[{"Id":"346","Numero":"06","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO","Data":"2026-05-11","Ementa":"Concede o titulo de cidadão honorário de Caxias/MA ao Excelentíssimo Senhor Carlos Augusto Pires Brandão, ministro do Superior Tribunal de Justiça.","Autor":"CATULÉ","Url":"https://www.cmcaxias.ma.gov.br/materias/346"},{"Id":"343","Numero":"09","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE INDICAÇÃO","Data":"2026-05-11","Ementa":"DISPÕE SOBRE O ADICIONAL INSALUBRIDADE DOS TECNICOS EM ENFERMAGEM E ENFERMEIROS NO MUNICÍPIOS DE CAXIAS/MA.","Autor":"FERNANDO AMORIM","Url":"https://www.cmcaxias.ma.gov.br/materias/343"},{"Id":"342","Numero":"08","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE INDICAÇÃO","Data":"2026-05-25","Ementa":"DISPÕE SOBRE O ADICIONAL INSALUBRIDADE DOS GARIS DE CAXIAS/MA.","Autor":"FERNANDO AMORIM","Url":"https://www.cmcaxias.ma.gov.br/materias/342"},{"Id":"341","Numero":"21","Exercicio":"2026","Tipo":"VOTAÇÃO DA ATA","Data":"2026-05-25","Ementa":"Ata nº 021 da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Caxias da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, realizada no dia 20 de maio de 2026.","Autor":"MESA DIRETORA","Url":"https://www.cmcaxias.ma.gov.br/materias/341"},{"Id":"340","Numero":"158","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2026-05-25","Ementa":"Solicito os seguintes pedidos de providências para o Povoado Atoleiro, localizado no 3º Distrito de Caxias:\r\n- A realização de serviços de raspagem e melhoria da estrada vicinal que liga Caxias ao povoado; \r\n- Bem como a construção de uma ponte sobre o Riacho Primavera.","Autor":"DURVAL JUNIOR","Url":"https://www.cmcaxias.ma.gov.br/materias/340"},{"Id":"339","Numero":"157","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2026-05-25","Ementa":"Poda da árvore que fica em frente à UBS do Piquizeiro!","Autor":"LUIS FERNANDO","Url":"https://www.cmcaxias.ma.gov.br/materias/339"},{"Id":"338","Numero":"156","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2026-05-25","Ementa":"Melhoramento da via principal de acesso à Vila Conquista no bairro Pai Geraldo, tendo em vista que a referida rua não possui calçamento nem pavimentação asfáltica, encontrando-se em condições precárias de trafegabilidade.","Autor":"LUIS FERNANDO","Url":"https://www.cmcaxias.ma.gov.br/materias/338"},{"Id":"337","Numero":"155","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2026-05-25","Ementa":"Solicitação da recuperação asfáltica da rua São José, Bairro Pai Geraldo, nesta cidade.","Autor":"XIMENES","Url":"https://www.cmcaxias.ma.gov.br/materias/337"},{"Id":"336","Numero":"154","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2026-05-25","Ementa":"Solicitação da pavimentação asfáltica com bloquetes, na Rua Veneza - Bairro Veneza, nesta cidade.","Autor":"XIMENES","Url":"https://www.cmcaxias.ma.gov.br/materias/336"},{"Id":"335","Numero":"153","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2026-05-25","Ementa":"Solicitando a realização de serviços de operação tapa-buraco na Avenida Benjamin Constant, nº 3014, Bairro João Viana.","Autor":"SEBASTIÃO OLIVEIRA","Url":"https://www.cmcaxias.ma.gov.br/materias/335"}]