[{"Id":"424","Numero":"205","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2026-07-01","Ementa":"REFORMA DO COLÉGIO SANTO ANTÔNIO, NO POVOADO LIMEIRA, 2º DISTRITO","Autor":"IRMÃ NELZIR","Url":"https://www.cmcaxias.ma.gov.br/materias/424"},{"Id":"422","Numero":"202","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2026-07-01","Ementa":"Requer a Modernização da iluminação pública em Led, Recuperação de todas as ruas com o programa tapa buracos, dos bairros João Viana, Mutirão e Bela Vista.","Autor":"LÉO BARATA","Url":"https://www.cmcaxias.ma.gov.br/materias/422"},{"Id":"421","Numero":"09","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-07-01","Ementa":"Dispõe sobre a criação do Programa REVIVER – Programa Municipal de Requalificação, Preservação, Valorização e Dinamização do Centro Histórico de Caxias, e dá outras providências.","Autor":"PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS - MA","Url":"https://www.cmcaxias.ma.gov.br/materias/421"},{"Id":"420","Numero":"201","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2026-07-01","Ementa":"Solicita-se a construção de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua 06, Conjunto IPEM, Bairro Seriema, em frente ao Estádio Duque de Caxias.","Autor":"VINICIUS SABÁ DE ALENCAR","Url":"https://www.cmcaxias.ma.gov.br/materias/420"},{"Id":"418","Numero":"178","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO","Data":"2026-07-01","Ementa":"Dispõe sobre a regulamentação da atividade de guardador autônomo de veículos (flanelinha) no Município de Caxias – MA, institui diretrizes para sua integração ao Programa Reviver Centro Histórico, e dá outras providências.","Autor":"LÉO BARATA","Url":"https://www.cmcaxias.ma.gov.br/materias/418"},{"Id":"417","Numero":"28","Exercicio":"2026","Tipo":"VOTAÇÃO DA ATA","Data":"2026-07-01","Ementa":"Ata nº 028 da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Caxias da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, realizada no dia 22 de junho de 2026.","Autor":"MESA DIRETORA","Url":"https://www.cmcaxias.ma.gov.br/materias/417"},{"Id":"416","Numero":"203","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2026-07-01","Ementa":"Requer a implantação de abrigo para os mototaxistas na Praça José Ferreira Castro (Praça do Estádio), no Bairro Seriema, visando proporcionar melhores condições de trabalho, proteção contra as intempéries e mais conforto aos profissionais e usuários do serviço.","Autor":"VINICIUS SABÁ DE ALENCAR","Url":"https://www.cmcaxias.ma.gov.br/materias/416"},{"Id":"414","Numero":"200","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2026-07-01","Ementa":"OPERAÇÃO TAPA BURACO, SE POSSÍVEL FAZER O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA MARECHAL RONDON NO BAIRRO MUTIRÃO - CAXIAS - MA.","Autor":"DARLAN ALMEIDA DA SILVA","Url":"https://www.cmcaxias.ma.gov.br/materias/414"},{"Id":"413","Numero":"04","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE INDICAÇÃO","Data":"2026-07-01","Ementa":"Indica ao Poder Executivo Municipal a elaboração e o encaminhamento de Projeto de Lei que institui o fornecimento de jalecos aos professores da rede pública municipal de ensino.","Autor":"SEBASTIÃO OLIVEIRA","Url":"https://www.cmcaxias.ma.gov.br/materias/413"},{"Id":"412","Numero":"199","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2026-07-01","Ementa":"Solicitação de pavimentação (calçamento) da Rua da Ameixa, Bairro João Viana","Autor":"SEBASTIÃO OLIVEIRA","Url":"https://www.cmcaxias.ma.gov.br/materias/412"}]