Id,Numero,Exercicio,Tipo,Data,Ementa,Autor
346,06,2026,"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO",2026-05-11,"Concede o titulo de cidadão honorário de Caxias/MA ao Excelentíssimo Senhor Carlos Augusto Pires Brandão, ministro do Superior Tribunal de Justiça.",CATULÉ
343,09,2026,"PROJETO DE INDICAÇÃO",2026-05-11,"DISPÕE SOBRE O ADICIONAL INSALUBRIDADE DOS TECNICOS EM ENFERMAGEM E ENFERMEIROS NO MUNICÍPIOS DE CAXIAS/MA.","FERNANDO AMORIM"
342,08,2026,"PROJETO DE INDICAÇÃO",2026-05-25,"DISPÕE SOBRE O ADICIONAL INSALUBRIDADE DOS GARIS DE CAXIAS/MA.","FERNANDO AMORIM"
341,21,2026,"VOTAÇÃO DA ATA",2026-05-25,"Ata nº 021 da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Caxias da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, realizada no dia 20 de maio de 2026.","MESA DIRETORA"
340,158,2026,"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO",2026-05-25,"Solicito os seguintes pedidos de providências para o Povoado Atoleiro, localizado no 3º Distrito de Caxias:
- A realização de serviços de raspagem e melhoria da estrada vicinal que liga Caxias ao povoado; 
- Bem como a construção de uma ponte sobre o Riacho Primavera.","DURVAL JUNIOR"
339,157,2026,"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO",2026-05-25,"Poda da árvore que fica em frente à UBS do Piquizeiro!","LUIS FERNANDO"
338,156,2026,"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO",2026-05-25,"Melhoramento da via principal de acesso à Vila Conquista no bairro Pai Geraldo, tendo em vista que a referida rua não possui calçamento nem pavimentação asfáltica, encontrando-se em condições precárias de trafegabilidade.","LUIS FERNANDO"
337,155,2026,"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO",2026-05-25,"Solicitação da recuperação asfáltica da rua São José, Bairro Pai Geraldo, nesta cidade.",XIMENES
336,154,2026,"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO",2026-05-25,"Solicitação da pavimentação asfáltica com bloquetes, na Rua Veneza - Bairro Veneza, nesta cidade.",XIMENES
335,153,2026,"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO",2026-05-25,"Solicitando a realização de serviços de operação tapa-buraco na Avenida Benjamin Constant, nº 3014, Bairro João Viana.","SEBASTIÃO OLIVEIRA"