Id,Numero,Exercicio,Tipo,Data,Ementa,Autor
424,205,2026,"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO",2026-07-01,"REFORMA DO COLÉGIO SANTO ANTÔNIO, NO POVOADO LIMEIRA, 2º DISTRITO","IRMÃ NELZIR"
422,202,2026,"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO",2026-07-01,"Requer a Modernização da iluminação pública em Led, Recuperação de todas as ruas com o programa tapa buracos, dos bairros João Viana, Mutirão e Bela Vista.","LÉO BARATA"
421,09,2026,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2026-07-01,"Dispõe sobre a criação do Programa REVIVER – Programa Municipal de Requalificação, Preservação, Valorização e Dinamização do Centro Histórico de Caxias, e dá outras providências.","PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS - MA"
420,201,2026,"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO",2026-07-01,"Solicita-se a construção de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua 06, Conjunto IPEM, Bairro Seriema, em frente ao Estádio Duque de Caxias.","VINICIUS SABÁ DE ALENCAR"
418,178,2026,"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO",2026-07-01,"Dispõe sobre a regulamentação da atividade de guardador autônomo de veículos (flanelinha) no Município de Caxias – MA, institui diretrizes para sua integração ao Programa Reviver Centro Histórico, e dá outras providências.","LÉO BARATA"
417,28,2026,"VOTAÇÃO DA ATA",2026-07-01,"Ata nº 028 da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Caxias da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, realizada no dia 22 de junho de 2026.","MESA DIRETORA"
416,203,2026,"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO",2026-07-01,"Requer a implantação de abrigo para os mototaxistas na Praça José Ferreira Castro (Praça do Estádio), no Bairro Seriema, visando proporcionar melhores condições de trabalho, proteção contra as intempéries e mais conforto aos profissionais e usuários do serviço.","VINICIUS SABÁ DE ALENCAR"
414,200,2026,"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO",2026-07-01,"OPERAÇÃO TAPA BURACO, SE POSSÍVEL FAZER O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA MARECHAL RONDON NO BAIRRO MUTIRÃO - CAXIAS - MA.","DARLAN ALMEIDA DA SILVA"
413,04,2026,"PROJETO DE INDICAÇÃO",2026-07-01,"Indica ao Poder Executivo Municipal a elaboração e o encaminhamento de Projeto de Lei que institui o fornecimento de jalecos aos professores da rede pública municipal de ensino.","SEBASTIÃO OLIVEIRA"
412,199,2026,"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO",2026-07-01,"Solicitação de pavimentação (calçamento) da Rua da Ameixa, Bairro João Viana","SEBASTIÃO OLIVEIRA"