EXTRATO DO CONTRATO Nº 016/2026 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 011/2026. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CAXIAS, ESTADO DO MARANHÃO, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 05.699.210/0001-33. CONTRATADA: DEDETIZADORA LIDER CONTROLADORA DE PRAGAS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 26.775.204/0001-98. Fundamento Legal: Lei n° 14.133/21. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de controle integrado de pragas urbanas, englobando dedetização, desratização, limpeza de fossa, limpeza de caixas d’aguas incluindo o material e o serviço, para atender as demandas desta Câmara Municipal de Caxias/MA. Data da Assinatura: 18 DE MAIO DE 2026; PODER - 01 – PODER LEGISLATIVO ORGÃO – 01 – CAMARA UNIDADE – 00 – CAMARA MUNICIPAL DE CAXIAS MAN. E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS – 01.301.0001.2001.0000, OUTRO SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – 3.3.90.39.00; Valor Global de R$ 62.400,00 (Sessenta e dois mil e quatrocentos reais), pelo Representante da CONTRATANTE: SR. RICARDO RODRIGUES DE MATOS, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 0309291120060 EXPEDIDA PELA SSP/MA E DO CPF Nº 040.178.303-07 e pelo Representante da CONTRATADA: SR. MARCOS ANDRÉ VIEIRA DE ARAÚJO, BRASILEIRO, EMPRESÁRIO, NASCIDO EM 04/09/1997, N° DO CPF 614.872.623-88, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE (RG) N° 614.872.623-88 SSP/MA, Caxias (MA), 19 DE MAIO DE 2026. PUBLIQUE-SE.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 017/2026 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 009/2026. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CAXIAS, ESTADO DO MARANHÃO, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 05.699.210/0001-33. CONTRATADA: DACK DISTRIBUIDORA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N°: 42.160.825/0001-13. Fundamento Legal: Lei n° 14.133/21. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios, destinado a Câmara Municipal de Caxias - MA. Data da Assinatura: 18 DE MAIO DE 2026; PODER - 01 – PODER LEGISLATIVO ORGÃO – 01 – CÂMARA UNIDADE – 00 – CÂMARA MUNICIPAL DE CAXIAS MAN. E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS – 01.301.0001.2001.0000, MATERIAL DE CONSUMO – 3.3.90.30.00; Valor Global de R$ 59.520,00 (Cinquenta e nove mil, quinhentos e vinte reais), pelo Representante da CONTRATANTE: SR. RICARDO RODRIGUES DE MATOS, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 0309291120060 EXPEDIDA PELA SSP/MA E DO CPF Nº 040.178.303-07 e pelo Representante da CONTRATADA: SR. CLAUDIO ROCHA, BRASILEIRO, PORTADOR DO CPF N° 025.187.013-89, Caxias (MA), 19 DE MAIO DE 2026. PUBLIQUE-SE.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 018/2026 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 010/2026. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CAXIAS, ESTADO DO MARANHÃO, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 05.699.210/0001-33. CONTRATADA: J L SILVA COMERCIO E SERVICOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N°40.273.957/0001-26. Fundamento Legal: Lei n° 14.133/21. OBJETO: Contratação de empresa especializada para locação de equipamentos audiovisuais destinados à aparelhagem completa de estúdio de gravação da Câmara Municipal de Caxias/MA, visando atender às demandas institucionais de produção de conteúdos audiovisuais, transmissões, gravações de programas, entrevistas, sessões, podcasts, pronunciamentos e demais materiais de comunicação oficial. Data da Assinatura: 18 DE MAIO DE 2026; PODER - 01 – PODER LEGISLATIVO ORGÃO – 01 – CAMARA UNIDADE – 00 – CAMARA MUNICIPAL DE CAXIAS MAN. E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS – 01.301.0001.2001.0000, OUTRO SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – 3.3.90.39.00; Valor Global de R$ 56.560,00 (Cinquenta e seis mil, quinhentos e sessenta reais), pelo Representante da CONTRATANTE: SR. RICARDO RODRIGUES DE MATOS, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 0309291120060 EXPEDIDA PELA SSP/MA E DO CPF Nº 040.178.303-07 e pelo Representante da CONTRATADA: SR. JEOZADAQUE LIRA SILVA, BRASILEIRO, NATURAL DE SANTA LUZIA/MA, SOLTEIRO, NASCIDO AOS 29 DE NOVEMBRO DE 1990, EMPRESÁRIO, PORTADOR DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO CNH N'b005711204391 DETRAN/DF, COM VALIDADE ATÉ 02/07/2032 E DO CPF SOB N'b0028.634.511-03, DOMICILIADO E RESIDENTE NA RUA MERCADO, N'b006, CENTRO, CEP: 65.393 -000, BURITICUPU/MA, Caxias (MA), 19 DE MAIO DE 2026. PUBLIQUE-SE.