº 2.675 de 06 de novembro de 2023.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º - Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAXIAS, ESTADO DO MARANHÃO, EM 05 DE FEVEREIRO DE 2026.
CÂMARA MUNICIPAL DE CAXIAS
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RICARDO RODRIGUES DE MATOS
Presidente
PORTARIA Nº 055, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAXIAS, ESTADO DO MARANHÃO, RICARDO RODRIGUES DE MATOS, no uso de suas atribuições que o cargo lhe confere, e
CONSIDERANDO o que dispõe na Lei de Estrutura Administrativa e Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Caxias – MA, Lei nº 2.675, de 06 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear ELINETE NOGUEIRA DE JESUS ALVES, CPF nº. 041.058.814-85, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Caxias, simbologia G-A1, nos termos da Lei Municipal nº 2.675 de 06 de novembro de 2023.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º - Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAXIAS, ESTADO DO MARANHÃO, EM 05 DE FEVEREIRO DE 2026.
CÂMARA MUNICIPAL DE CAXIAS
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RICARDO RODRIGUES DE MATOS
Presidente
PORTARIA Nº 058, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR COMUNITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAXIAS, ESTADO DO MARANHÃO, RICARDO RODRIGUES DE MATOS, no uso de suas atribuições que o cargo lhe confere, e
CONSIDERANDO o que dispõe na Lei de Estrutura Administrativa e Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Caxias – MA, Lei nº 2.675, de 06 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear IRANEIDE DA ROCHA OLIVEIRA EVANGELISTA, CPF nº. 650.640.033-15, para o cargo em comissão de Assessor Comunitário da Câmara Municipal de Caxias, simbologia G-A2, nos termos da Lei Municipal nº 2.675 de 06 de novembro de 2023.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º - Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAXIAS, ESTADO DO MARANHÃO, EM 05 DE FEVEREIRO DE 2026.
CÂMARA MUNICIPAL DE CAXIAS
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RICARDO RODRIGUES DE MATOS
Presidente
PORTARIA Nº 062, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAXIAS, ESTADO DO MARANHÃO, RICARDO RODRIGUES DE MATOS, no uso de suas atribuições que o cargo lhe confere, e
CONSIDERANDO o que dispõe na Lei de Estrutura Administrativa e Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Caxias – MA, Lei nº 2.675, de 06 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear MACIEL DE SOUSA FERREIRA, CPF nº. 612.100.293-08, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Caxias, simbologia G-A1, nos termos da Lei Municipal nº 2.675 de 06 de novembro de 2023.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º - Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAXIAS, ESTADO DO MARANHÃO, EM 05 DE FEVEREIRO DE 2026.
CÂMARA MUNICIPAL DE CAXIAS
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RICARDO RODRIGUES DE MATOS
Presidente
PORTARIA Nº 063, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAXIAS, ESTADO DO MARANHÃO, RICARDO RODRIGUES DE MATOS, no uso de suas atribuições que o cargo lhe confere, e
CONSIDERANDO o que dispõe na Lei de Estrutura Administrativa e Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Caxias – MA, Lei nº 2.675, de 06 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear MANOEL MAIA DE OLIVEIRA NETO, CPF nº. 761.714.933-68, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Caxias, simbologia G-A1, nos termos da Lei Municipal nº 2.675 de 06 de novembro de 2023.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º - Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAXIAS, ESTADO DO MARANHÃO, EM 05 DE FEVEREIRO DE 2026.
CÂMARA MUNICIPAL DE CAXIAS
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RICARDO RODRIGUES DE MATOS
Presidente
PORTARIA Nº 064, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR COMUNITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAXIAS, ESTADO DO MARANHÃO, RICARDO RODRIGUES DE MATOS, no uso de suas atribuições que o cargo lhe confere, e
CONSIDERANDO o que dispõe na Lei de Estrutura Administrativa e Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Caxias – MA, Lei nº 2.675, de 06 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear HADEN SILVA DOS SANTOS, CPF nº. 621.909.993-16, para o cargo em comissão de Assessor Comunitário da Câmara Municipal de Caxias, simbologia G-A2, nos termos da Lei Municipal nº 2.675 de 06 de novembro de 2023.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º - Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAXIAS, ESTADO DO MARANHÃO, EM 05 DE FEVEREIRO DE 2026.
CÂMARA MUNICIPAL DE CAXIAS
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RICARDO RODRIGUES DE MATOS
Presidente
PORTARIA Nº 065, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR COMUNITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAXIAS, ESTADO DO MARANHÃO, RICARDO RODRIGUES DE MATOS, no uso de suas atribuições que o cargo lhe confere, e
CONSIDERANDO o que dispõe na Lei de Estrutura Administrativa e Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Caxias – MA, Lei nº 2.675, de 06 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear CHRISTIAN SAMUEL SAMPAIO MARINHO, CPF nº. 633.619.213-09, para o cargo em comissão de Assessor Comunitário da Câmara Municipal de Caxias, simbologia G-A2, nos termos da Lei Municipal nº 2.675 de 06 de novembro de 2023.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º - Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAXIAS, ESTADO DO MARANHÃO, EM 05 DE FEVEREIRO DE 2026.
CÂMARA MUNICIPAL DE CAXIAS
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RICARDO RODRIGUES DE MATOS
Presidente
PORTARIA Nº 075, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR COMUNITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAXIAS, ESTADO DO MARANHÃO, RICARDO RODRIGUES DE MATOS, no uso de suas atribuições que o cargo lhe confere, e
CONSIDERANDO o que dispõe na Lei de Estrutura Administrativa e Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Caxias – MA, Lei nº 2.675, de 06 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear EMERSON GERSON DA SILVA SOUZA, CPF nº. 057.691.783-45, para o cargo em comissão de Assessor Comunitário da Câmara Municipal de Caxias, simbologia G-A2, nos termos da Lei Municipal nº 2.675 de 06 de novembro de 2023.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º - Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAXIAS, ESTADO DO MARANHÃO, EM 05 DE FEVEREIRO DE 2026.
CÂMARA MUNICIPAL DE CAXIAS
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RICARDO RODRIGUES DE MATOS
Presidente
PORTARIA Nº 076, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR COMUNITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAXIAS, ESTADO DO MARANHÃO, RICARDO RODRIGUES DE MATOS, no uso de suas atribuições que o cargo lhe confere, e
CONSIDERANDO o que dispõe na Lei de Estrutura Administrativa e Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Caxias – MA, Lei nº 2.675, de 06 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear FRANCISCO DE ALENCAR SOBRINHO FILHO, CPF nº. 606.533.063-93, para o cargo em comissão de Assessor Comunitário da Câmara Municipal de Caxias, simbologia G-A2, nos termos da Lei Municipal nº 2.675 de 06 de novembro de 2023.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º - Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAXIAS, ESTADO DO MARANHÃO, EM 05 DE FEVEREIRO DE 2026.
CÂMARA MUNICIPAL DE CAXIAS
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RICARDO RODRIGUES DE MATOS
Presidente
PORTARIA Nº 077, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAXIAS, ESTADO DO MARANHÃO, RICARDO RODRIGUES DE MATOS, no uso de suas atribuições que o cargo lhe confere, e
CONSIDERANDO o que dispõe na Lei de Estrutura Administrativa e Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Caxias – MA, Lei nº 2.675, de 06 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear SARAH DAISE MOTA FEITOSA, CPF nº. 053.009.563-76, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Caxias, simbologia G-A1, nos termos da Lei Municipal nº 2.675 de 06 de novembro de 2023.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º - Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAXIAS, ESTADO DO MARANHÃO, EM 05 DE FEVEREIRO DE 2026.
CÂMARA MUNICIPAL DE CAXIAS
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RICARDO RODRIGUES DE MATOS
Presidente
PORTARIA Nº 080, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR COMUNITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAXIAS, ESTADO DO MARANHÃO, RICARDO RODRIGUES DE MATOS, no uso de suas atribuições que o cargo lhe confere, e
CONSIDERANDO o que dispõe na Lei de Estrutura Administrativa e Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Caxias – MA, Lei nº 2.675, de 06 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear AMANDA THAIS FRANCO OLIVEIRA, CPF nº. 061.972.063-82, para o cargo em comissão de Assessor Comunitário da Câmara Municipal de Caxias, simbologia G-A2, nos termos da Lei Municipal nº 2.675 de 06 de novembro de 2023.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º - Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAXIAS, ESTADO DO MARANHÃO, EM 05 DE FEVEREIRO DE 2026.
CÂMARA MUNICIPAL DE CAXIAS
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RICARDO RODRIGUES DE MATOS
Presidente
PORTARIA Nº 081, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAXIAS, ESTADO DO MARANHÃO, RICARDO RODRIGUES DE MATOS, no uso de suas atribuições que o cargo lhe confere, e
CONSIDERANDO o que dispõe na Lei de Estrutura Administrativa e Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Caxias – MA, Lei nº 2.675, de 06 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear MARIA DA CONCEICAO SOARES MOURA DA SILVA, CPF nº. 397.510.073-72, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Caxias, simbologia G-A1, nos termos da Lei Municipal nº 2.675 de 06 de novembro de 2023.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º - Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAXIAS, ESTADO DO MARANHÃO, EM 05 DE FEVEREIRO DE 2026.
CÂMARA MUNICIPAL DE CAXIAS
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RICARDO RODRIGUES DE MATOS
Presidente
PORTARIA Nº 088, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAXIAS, ESTADO DO MARANHÃO, RICARDO RODRIGUES DE MATOS, no uso de suas atribuições que o cargo lhe confere, e
CONSIDERANDO o que dispõe na Lei de Estrutura Administrativa e Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Caxias – MA, Lei nº 2.675, de 06 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear ANA PATRICIA SANTOS DE SOUSA, CPF nº. 016.973.373-41, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Caxias, simbologia G-A1, nos termos da Lei Municipal nº 2.675 de 06 de novembro de 2023.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º - Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAXIAS, ESTADO DO MARANHÃO, EM 05 DE FEVEREIRO DE 2026.
CÂMARA MUNICIPAL DE CAXIAS
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RICARDO RODRIGUES DE MATOS
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PORTARIA Nº 090, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR COMUNITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAXIAS, ESTADO DO MARANHÃO, RICARDO RODRIGUES DE MATOS, no uso de suas atribuições que o cargo lhe confere, e
CONSIDERANDO o que dispõe na Lei de Estrutura Administrativa e Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Caxias – MA, Lei nº 2.675, de 06 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear LAYHARA MARCYHARA GOMES SILVA, CPF nº. 005.879.893-51, para o cargo em comissão de Assessor Comunitário da Câmara Municipal de Caxias, simbologia G-A2, nos termos da Lei Municipal nº 2.675 de 06 de novembro de 2023.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º - Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAXIAS, ESTADO DO MARANHÃO, EM 05 DE FEVEREIRO DE 2026.
CÂMARA MUNICIPAL DE CAXIAS
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RICARDO RODRIGUES DE MATOS
Presidente
PORTARIA Nº 0100, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAXIAS, ESTADO DO MARANHÃO, RICARDO RODRIGUES DE MATOS, no uso de suas atribuições que o cargo lhe confere, e
CONSIDERANDO o que dispõe na Lei de Estrutura Administrativa e Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Caxias – MA, Lei nº 2.675, de 06 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear DIEGO LAFITE LOBATO FERNANDES, CPF nº. 631.585.233-53, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Caxias, simbologia G-A1, nos termos da Lei Municipal nº 2.675 de 06 de novembro de 2023.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º - Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAXIAS, ESTADO DO MARANHÃO, EM 05 DE FEVEREIRO DE 2026.
CÂMARA MUNICIPAL DE CAXIAS
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RICARDO RODRIGUES DE MATOS
Presidente
PORTARIA Nº 0116, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAXIAS, ESTADO DO MARANHÃO, RICARDO RODRIGUES DE MATOS, no uso de suas atribuições que o cargo lhe confere, e
CONSIDERANDO o que dispõe na Lei de Estrutura Administrativa e Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Caxias – MA, Lei nº 2.675, de 06 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear JAILSON MEDEIROS DA SILVA, CPF nº. 035.000.483-82, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Caxias, simbologia G-A1, nos termos da Lei Municipal nº 2.675 de 06 de novembro de 2023.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º - Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAXIAS, ESTADO DO MARANHÃO, EM 05 DE FEVEREIRO DE 2026.
CÂMARA MUNICIPAL DE CAXIAS
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RICARDO RODRIGUES DE MATOS
Presidente
PORTARIA Nº 0120, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAXIAS, ESTADO DO MARANHÃO, RICARDO RODRIGUES DE MATOS, no uso de suas atribuições que o cargo lhe confere, e
CONSIDERANDO o que dispõe na Lei de Estrutura Administrativa e Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Caxias – MA, Lei nº 2.675, de 06 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear LUIS LEITE PEREIRA NETO, CPF nº. 613.071.183-21, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Caxias, simbologia G-A1, nos termos da Lei Municipal nº 2.675 de 06 de novembro de 2023.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º - Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAXIAS, ESTADO DO MARANHÃO, EM 05 DE FEVEREIRO DE 2026.
CÂMARA MUNICIPAL DE CAXIAS
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RICARDO RODRIGUES DE MATOS
Presidente
PORTARIA Nº 0127, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAXIAS, ESTADO DO MARANHÃO, RICARDO RODRIGUES DE MATOS, no uso de suas atribuições que o cargo lhe confere, e
CONSIDERANDO o que dispõe na Lei de Estrutura Administrativa e Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Caxias – MA, Lei nº 2.675, de 06 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear RAIMUNDA ANTONIA ROCHA PEREIRA OLIVEIRA, CPF nº. 701.214.433-53, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Caxias, simbologia G-A1, nos termos da Lei Municipal nº 2.675 de 06 de novembro de 2023.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º - Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAXIAS, ESTADO DO MARANHÃO, EM 05 DE FEVEREIRO DE 2026.
CÂMARA MUNICIPAL DE CAXIAS
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RICARDO RODRIGUES DE MATOS
Presidente
PORTARIA Nº 0131, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAXIAS, ESTADO DO MARANHÃO, RICARDO RODRIGUES DE MATOS, no uso de suas atribuições que o cargo lhe confere, e
CONSIDERANDO o que dispõe na Lei de Estrutura Administrativa e Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Caxias – MA, Lei nº 2.675, de 06 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear MICHELLE FERREIRA DE CASTRO, CPF nº. 617.904.323-08, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Caxias, simbologia G-A1, nos termos da Lei Municipal nº 2.675 de 06 de novembro de 2023.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º - Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAXIAS, ESTADO DO MARANHÃO, EM 05 DE FEVEREIRO DE 2026.
CÂMARA MUNICIPAL DE CAXIAS
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RICARDO RODRIGUES DE MATOS
Presidente
PORTARIA Nº 0132, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAXIAS, ESTADO DO MARANHÃO, RICARDO RODRIGUES DE MATOS, no uso de suas atribuições que o cargo lhe confere, e
CONSIDERANDO o que dispõe na Lei de Estrutura Administrativa e Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Caxias – MA, Lei nº 2.675, de 06 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear CINTHIA MIRELLY ALVES SANTOS, CPF nº. 616.019.533-64, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Caxias, simbologia G-A1, nos termos da Lei Municipal nº 2.675 de 06 de novembro de 2023.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º - Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAXIAS, ESTADO DO MARANHÃO, EM 05 DE FEVEREIRO DE 2026.
CÂMARA MUNICIPAL DE CAXIAS
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RICARDO RODRIGUES DE MATOS
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PORTARIA Nº 0135, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAXIAS, ESTADO DO MARANHÃO, RICARDO RODRIGUES DE MATOS, no uso de suas atribuições que o cargo lhe confere, e
CONSIDERANDO o que dispõe na Lei de Estrutura Administrativa e Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Caxias – MA, Lei nº 2.675, de 06 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear ESDRAS WILLIANS SOARES LIMA, CPF nº. 041.237.933-39, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Caxias, simbologia G-A1, nos termos da Lei Municipal nº 2.675 de 06 de novembro de 2023.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º - Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAXIAS, ESTADO DO MARANHÃO, EM 05 DE FEVEREIRO DE 2026.
CÂMARA MUNICIPAL DE CAXIAS
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RICARDO RODRIGUES DE MATOS
Presidente
PORTARIA Nº 0140, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR COMUNITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAXIAS, ESTADO DO MARANHÃO, RICARDO RODRIGUES DE MATOS, no uso de suas atribuições que o cargo lhe confere, e
CONSIDERANDO o que dispõe na Lei de Estrutura Administrativa e Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Caxias – MA, Lei nº 2.675, de 06 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear RAFAEL SOUSA DA SILVA, CPF nº. 616.787.653-33, para o cargo em comissão de Assessor Comunitário da Câmara Municipal de Caxias, simbologia G-A2, nos termos da Lei Municipal nº 2.675 de 06 de novembro de 2023.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º - Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAXIAS, ESTADO DO MARANHÃO, EM 05 DE FEVEREIRO DE 2026.
CÂMARA MUNICIPAL DE CAXIAS
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RICARDO RODRIGUES DE MATOS
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PORTARIA Nº 0141, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAXIAS, ESTADO DO MARANHÃO, RICARDO RODRIGUES DE MATOS, no uso de suas atribuições que o cargo lhe confere, e
CONSIDERANDO o que dispõe na Lei de Estrutura Administrativa e Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Caxias – MA, Lei nº 2.675, de 06 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear JOILSON BRUNO DE SOUSA SILVA, CPF nº. 054.475.023-30, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Caxias, simbologia G-A1, nos termos da Lei Municipal nº 2.675 de 06 de novembro de 2023.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º - Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAXIAS, ESTADO DO MARANHÃO, EM 05 DE FEVEREIRO DE 2026.
CÂMARA MUNICIPAL DE CAXIAS
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RICARDO RODRIGUES DE MATOS
Presidente
PORTARIA Nº 0142, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAXIAS, ESTADO DO MARANHÃO, RICARDO RODRIGUES DE MATOS, no uso de suas atribuições que o cargo lhe confere, e
CONSIDERANDO o que dispõe na Lei de Estrutura Administrativa e Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Caxias – MA, Lei nº 2.675, de 06 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear RUAN LUCAS DA SILVA LIMA, CPF nº. 623.927.343-05, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Caxias, simbologia G-A1, nos termos da Lei Municipal nº 2.675 de 06 de novembro de 2023.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º - Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAXIAS, ESTADO DO MARANHÃO, EM 05 DE FEVEREIRO DE 2026.
CÂMARA MUNICIPAL DE CAXIAS
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RICARDO RODRIGUES DE MATOS
Presidente
PORTARIA Nº 0144, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAXIAS, ESTADO DO MARANHÃO, RICARDO RODRIGUES DE MATOS, no uso de suas atribuições que o cargo lhe confere, e
CONSIDERANDO o que dispõe na Lei de Estrutura Administrativa e Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Caxias – MA, Lei nº 2.675, de 06 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear ANA GRACIELLE LIMA OLIVEIRA FIGUEIRA, CPF nº. 027.983.133-17, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Caxias, simbologia G-A1, nos termos da Lei Municipal nº 2.675 de 06 de novembro de 2023.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º - Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAXIAS, ESTADO DO MARANHÃO, EM 09 DE FEVEREIRO DE 2026.
CÂMARA MUNICIPAL DE CAXIAS
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RICARDO RODRIGUES DE MATOS
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PORTARIA Nº 0147, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAXIAS, ESTADO DO MARANHÃO, RICARDO RODRIGUES DE MATOS, no uso de suas atribuições que o cargo lhe confere, e
CONSIDERANDO o que dispõe na Lei de Estrutura Administrativa e Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Caxias – MA, Lei nº 2.675, de 06 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear HUGO LEONARDO MORAIS DA SILVA, CPF nº. 010.780.143-45, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Caxias, simbologia G-A1, nos termos da Lei Municipal nº 2.675 de 06 de novembro de 2023.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º - Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAXIAS, ESTADO DO MARANHÃO, EM 09 DE FEVEREIRO DE 2026.
CÂMARA MUNICIPAL DE CAXIAS
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RICARDO RODRIGUES DE MATOS
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PORTARIA Nº 0165, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAXIAS, ESTADO DO MARANHÃO, RICARDO RODRIGUES DE MATOS, no uso de suas atribuições que o cargo lhe confere, e
CONSIDERANDO o que dispõe na Lei de Estrutura Administrativa e Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Caxias – MA, Lei nº 2.675, de 06 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear MARIO LUCIO SANTOS DE OLIVEIRA, CPF nº. 754.874.893-00, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Caxias, simbologia G-A1, nos termos da Lei Municipal nº 2.675 de 06 de novembro de 2023.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º - Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAXIAS, ESTADO DO MARANHÃO, EM 09 DE FEVEREIRO DE 2026.
CÂMARA MUNICIPAL DE CAXIAS
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RICARDO RODRIGUES DE MATOS
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PORTARIA Nº 0179, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAXIAS, ESTADO DO MARANHÃO, RICARDO RODRIGUES DE MATOS, no uso de suas atribuições que o cargo lhe confere, e
CONSIDERANDO o que dispõe na Lei de Estrutura Administrativa e Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Caxias – MA, Lei nº 2.675, de 06 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear FRANCISCA NEIDE LEITE REIS, CPF nº. 710.385.153-00, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Caxias, simbologia G-A1, nos termos da Lei Municipal nº 2.675 de 06 de novembro de 2023.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º - Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAXIAS, ESTADO DO MARANHÃO, EM 09 DE FEVEREIRO DE 2026.
CÂMARA MUNICIPAL DE CAXIAS
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RICARDO RODRIGUES DE MATOS
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PORTARIA Nº 0181, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAXIAS, ESTADO DO MARANHÃO, RICARDO RODRIGUES DE MATOS, no uso de suas atribuições que o cargo lhe confere, e
CONSIDERANDO o que dispõe na Lei de Estrutura Administrativa e Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Caxias – MA, Lei nº 2.675, de 06 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear ELDEN SOARES LIMA, CPF nº. 011.513.323-21, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Caxias, simbologia G-A1, nos termos da Lei Municipal nº 2.675 de 06 de novembro de 2023.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º - Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAXIAS, ESTADO DO MARANHÃO, EM 09 DE FEVEREIRO DE 2026.
CÂMARA MUNICIPAL DE CAXIAS
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RICARDO RODRIGUES DE MATOS
Presidente
PORTARIA Nº 0182, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAXIAS, ESTADO DO MARANHÃO, RICARDO RODRIGUES DE MATOS, no uso de suas atribuições que o cargo lhe confere, e
CONSIDERANDO o que dispõe na Lei de Estrutura Administrativa e Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Caxias – MA, Lei nº 2.675, de 06 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear SARAH DANIELLA MIRANDA FERREIRA, CPF nº. 056.985.653-17, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Caxias, simbologia G-A1, nos termos da Lei Municipal nº 2.675 de 06 de novembro de 2023.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º - Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAXIAS, ESTADO DO MARANHÃO, EM 09 DE FEVEREIRO DE 2026.
CÂMARA MUNICIPAL DE CAXIAS
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RICARDO RODRIGUES DE MATOS
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PORTARIA Nº 0194, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAXIAS, ESTADO DO MARANHÃO, RICARDO RODRIGUES DE MATOS, no uso de suas atribuições que o cargo lhe confere, e
CONSIDERANDO o que dispõe na Lei de Estrutura Administrativa e Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Caxias – MA, Lei nº 2.675, de 06 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear MARIA DOS SANTOS OLIVEIRA CARDOSO, CPF nº. 602.672.983-66, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Caxias, simbologia G-A1, nos termos da Lei Municipal nº 2.675 de 06 de novembro de 2023.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º - Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAXIAS, ESTADO DO MARANHÃO, EM 09 DE FEVEREIRO DE 2026.
CÂMARA MUNICIPAL DE CAXIAS
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RICARDO RODRIGUES DE MATOS
Presidente
PORTARIA Nº 0196, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR COMUNITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAXIAS, ESTADO DO MARANHÃO, RICARDO RODRIGUES DE MATOS, no uso de suas atribuições que o cargo lhe confere, e
CONSIDERANDO o que dispõe na Lei de Estrutura Administrativa e Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Caxias – MA, Lei nº 2.675, de 06 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear RYCHARD DELLHANDRESSON OLIVEIRA AGUIAR, CPF nº. 605.916.783-73, para o cargo em comissão de Assessor Comunitário da Câmara Municipal de Caxias, simbologia G-A2, nos termos da Lei Municipal nº 2.675 de 06 de novembro de 2023.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º - Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAXIAS, ESTADO DO MARANHÃO, EM 09 DE FEVEREIRO DE 2026.
CÂMARA MUNICIPAL DE CAXIAS
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RICARDO RODRIGUES DE MATOS
Presidente
PORTARIA Nº 0198, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR COMUNITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAXIAS, ESTADO DO MARANHÃO, RICARDO RODRIGUES DE MATOS, no uso de suas atribuições que o cargo lhe confere, e
CONSIDERANDO o que dispõe na Lei de Estrutura Administrativa e Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Caxias – MA, Lei nº 2.675, de 06 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear ELYDA GISELE SANTOS OLIVEIRA, CPF nº. 626.885.863-86, para o cargo em comissão de Assessor Comunitário da Câmara Municipal de Caxias, simbologia G-A2, nos termos da Lei Municipal nº 2.675 de 06 de novembro de 2023.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º - Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAXIAS, ESTADO DO MARANHÃO, EM 09 DE FEVEREIRO DE 2026.
CÂMARA MUNICIPAL DE CAXIAS
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RICARDO RODRIGUES DE MATOS
Presidente
PORTARIA Nº 0199, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAXIAS, ESTADO DO MARANHÃO, RICARDO RODRIGUES DE MATOS, no uso de suas atribuições que o cargo lhe confere, e
CONSIDERANDO o que dispõe na Lei de Estrutura Administrativa e Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Caxias – MA, Lei nº 2.675, de 06 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear DIANA NUBIA GOMES DE ARAGAO, CPF nº. 934.438.383-91, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Caxias, simbologia G-A1, nos termos da Lei Municipal nº 2.675 de 06 de novembro de 2023.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º - Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAXIAS, ESTADO DO MARANHÃO, EM 09 DE FEVEREIRO DE 2026.
CÂMARA MUNICIPAL DE CAXIAS
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RICARDO RODRIGUES DE MATOS
Presidente
PORTARIA Nº 0200, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAXIAS, ESTADO DO MARANHÃO, RICARDO RODRIGUES DE MATOS, no uso de suas atribuições que o cargo lhe confere, e
CONSIDERANDO o que dispõe na Lei de Estrutura Administrativa e Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Caxias – MA, Lei nº 2.675, de 06 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear LUCAS FERREIRA DA SILVA, CPF nº. 609.162.633-71, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Caxias, simbologia G-A1, nos termos da Lei Municipal nº 2.675 de 06 de novembro de 2023.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º - Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAXIAS, ESTADO DO MARANHÃO, EM 09 DE FEVEREIRO DE 2026.
CÂMARA MUNICIPAL DE CAXIAS
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RICARDO RODRIGUES DE MATOS
Presidente
PORTARIA Nº 0205, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAXIAS, ESTADO DO MARANHÃO, RICARDO RODRIGUES DE MATOS, no uso de suas atribuições que o cargo lhe confere, e
CONSIDERANDO o que dispõe na Lei de Estrutura Administrativa e Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Caxias – MA, Lei nº 2.675, de 06 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear JOAO MATEUS DE OLIVEIRA ROCHA, CPF nº. 061.953.833-33, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Caxias, simbologia G-A1, nos termos da Lei Municipal nº 2.675 de 06 de novembro de 2023.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º - Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAXIAS, ESTADO DO MARANHÃO, EM 09 DE FEVEREIRO DE 2026.
CÂMARA MUNICIPAL DE CAXIAS
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RICARDO RODRIGUES DE MATOS
Presidente
PORTARIA Nº 0208, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAXIAS, ESTADO DO MARANHÃO, RICARDO RODRIGUES DE MATOS, no uso de suas atribuições que o cargo lhe confere, e
CONSIDERANDO o que dispõe na Lei de Estrutura Administrativa e Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Caxias – MA, Lei nº 2.675, de 06 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear CLAUDIA BETANIA GOMES DE OLIVEIRA LEITAO, CPF nº. 814.382.223-00, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Caxias, simbologia G-A1, nos termos da Lei Municipal nº 2.675 de 06 de novembro de 2023.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º - Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAXIAS, ESTADO DO MARANHÃO, EM 09 DE FEVEREIRO DE 2026.
CÂMARA MUNICIPAL DE CAXIAS
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RICARDO RODRIGUES DE MATOS
Presidente
PORTARIA Nº 0209, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAXIAS, ESTADO DO MARANHÃO, RICARDO RODRIGUES DE MATOS, no uso de suas atribuições que o cargo lhe confere, e
CONSIDERANDO o que dispõe na Lei de Estrutura Administrativa e Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Caxias – MA, Lei nº 2.675, de 06 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear KAUAN VINICIUS PEREIRA DA SILVA, CPF nº. 063.393.743-60, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Caxias, simbologia G-A1, nos termos da Lei Municipal nº 2.675 de 06 de novembro de 2023.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º - Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAXIAS, ESTADO DO MARANHÃO, EM 09 DE FEVEREIRO DE 2026.
CÂMARA MUNICIPAL DE CAXIAS
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RICARDO RODRIGUES DE MATOS
Presidente
PORTARIA Nº 0230, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR COMUNITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAXIAS, ESTADO DO MARANHÃO, RICARDO RODRIGUES DE MATOS, no uso de suas atribuições que o cargo lhe confere, e
CONSIDERANDO o que dispõe na Lei de Estrutura Administrativa e Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Caxias – MA, Lei nº 2.675, de 06 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear ANA BEATRIZ DE MORAES TOME BORGES, CPF nº. 036.649.063-06, para o cargo em comissão de Assessor Comunitário da Câmara Municipal de Caxias, simbologia G-A2, nos termos da Lei Municipal nº 2.675 de 06 de novembro de 2023.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º - Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAXIAS, ESTADO DO MARANHÃO, EM 09 DE FEVEREIRO DE 2026.
CÂMARA MUNICIPAL DE CAXIAS
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RICARDO RODRIGUES DE MATOS
Presidente
PORTARIA Nº 0231, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAXIAS, ESTADO DO MARANHÃO, RICARDO RODRIGUES DE MATOS, no uso de suas atribuições que o cargo lhe confere, e
CONSIDERANDO o que dispõe na Lei de Estrutura Administrativa e Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Caxias – MA, Lei nº 2.675, de 06 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear DICLEYANE DOS SANTOS LIMA, CPF nº. 019.373.013-89, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Caxias, simbologia G-A1, nos termos da Lei Municipal nº 2.675 de 06 de novembro de 2023.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º - Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAXIAS, ESTADO DO MARANHÃO, EM 09 DE FEVEREIRO DE 2026.
CÂMARA MUNICIPAL DE CAXIAS
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RICARDO RODRIGUES DE MATOS
Presidente
PORTARIA Nº 0234, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAXIAS, ESTADO DO MARANHÃO, RICARDO RODRIGUES DE MATOS, no uso de suas atribuições que o cargo lhe confere, e
CONSIDERANDO o que dispõe na Lei de Estrutura Administrativa e Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Caxias – MA, Lei nº 2.675, de 06 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear DALTONIO FELIX COSTA DE SOUSA, CPF nº. 003.102.883-71, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Caxias, simbologia G-A1, nos termos da Lei Municipal nº 2.675 de 06 de novembro de 2023.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º - Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAXIAS, ESTADO DO MARANHÃO, EM 09 DE FEVEREIRO DE 2026.
CÂMARA MUNICIPAL DE CAXIAS
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RICARDO RODRIGUES DE MATOS
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PORTARIA Nº 0236, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR COMUNITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAXIAS, ESTADO DO MARANHÃO, RICARDO RODRIGUES DE MATOS, no uso de suas atribuições que o cargo lhe confere, e
CONSIDERANDO o que dispõe na Lei de Estrutura Administrativa e Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Caxias – MA, Lei nº 2.675, de 06 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear GEORGE LOPES, CPF nº. 636.152.713-19, para o cargo em comissão de Assessor Comunitário da Câmara Municipal de Caxias, simbologia G-A2, nos termos da Lei Municipal nº 2.675 de 06 de novembro de 2023.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º - Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAXIAS, ESTADO DO MARANHÃO, EM 09 DE FEVEREIRO DE 2026.
CÂMARA MUNICIPAL DE CAXIAS
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RICARDO RODRIGUES DE MATOS
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PORTARIA Nº 0238, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAXIAS, ESTADO DO MARANHÃO, RICARDO RODRIGUES DE MATOS, no uso de suas atribuições que o cargo lhe confere, e
CONSIDERANDO o que dispõe na Lei de Estrutura Administrativa e Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Caxias – MA, Lei nº 2.675, de 06 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear ATAIS ALMEIDA BONFIM, CPF nº. 052.277.353-28, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Caxias, simbologia G-A1, nos termos da Lei Municipal nº 2.675 de 06 de novembro de 2023.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º - Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAXIAS, ESTADO DO MARANHÃO, EM 09 DE FEVEREIRO DE 2026.
CÂMARA MUNICIPAL DE CAXIAS
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RICARDO RODRIGUES DE MATOS
Presidente
PORTARIA Nº 0240, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAXIAS, ESTADO DO MARANHÃO, RICARDO RODRIGUES DE MATOS, no uso de suas atribuições que o cargo lhe confere, e
CONSIDERANDO o que dispõe na Lei de Estrutura Administrativa e Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Caxias – MA, Lei nº 2.675, de 06 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear THAIS SUELLEN CARDOSO PINHEIRO DOS SANTOS, CPF nº. 033.097.243-01, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Caxias, simbologia G-A1, nos termos da Lei Municipal nº 2.675 de 06 de novembro de 2023.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º - Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAXIAS, ESTADO DO MARANHÃO, EM 09 DE FEVEREIRO DE 2026.
CÂMARA MUNICIPAL DE CAXIAS
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RICARDO RODRIGUES DE MATOS
Presidente
PORTARIA Nº 0242, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAXIAS, ESTADO DO MARANHÃO, RICARDO RODRIGUES DE MATOS, no uso de suas atribuições que o cargo lhe confere, e
CONSIDERANDO o que dispõe na Lei de Estrutura Administrativa e Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Caxias – MA, Lei nº 2.675, de 06 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear ADEMAR GOMES MENDES JUNIOR, CPF nº. 854.175.563-00, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Caxias, simbologia G-A1, nos termos da Lei Municipal nº 2.675 de 06 de novembro de 2023.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º - Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAXIAS, ESTADO DO MARANHÃO, EM 09 DE FEVEREIRO DE 2026.
CÂMARA MUNICIPAL DE CAXIAS
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RICARDO RODRIGUES DE MATOS
Presidente
PORTARIA Nº 0243, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAXIAS, ESTADO DO MARANHÃO, RICARDO RODRIGUES DE MATOS, no uso de suas atribuições que o cargo lhe confere, e
CONSIDERANDO o que dispõe na Lei de Estrutura Administrativa e Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Caxias – MA, Lei nº 2.675, de 06 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear FRANCIANE DO NASCIMENTO PEREIRA, CPF nº. 614.592.903-05, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Caxias, simbologia G-A1, nos termos da Lei Municipal nº 2.675 de 06 de novembro de 2023.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º - Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAXIAS, ESTADO DO MARANHÃO, EM 09 DE FEVEREIRO DE 2026.
CÂMARA MUNICIPAL DE CAXIAS
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RICARDO RODRIGUES DE MATOS
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CÂMARA MUNICIPAL DE CAXIAS - MA - PORTARIA - PORTARIA: 1159/2026
PORTARIA
PORTARIA Nº 0244, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAXIAS, ESTADO DO MARANHÃO, RICARDO RODRIGUES DE MATOS, no uso de suas atribuições que o cargo lhe confere, e
CONSIDERANDO o que dispõe na Lei de Estrutura Administrativa e Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Caxias – MA, Lei nº 2.675, de 06 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear MARIANA SILVA LIMA, CPF nº. 618.564.913-66, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Caxias, simbologia G-A1, nos termos da Lei Municipal nº 2.675 de 06 de novembro de 2023.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º - Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAXIAS, ESTADO DO MARANHÃO, EM 09 DE FEVEREIRO DE 2026.
CÂMARA MUNICIPAL DE CAXIAS
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RICARDO RODRIGUES DE MATOS
Presidente
PORTARIA Nº 304, DE 22 DE ABRIL DE 2026
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAXIAS, ESTADO DO MARANHÃO, RICARDO RODRIGUES DE MATOS, no uso de suas atribuições que o cargo lhe confere, e
CONSIDERANDO o que dispõe na Lei de Estrutura Administrativa e Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Caxias – MA, Lei nº 2.675, de 06 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar AMANDA THAIS FRANCO OLIVEIRA, CPF nº. 061.972.063-82, do cargo em comissão de Assessor Comunitário da Câmara Municipal de Caxias, simbologia G-A2, nos termos da Lei Municipal nº 2.675 de 06 de novembro de 2023.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 31 de março de 2026, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º - Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAXIAS, ESTADO DO MARANHÃO, EM 22 DE ABRIL DE 2026.
CÂMARA MUNICIPAL DE CAXIAS
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RICARDO RODRIGUES DE MATOS
Presidente
PORTARIA Nº 305, DE 22 DE ABRIL DE 2026
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAXIAS, ESTADO DO MARANHÃO, RICARDO RODRIGUES DE MATOS, no uso de suas atribuições que o cargo lhe confere, e
CONSIDERANDO o que dispõe na Lei de Estrutura Administrativa e Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Caxias – MA, Lei nº 2.675, de 06 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar FRANCIANE DO NASCIMENTO PEREIRA, CPF nº. 614.592.903-05, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Caxias, simbologia G-A1, nos termos da Lei Municipal nº 2.675 de 06 de novembro de 2023.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 31 de março de 2026, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º - Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAXIAS, ESTADO DO MARANHÃO, EM 22 DE ABRIL DE 2026.
CÂMARA MUNICIPAL DE CAXIAS
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RICARDO RODRIGUES DE MATOS
Presidente
PORTARIA Nº 310, DE 22 DE ABRIL DE 2026
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR COMUNITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAXIAS, ESTADO DO MARANHÃO, RICARDO RODRIGUES DE MATOS, no uso de suas atribuições que o cargo lhe confere, e
CONSIDERANDO o que dispõe na Lei de Estrutura Administrativa e Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Caxias – MA, Lei nº 2.675, de 06 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear GUSTAVO LIMA MACHADO, CPF nº. 027.346.953-32, para o cargo em comissão de Assessor Comunitário da Câmara Municipal de Caxias, simbologia G-A2, nos termos da Lei Municipal nº 2.675 de 06 de novembro de 2023.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2026, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º - Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAXIAS, ESTADO DO MARANHÃO, EM 22 DE ABRIL DE 2026.
CÂMARA MUNICIPAL DE CAXIAS
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RICARDO RODRIGUES DE MATOS
Presidente
PORTARIA Nº 314, DE 22 DE ABRIL DE 2026
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR COMUNITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAXIAS, ESTADO DO MARANHÃO, RICARDO RODRIGUES DE MATOS, no uso de suas atribuições que o cargo lhe confere, e
CONSIDERANDO o que dispõe na Lei de Estrutura Administrativa e Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Caxias – MA, Lei nº 2.675, de 06 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear NATANAEL DA SILVA SANTOS, CPF nº. 610.686.353-98, para o cargo em comissão de Assessor Comunitário da Câmara Municipal de Caxias, simbologia G-A2, nos termos da Lei Municipal nº 2.675 de 06 de novembro de 2023.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2026, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º - Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAXIAS, ESTADO DO MARANHÃO, EM 22 DE ABRIL DE 2026.
CÂMARA MUNICIPAL DE CAXIAS
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RICARDO RODRIGUES DE MATOS
Presidente
PORTARIA Nº 352, de 1º de julho de 2.026.
Nomeia membros da Banca Examinadora do Processo Seletivo Simplificado, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAXIAS, NO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições regimentais, e de acordo com o Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear os membros da Banca Examinadora do Processo Seletivo Simplificado, para contratação temporária de 01 (um) Cirurgião-Dentista e 01 (um) Agente de Saúde Bucal, para integrar o quadro de servidores temporários da Câmara Municipal de Caxias/MA, conforme abaixo discriminados:
I – Thiara carvalho da Silva (Presidente);
II – Francineide da Silva Vale Barbosa (Membro);
III – Ester de Sousa Aguiar (Membro).
Art. 2º. Compete à Banca Examinadora a análise curricular, avaliação de diplomas, dos certificados, dos títulos, e dos demais documentos dos candidatos inscritos, bem como a contagem de pontos, a coordenação geral e fiscalização do processo seletivo simplificado, conforme os termos dispostos no Edital nº 01/2026, incluindo-se a deliberação final sobre os candidatos aprovados no processo seletivo, o julgamento dos casos omissos ou duvidosos, e ainda coordenar as atividades necessárias ao bom andamento do processo seletivo, obedecendo fielmente aos ordenamentos legais pertinentes.
Parágrafo Único. A Banca Examinadora é soberana e tem total autonomia para deliberar sobre todos os aspectos do Processo Seletivo Simplificado.
Art. 3º. Compete à Presidente da Banca Examinadora solicitar junto à Presidente da Câmara Municipal todos os recursos materiais, humanos e financeiros necessários à consecução do objetivo desta Portaria.
Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Caxias/MA, 1º de julho de 2.026.
Ricardo Rodrigues de Matos
Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE CAXIAS - MA - EXTRATO DO CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO: 1159/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 020/2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 020/2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 020/2026 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 013/2026. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CAXIAS, ESTADO DO MARANHÃO, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº. 05.699.210/0001-33. CONTRATADA: 55.151.434 DANDARA CAVALCANTE RODRIGUES, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 55.151.434/0001-84. Fundamento Legal: Lei n° 14.133/21. OBJETO: Aquisição de Equipamentos Odontológicos para o gabinete odontológico da Câmara Municipal De Caxias/MA. Data da Assinatura: 30 DE JUNHO de 2026; PODER - 01 – PODER LEGISLATIVO ORGÃO – 01 – CÂMARA UNIDADE – 00 – CÂMARA MUNICIPAL DE CAXIAS MAN. E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS – 01.301.0001.2001.0000, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE – 4.4.90.52.00; Valor Global de R$ 54.500,00 (Cinquenta e quatro mil e quinhentos reais), pela Representante da CONTRATANTE: SR. RICARDO RODRIGUES DE MATOS, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 0309291120060 EXPEDIDA PELA SSP/MA E DO CPF Nº 040.178.303-07 e pelo Representante da CONTRATADA: SRA. DANDARA CAVALCANTE RODRIGUES, PORTADORA DO CPF N° 060.286.423-20. Caxias (MA), 01 de julho de 2026. PUBLIQUE-SE.
CÂMARA MUNICIPAL DE CAXIAS - MA - EDITAL - EDITAL: 1159/2026
EDITAL
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – ANÁLISE CURRICULAR N.º 01/2026
Edital de Processo Seletivo Simplificado de Análise Curricular para contratação por prazo determinado.
O Presidente da Câmara Municipal de Caxias, Estado do Maranhão, Ricardo Rodrigues de Matos, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 8º, da Lei Municipal nº 2.861, de 12 de junho de 2026, no art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e Lei Orgânica Municipal, TORNA PÚBLICO a realização de Processo Seletivo Simplificado de Análise Curricular, para contratação de Cirurgião-Dentista e Agente de Saúde Bucal com prazo determinado, para suprir a necessidade da Câmara Municipal de Caxias/MA, o qual será regido pelas normas estabelecidas neste edital:
CONSIDERANDO:
Considerando a necessidade de prover em caráter emergencial e temporário o quadro profissional de Cirurgião-Dentista e Agente de Saúde Bucal, não existirem candidatos aprovados em concurso público anterior disponíveis para as vagas e não existir processo seletivo em andamento que permita convocar candidatos dentro do prazo necessário.
TORNA PÚBLICO O SEGUINTE:
1. Estarão abertas as inscrições para candidatos a contratação temporária, até que seja realizado, homologado e nomeado servidor através de concurso público, para os cargos de Cirurgião-Dentista e Agente de Saúde Bucal;
2. Período de Inscrição Presencial: 02 de julho de 2026 a 08 de julho de 2026; Horário: das 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 18:00h horas; Local: Diretoria Administrativa da Câmara Municipal de Caxias/MA; Endereço: Praça Dias Carneiro, nº 07, Centro, Caxias/MA, CEP: 65602-00.
3. Ainscrição será efetuada pelo interessado ou procurador devidamente habilitado, gratuitamente, mediante o preenchimento de formulário padronizado (Ficha de Inscrição).
4. Número de vagas: 01 (uma) vaga para Cirurgião-Dentista; e 01 (uma) vaga para Agente de Saúde Bucal.
5. O candidato contratado ficará sujeito a remuneração correspondente ao padrão estabelecido na Lei Municipal nº 2.861, de 12 de junho de 2026.
5.1 – Remuneração/Carga Horária:
Cirurgião-Dentista – Valor bruto de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), com carga horaria de 20h/semanais;
Agente de Saúde Bucal – Valor bruto de R$ 1.621,00 (um mil, seiscentos e vinte e um reais), com carga horaria de 20h/semanais;
CONDIÇÕES PARA INSCRIÇÃO:
1. Ser brasileiro nato ou naturalizado. Se estrangeiro deverá comprovar a situação regular e permanente no território nacional, nos termos e atendidas as exigências contidas na legislação federal pertinente;
2. Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos completos na data do encerramento das inscrições;
3. Estar em dia com as obrigações eleitorais;
4. Quando do sexo masculino, estar quite com o Serviço Militar;
5. Não estar incurso na condição de acumulação ilícita de cargos públicos;
6. Possuir diploma ou comprovante de conclusão de curso específico correspondente ao seu cargo, outorgado por entidade oficial ou oficializada;
7. Possuir registro definitivo no Conselho Regional respectivo a sua categoria especifica;
8. Estar ciente que será submetido a exame médico no momento da contratação;
9. Ainscrição do candidato implicará na tácita e integral aceitação das condições estabelecidas no presentecomunicado, sendo que o contrato terá validade de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado.
10. Ainexatidão de afirmativas e ou irregularidades dos documentos apresentados, mesmo que verificadas a qualquer tempo, em especial na ocasião da assinatura do contrato, implicará na nulidade da inscrição e dos atos dela decorrentes, sem prejuízos da adoção de medidas de ordem administrativa ou judicial.
11. A inscrição do candidato implicará no conhecimento e na tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital.
12. Os documentos exigidos para a inscrição deverão ser entregues presencialmente, no local indicado neste edital, dentro do prazo estabelecido.
13. Por ocasião da assinatura do contrato, o candidato deverá apresentar todos os documentos exigidos pela Câmara Municipal de Caxias/MA, sob pena de ser eliminado do processo seletivo.
DAS FORMAS DE AVALIAÇÃO DO CURRÍCULUM
1- ANÁLISE CURRICULAR - CLASSIFICATÓRIA E ELIMINATÓRIA
1.1.A seleção será procedida da contagem de pontos e serão apurados conforme descrito nos quadros de critérios abaixo:
CRITÉRIOS AVALIADOSMEDIDAPONTUAÇÃOMestrado na áreaUNIDADE5.0Pós Graduação na áreaUNIDADE3.0Cursos de Especialização na área (Após a conclusão de Curso superior) - Mínimo de 25h de carga horáriaUNIDADE2.0Experiência Profissional na área de atuação do cargo pretendidoA Cada 3 Anos1,0Cursos de Curta Duração na área de atuação do cargo pretendidoUNIDADE1,0Trabalhos Publicados, Artigos em RevistasUNIDADE1,0Participação e Organização de Eventos UNIDADE1,0PalestrasUNIDADE1,01.2.As pontuações serão gradativas de acordo com cada certificado apresentado.
1.3.A análise para pontuação de Cursos na área será de acordo com a carga horária do Curso apresentado, sendo que o mínimo de carga horária por Curso deverá ser de 25 horas.
1.4.Critérios de desempate:
1.4.1. Em caso de empate na pontuação final obtida na Análise Curricular, a classificação obedecerá, sucessivamente, aos seguintes critérios de desempate:
a) I – maior idade;
b) II – maior tempo de experiência profissional comprovada na área objeto do edital;
c) III – maior titulação acadêmica.
1.5. Persistindo o empate, caberá à Banca Examinadora proceder à classificação final, mediante decisão fundamentada e registrada em ata.
BANCA EXAMINADORA
1. O Processo Seletivo através de Currículos ficará a cargo da Banca Examinadora constituída conforme Portaria nº 352/2026, que designou as servidoras Thiara carvalho da Silva, Francineide da Silva Vale Barbosa e Ester de Sousa Aguiar, sob a presidência da Primeira.
DA CONTRATAÇÃO
1. A contratação obedecerá rigorosamente à classificação obtida pelo candidato que será integrante da lista final declassificação.
1.1. Todos os atos do processo seletivo serão devidamente divulgados através do Jornal Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Caxias/MA, publicado no Portal da Transparência.
1.2. É de inteira responsabilidade do candidato, acompanhar todas as etapas do processo seletivo simplificado curricular no canal de comunicação supracitado.
2. A convocação para contratação obedecerá à ordem de classificação final dos candidatos, e será realizado por publicação no diário oficial, conforme item 1.1.
3. A contratação dos candidatos ficará condicionada à classificação final no processo seletivo e à apresentação dos seguintes documentos:QTDDOCUMENTOS PARA POSSE01Fotocópia da Cédula de Identidade e do CPF01Fotocópia do RG e CPF do cônjuge caso for casado no civil01Fotocópia da Certidão de Nascimento ou Casamento01Fotocópia da Certidão de Nascimento dos filhos menores de 14 anos (se for o caso) e
Fotocópia do RG e CPF dos dependentes01Fotocópia do CPF dos dependentes até 21 anos ou Autorização de não inclusão dos
dependentes01Fotocópia do Cartão do PIS/PASEP. (Obs.: O candidato que não for cadastrado no
programa PIS/PASEP deverá apresentar Declaração de não cadastrado expedida pelo próprio
candidato).01Certidão Cível e Criminal01Fotocópia do Título de Eleitor e certidão de quitação eleitoral01Certidão Negativa fornecida pelo Cartório Distribuidor da Comarca do domicilio
dos últimos cinco anos, relativa à existência ou inexistência de ações cíveis e
criminais (com trânsito em julgado)de Primeiro e Segundo Grau~01Certidão Negativa de Débitos para com o Município 01Atestado de Saúde Física e Mental (pré-admissional)01Fotocópia do Registro no Conselho da respectiva categoria quando se tratar de
profissão regulamentada, incluindo-se comprovante de quitação de anuidade e
certidão de regularidade01Fotocópia do Certificado de Reservista (quando do sexo masculino)01Fotocópia do Comprovante de Escolaridade01Fotocópia do Comprovante de Residência ou Declaração contendo endereço
residencial01Declaração de acúmulo ou não de Cargo público01Declaração de Bens01Declaração de Disponibilidade para cumprimento de carga horária do cargo
em que exercerá sua função01Fotocópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS
(páginas da fotografia e identificação)01Declaração de que não infringiu as leis que fundamentaram este edital.01Declaração contendo e-mail, número de contato (fixo ou celular) e os dados da conta
salário 01Foto 3x4 colorida atualizada
4. Não será fornecido ao candidato qualquer documento comprobatório de classificação no processo seletivo, valendo para esse fim, a publicação da homologação.
5. O candidato obriga-se a manter atualizado seu endereço junto à Câmara Municipal de Caxias.
6. Os candidatos que atenderem à convocação para a contratação e recusarem-se ao preenchimento de vaga serãoexcluídos do cadastro, sendo o fato formalizado em Termo de Desistência.
7. Por ocasião da contratação, o candidato será submetido a exame médico e, quando houver necessidade, a exames laboratoriais, para avaliação da compatibilidade de sua saúde física e mental com o exercício da função para a qual concorreu.
7.1 Serão eliminados do processo seletivo os candidatos que não gozarem de saúde física e mental compatível com o exercício da função.
DOS RECURSOS
1. Dos atos da Administração relativos ao processo seletivo, caberá recurso que deverá ser dirigido ao Presidente da Câmara Municipal de Caxias, aos cuidados da Presidente da Banca Examinadora, no horário de expediente. Fica assegurado ao candidato, o direito de interpor recurso, no prazo de 2 (dois) dias úteis. Decorrido o prazo recursal ou após o despacho relativo aos recursos eventualmente interpostos, será homologado o Processo Seletivo.
Caxias/MA, 1º de julho de 2026.
Ricardo Rodrigues de Matos
Presidente
FICHA DE INSCRIÇÃO PARA O PROCESSO SELETIVO CURRICULAR EDITAL 001/2026Número de inscrição:Cargo Pretendido: Carga horaria:Nome do Candidato:Nº RG: Data de Nasc.: Sexo: M ( ) F ( )CPF: Estado Civil:e-mail:Endereço:Bairro: Munícipio:Estado: Fone:Declaro que concordo e aceito as exigências especificadas no Edital de abertura
deste processo seletivo simplificado nº 01/2026, responsabilizado pelas informações
aqui prestadas.Local e Data:Assinatura do Candidato:Relação de diploma/certificado:
1.
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6.
7.RECIBO DE INSCRIÇÃO
Candidato:
Coordenador:
CÂMARA MUNICIPAL DE CAXIAS - MA - ATO DA MESA DIRETORA - ATO DA MESA DIRETORA : 1159/2026
ATO DA MESA DIRETORA Nº 01/2026
ATO DA MESA DIRETORA Nº 01/2026
Instaura Processo Administrativo Disciplinar, nomeia membros da Comissão, e dá outras providências.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAXIAS, NO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições regimentais, e de acordo com o art. 57, inciso I, número 3, do Regimento Interno,
CONSIDERANDO o possível abandono do cargo público do Agente de Recepção Márcio Messias dos Santos, cuja posse ocorreu em 15 de dezembro de 2025;
CONSIDERANDO a necessidade de se apurar eventual prática de falta grave, com possível aplicação de pena de demissão;
RESOLVE:
Art. 1º. Instaurar Processo Administrativo Disciplinar para apurar os fatos relatados no Ofício Nº 056/2026-CMC, expedido pelo Diretor Administrativo e Financeiro da Câmara Municipal de Caxias, em relação ao Servidor Público Márcio Messias dos Santos.
Art. 2º Designar a Comissão composta pelos 2 (dois) servidores adiante relacionados, a qual se incumbirá da condução do Processo Administrativo Disciplinar:
I – Presidente: Emerson Raí da Silva Santos;
II – Membro: Thiara carvalho da Silva;
Art. 3º. O Processo Administrativo Disciplinar deverá ser concluído em 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste Ato da Mesa, admitida a sua prorrogação, a pedido da Comissão e mediante aprovação do Presidente da Câmara Municipal.
Art. 4º. Durante os trabalhos da Comissão, seus integrantes não serão dispensados das atividades inerentes aos seus cargos.
Art. 5º. Encerrado o procedimento, a Comissão elaborará relatório circunstanciado e conclusivo, acerca da prática ou não da falta grave, em que resumirá as peças principais dos autos e mencionará as provas que fundamentam sua conclusão, indicando as medidas legais a serem adotadas pela Mesa Diretora da Câmara Municipal.
Art. 6º. Este Ato da Mesa entra em vigor na data da sua publicação.
Caxias/MA, 1º de julho de 2.026.
Ricardo Rodrigues de Matos Mario Fernando de Assunção Sousa
Presidente 1º Vice-Presidente
Durval Araújo Rabelo Júnior Thyago Ferreira Vilanova
1º Secretário 2º Vice-Presidente
Gentil Oliveira Rego Luís Fernando da Silva Rocha
2º Secretário 3º Secretário
Vinícius Sabá e Silva de Alencar
4º Secretário
