Id,Numero,Exercicio,Tipo,Data,Ementa,Autor
491,184,2026,"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO",2026-09-09,"Dispõe sobre a criação do Programa Municipal ""Casa Rosa"" – Centro de Acolhimento Humanizado, Proteção e Saúde da Mulher no município de Caxias, e dá outras providências.","Rita Paz"
490,35,2026,"VOTAÇÃO DA ATA",2026-09-09,"035ª (Trigésima Quinta) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2025 à 31/12/2028) de 31 de Agosto de 2026","MESA DIRETORA"
484,245,2026,"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO",2026-08-31,"Reforma das praças dos Caldeirões e Tamarineiro","Ângela Machado"
483,244,2026,"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO",2026-08-31,"Construção de um complexo esportivo na Vila São joão, conclusão de Bloquetes no Novo Tamarineiro, pavimentação asfaltica na rua do Servidor Público - Bairro Tamarineiro","Ângela Machado"
482,183,2026,"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO",2026-08-31,"Dispõe sobre o Programa Municipal de Assistência Técnica de Habitação de Interesse Social (Programa ATHIS-CAXIAS), para assistência técnica pública e gratuita para elaboração de projetos, construção, reforma e regularização fundiária de habitação de interesse social.","Tico Castro"
481,,2026,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2026-08-31,"Dispõe sobre regulamentação no âmbito municipal dos arts. 115 e 117 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, com a redação conferida pela Emenda Constitucional nº 136, de 09 de setembro de 2025.","PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS - MA"
480,08,2026,"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO",2026-08-31,"CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA CAXIENSELuiz Armando Almeida Guimarães, conhecido como Luiz Zacarias, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",Ramos
479,243,2026,"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO",2026-08-31,"Recapeamento Asfaltico na Avenida Central (Comecando em frente ao MIX Mateus e finalizando na entrada da BR316 sentido teresina)","Rita Paz"
478,242,2026,"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO",2026-08-31,"Implantação da climatização e construção de uma quadra de esporte na UEM Jerônimo Castro  1⁰ distrito de Caxias-MA.",Ramos
477,241,2026,"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO",2026-08-31,"Melhorias da estrada vicinal que correspondem à rota do ônibus escolar, início no Povoado Barro Vermelho, Povoado Vai Quem Quer, Povoado Sítio, Povoado Belém, Povoado Limeira, Povoado Lagoa dos Pretos e Povoado Centro da Lagoa, todos no 2º distrito de Caxias-MA.",Ramos