[{"Id":"491","Numero":"184","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO","Data":"2026-09-09","Ementa":"Dispõe sobre a criação do Programa Municipal \"Casa Rosa\" – Centro de Acolhimento Humanizado, Proteção e Saúde da Mulher no município de Caxias, e dá outras providências.","Autor":"Rita Paz","Url":"https://www.cmcaxias.ma.gov.br/materias/491"},{"Id":"490","Numero":"35","Exercicio":"2026","Tipo":"VOTAÇÃO DA ATA","Data":"2026-09-09","Ementa":"035ª (Trigésima Quinta) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2025 à 31/12/2028) de 31 de Agosto de 2026","Autor":"MESA DIRETORA","Url":"https://www.cmcaxias.ma.gov.br/materias/490"},{"Id":"484","Numero":"245","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2026-08-31","Ementa":"Reforma das praças dos Caldeirões e Tamarineiro","Autor":"Ângela Machado","Url":"https://www.cmcaxias.ma.gov.br/materias/484"},{"Id":"483","Numero":"244","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2026-08-31","Ementa":"Construção de um complexo esportivo na Vila São joão, conclusão de Bloquetes no Novo Tamarineiro, pavimentação asfaltica na rua do Servidor Público - Bairro Tamarineiro","Autor":"Ângela Machado","Url":"https://www.cmcaxias.ma.gov.br/materias/483"},{"Id":"482","Numero":"183","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO","Data":"2026-08-31","Ementa":"Dispõe sobre o Programa Municipal de Assistência Técnica de Habitação de Interesse Social (Programa ATHIS-CAXIAS), para assistência técnica pública e gratuita para elaboração de projetos, construção, reforma e regularização fundiária de habitação de interesse social.","Autor":"Tico Castro","Url":"https://www.cmcaxias.ma.gov.br/materias/482"},{"Id":"481","Numero":"","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-08-31","Ementa":"Dispõe sobre regulamentação no âmbito municipal dos arts. 115 e 117 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, com a redação conferida pela Emenda Constitucional nº 136, de 09 de setembro de 2025.","Autor":"PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS - MA","Url":"https://www.cmcaxias.ma.gov.br/materias/481"},{"Id":"480","Numero":"08","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO","Data":"2026-08-31","Ementa":"CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA CAXIENSELuiz Armando Almeida Guimarães, conhecido como Luiz Zacarias, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"Ramos","Url":"https://www.cmcaxias.ma.gov.br/materias/480"},{"Id":"479","Numero":"243","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2026-08-31","Ementa":"Recapeamento Asfaltico na Avenida Central (Comecando em frente ao MIX Mateus e finalizando na entrada da BR316 sentido teresina)","Autor":"Rita Paz","Url":"https://www.cmcaxias.ma.gov.br/materias/479"},{"Id":"478","Numero":"242","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2026-08-31","Ementa":"Implantação da climatização e construção de uma quadra de esporte na UEM Jerônimo Castro  1⁰ distrito de Caxias-MA.","Autor":"Ramos","Url":"https://www.cmcaxias.ma.gov.br/materias/478"},{"Id":"477","Numero":"241","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2026-08-31","Ementa":"Melhorias da estrada vicinal que correspondem à rota do ônibus escolar, início no Povoado Barro Vermelho, Povoado Vai Quem Quer, Povoado Sítio, Povoado Belém, Povoado Limeira, Povoado Lagoa dos Pretos e Povoado Centro da Lagoa, todos no 2º distrito de Caxias-MA.","Autor":"Ramos","Url":"https://www.cmcaxias.ma.gov.br/materias/477"}]