[{"Id":"203","Numero":"09","Exercicio":"2026","Tipo":"VOTAÇÃO DA ATA","Data":"2026-03-25","Ementa":"Ata nº 009 da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Caxias da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, realizada no dia 23 de março de 2026.","Autor":"MESA DIRETORA","Url":"https://www.cmcaxias.ma.gov.br/materias/203"},{"Id":"202","Numero":null,"Exercicio":"2026","Tipo":"MOÇÃO DE APLAUSOS","Data":"2026-03-25","Ementa":"Moção de Aplauso à OCAT, à sua diretoria e a todos os membros, como também ao Vereador Sandro Leonardo Aguiar Bastos por idealizar e tornar uma tradição religiosa e cultural em nossa cidade a Procissão do Fogaréu.","Autor":"LUIS FERNANDO","Url":"https://www.cmcaxias.ma.gov.br/materias/202"},{"Id":"201","Numero":"68","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2026-03-25","Ementa":"Iluminação em LED para a Rua da Liberdade, bairro Centro.","Autor":"LUIS FERNANDO","Url":"https://www.cmcaxias.ma.gov.br/materias/201"},{"Id":"200","Numero":"025","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO","Data":"2026-03-25","Ementa":"Denomina nome de Praça: de Antonio dos Santos Cunha - Sr. Abelardo, localizada no Bairro: Piquizeiro, Rua: Em frente à unidade de Saúde do Piquizeiro para Ismênia Cristina Bezerra de Alencar Rodrigues.","Autor":"LUIS FERNANDO","Url":"https://www.cmcaxias.ma.gov.br/materias/200"},{"Id":"199","Numero":"69","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2026-03-25","Ementa":"Solicitação de troca de lâmpadas nos bairros Baixinha, São Francisco e  o Residencial Jardim Flora I (Pampulha), e dá outras providências.","Autor":"SEBASTIÃO OLIVEIRA","Url":"https://www.cmcaxias.ma.gov.br/materias/199"},{"Id":"198","Numero":null,"Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO","Data":"2026-03-25","Ementa":"Outorga o título de cidadania caxiense honorária a Alberto Borba, Presidente do Conselho Regional de Odontologia do Maranhão pelo biênio 2026-2027, e dá outras providências.","Autor":"DR EUGENIO FREITAS","Url":"https://www.cmcaxias.ma.gov.br/materias/198"},{"Id":"197","Numero":"67","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2026-03-25","Ementa":"Requer a realização de SESSÃO SOLENE, para o dia 23 de abril de 2026, com o objetivo homenagear o novo Presidente do Conselho Regional de Odontologia do Maranhão (CRO/MA) Dr. Alberto Borba.","Autor":"DR EUGENIO FREITAS","Url":"https://www.cmcaxias.ma.gov.br/materias/197"},{"Id":"196","Numero":"66","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2026-03-25","Ementa":"OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA NOSSA SENHORA DE FATIMA, SITUADA NO BAIRRO VILA SAO JOSÉ","Autor":"DARLAN ALMEIDA DA SILVA","Url":"https://www.cmcaxias.ma.gov.br/materias/196"},{"Id":"195","Numero":"65","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2026-03-25","Ementa":"OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA 04, SITUADA NO BAIRRO SANTA TEREZINHA","Autor":"DARLAN ALMEIDA DA SILVA","Url":"https://www.cmcaxias.ma.gov.br/materias/195"},{"Id":"194","Numero":"64","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2026-03-25","Ementa":"Requer a IMPLANTAÇÃO DE BLOCOS INTERTRAVADOS no final da rua: 2° Travessa do Cajueiro, bairro Seriema, ligando a mesma até o bairro Vila Árias.","Autor":"FERNANDO MAGNO FREITAS DE AMORIM","Url":"https://www.cmcaxias.ma.gov.br/materias/194"}]