CÂMARA MUNICIPAL DE CAXIAS DO MARANHÃO - TERMO DE RATIFICAÇÃO - TERMO DE RATIFICAÇÃO: 001/2026
RATIFICO a inexigibilidade de licitação nº 001/2026, em conformidade com o especificado abaixo:
RATIFICO a inexigibilidade de licitação nº 001/2026, em conformidade com o especificado abaixo:
CONTRATADA: J L S – CONTABILIZA CONTABILIDADE PÚBLICA E PRIVADA (CNPJ 19.137.594/0001-05).
OBJETO: contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de Consultoria Técnica na Área de Contabilidade Pública e Assessoria e Suporte em Recursos Humanos, abrangendo a análise de folha de pagamento, direitos e deveres dos servidores, e gestão de obrigações acessórias (e-Social, DCTF-WEB, SINC-FOLHA, e Conectividade Social) para a Câmara Municipal de Caxias – MA.
VALOR CONTRATADO: R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais)
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 74, inciso III, da Lei 14.133/2021.
O processo encontra-se APTO a que seja publicado no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
CÂMARA MUNICIPAL DE CAXIAS DO MARANHÃO - TERMO ADITIVO DO CONTRATO - TERMO ADITIVO DO CONTRATO : 001/2026
EXTRATO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 001/TP/017/2022
EXTRATO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 001/TP/017/2022
3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 001/TP/017/2022. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CAXIAS CNPJ/MF sob o nº. 05.699.210/0001-33. CONTRATADO: A.L.M.S. SILVA -ME, inscrita no CNPJ sob o nº 25.368.619/001-84. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/1993. OBJETO: O presente termo aditivo de contrato tem por objeto aditivar o Valor do Contrato Inicial, passando o valor mensal ser R$ 15.000,00 (quinze Mil reais) mensais. Data da Assinatura: 30 de Janeiro de 2026; pela Representante da CONTRATANTE: RICARDO RODRIGUES DE MATOS, CPF Nº 040.178.303-07 e pelo Representante da CONTRATADA: ANDRÉ LUIS MAIA SANTOS SILVA, CPF nº 019.869.273-00. Caxias (MA), 30 de Janeiro de 2026. PUBLIQUE-SE.