[{"Id":"1","Grupo":"INFORMAÇÕES INSTITUCIONAIS","Amparo":"Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)","NomeImagem":"bi bi-file-earmark-person-fill","Descricao":"Ato do presidente","Link":"https://www.cmcaxias.ma.gov.br/https://cmcaxias.ma.gov.br/publicacoes?dtini=&dtfim=&cat=115&exer=&descr=&num=&comp=&grupo="},{"Id":"13","Grupo":"LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS E GOVERNO DIGITAL","Amparo":"Arts. 5º, inciso VIII e 23, inciso III, 41, § 1º da LGPD c/c Art. 3º, incisos","NomeImagem":"bi bi-file-earmark-text-fill","Descricao":"LGPD","Link":"https://www.cmcaxias.ma.gov.br/lgpd"},{"Id":"9","Grupo":"LICITAÇÃO E CONTRATOS","Amparo":"Arts. 7º, VI, e 8º, § 1º, IV, da Lei nº 12.527/2011 - LAI.","NomeImagem":"bi bi-hammer","Descricao":"Licitações","Link":"https://www.cmcaxias.ma.gov.br/licitacaolista.php"},{"Id":"10","Grupo":"OBRAS","Amparo":"Art. 8º, § 1º, V da Lei nº 12.527/2011; Art. 94, § 3º, da Lei nº 14.133/2021.","NomeImagem":"bi bi-building-gear","Descricao":"Obras públicas","Link":"https://www.cmcaxias.ma.gov.br/obras.php"},{"Id":"11","Grupo":"PLANEJAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS","Amparo":"Art. 48, “caput”, da LC nº 101/00.","NomeImagem":"bi bi-archive-fill","Descricao":"Prestação de contas do governo","Link":"https://www.cmcaxias.ma.gov.br//pcsg?dtini=&dtfim=&cat=24&exer=&descr=&comp=&secr="},{"Id":"4","Grupo":"RECURSOS HUMANOS","Amparo":"Lei nº 12.527/2011 - LAI","NomeImagem":"fa fa-address-card","Descricao":"Relação nominal dos servidores (atual)","Link":"https://www.cmcaxias.ma.gov.br/servidores_nominal"},{"Id":"12","Grupo":"SIC (SERVIÇO DE INFORMAÇÕES AO CIDADÃO) E OUVIDORIA","Amparo":"Arts. 8º, §3º, VII e 9º, I, da Lei nº 12.527/2011 - LAI.","NomeImagem":"bi bi-info-circle-fill","Descricao":"E-sic","Link":"https://www.cmcaxias.ma.gov.br/sic.php"},{"Id":"3","Grupo":"CONVÊNIOS E TRANSFERÊNCIAS","Amparo":"Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)","NomeImagem":"fa fa-handshake-o","Descricao":"Transferências voluntárias recebidas","Link":"https://www.cmcaxias.ma.gov.br/convenios_recebidos"},{"Id":"2","Grupo":"EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA","Amparo":"Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação) - Lei Complementar Nº 131 (Transparência)","NomeImagem":"bi bi-plus-circle-fill","Descricao":"Receitas públicas","Link":"http://177.136.250.170:5656/SCPIWEB_CMDECAXIAS/?AcessoIndividual=lnkReceitaExtraOrcamentaria"},{"Id":"1","Grupo":"INFORMAÇÕES INSTITUCIONAIS","Amparo":"Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)","NomeImagem":"bi bi-diagram-3-fill","Descricao":"Estrutura organizacional","Link":"https://www.cmcaxias.ma.gov.br/acamara"}]